Categoria / Justiça

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet

Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos no estado do Rio de Janeiro. A vítima é catarinense Leia mais

Justiça

Destaque

14/06/2024

Projeto “Constitua-se”, do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Dessa vez foram os alunos do Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos(CEJA) que puderam conhecer a Carta Magna Leia mais

Justiça

13/06/2024

Inscrições abertas para os processos seletivos de estágio e residência em Direito no MPSC

Cadastro na Lista Inicial, que dá prioridade para convocação, está aberto até 25 de junho. Há vagas para estudantes de Graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação em Direito Leia mais

Justiça

Destaque

13/06/2024

PGE/SC publica Manual das Eleições 2024

Dentre as mudanças no documento que orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos no período eleitoral estão regras sobre propaganda veiculada em perfis institucionais e gastos com publicidade Leia mais

Justiça

12/06/2024

Médico de Itapema aceita acordo de não persecução penal proposto pelo MPSC e paga R$ 300 mil em indenizações

A oferta do benefício foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca porque o profissional confessou os fatos. Ele foi acusado de propaganda enganosa por anunciar e prestar o serviço de cirurgia plástica como se tivesse especialização na área. Seis pacientes receberão R$ 35 mil cada uma e R$ 90 mil serão destinados ao FRBL Leia mais

Justiça

Destaque

06/06/2024

Em Itajaí, MPSC ajuíza ação civil contra metalúrgica e Município por poluição sonora

Empresa que fabrica tanques, reservatórios e outras estruturas metálicas atua no bairro Barra do Rio desde 2019. A área é predominantemente residencial. Um laudo pericial da Polícia Científica de Santa Catarina apontou ruído provocado pela metalúrgica acima do permitido por lei Leia mais

Justiça

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Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet

Projeto “Constitua-se”, do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Durante reunião do Conselho Superior, PGE/SC aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos

Inscrições abertas para os processos seletivos de estágio e residência em Direito no MPSC

Operação Parasita: GAECO do MPSC presta apoio ao MPMS e cumpre mandado de prisão

PGE/SC publica Manual das Eleições 2024

Médico de Itapema aceita acordo de não persecução penal proposto pelo MPSC e paga R$ 300 mil em indenizações

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