Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas discute distribuição de kits de equipagem às defesas civis municipais e recomendação para combate aos problemas causados pelas mudanças climáticas. Leia mais
A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços oferecidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade Leia mais
14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês Leia mais
Evento será realizado no dia 27 de maio em Itajaí. Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo Leia mais
Iniciativa é resultado de uma parceria com a Fapesc. Selecionados integrarão programa de estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado Leia mais
Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento de softwares de gestão de processos judiciais utilizados pela instituição Leia mais