Categoria / Justiça

Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais

Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade de ações movidas contra Santa Catarina Leia mais

Justiça

15/05/2024

TRE-SC levou serviços a mais de 43 mil eleitores por meio de atendimentos volantes

Iniciado ainda em outubro de 2023, o projeto buscou facilitar o acesso ao alistamento eleitoral, transferência de título e revisão de dados Leia mais

Justiça

15/05/2024

Construtora está proibida de comercializar imóveis de edifício sem incorporação imobiliária em Porto Belo

A liminar atende a uma ação civil da 1ª Promotoria de Justiça da comarca e determina que a construtora e sua proprietária, além de suspenderem a venda, não façam publicidade do edifício Duquesa de Windsor até a regularização do empreendimento Leia mais

Justiça

Destaque

10/05/2024

Concurso dos Procuradores: PGE/SC publica resultado final do certame

Ao todo, 48 candidatos foram aprovados, e estarão aptos à nomeação após a homologação do resultado. Leia mais

Justiça

10/05/2024

MP brasileiro se une para combater informações falsas sobre desastres no RS

A campanha tem como objetivo conscientizar a população para que não compartilhe informações falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul Leia mais

Justiça

09/05/2024

GAECO do MPSC presta apoio para o GAECO do MPSP na Operação Metalmorfose

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Joinville. A operação busca desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre Leia mais

Justiça

09/05/2024

Greve dos professores: Estado entra com recurso contra decisão que contrariou jurisprudência do STF e do TJSC

Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos pelo serviço não prestado Leia mais

Justiça

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Cadastro eleitoral para as Eleições 2024 está encerrado

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