O deputado catarinense Jorge Goetten (PL) quer criar um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para as micro e pequenas empresas, a exemplo do Desenrola Brasil \u2013 que \u00e9 voltado \u00e0s pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
Na vers\u00e3o do parlamentar, o programa seria intitulado \u201cDesenrola MPEs\u201d e vai envolver devedores, credores e institui\u00e7\u00f5es financeiras. O texto foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira, 5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, empreender no Brasil \u00e9 um desafio que ficou ainda maior com gargalos como a pandemia de Covid-19. Conforme dados divulgados pela Serasa Experian, 6 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas estavam em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia no final de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA crise vem r\u00e1pido, mas a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante lenta quando se tata de pequenos neg\u00f3cios. Eles ainda n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de se reerguer. Quanto mais pol\u00edticas p\u00fablicas e programas tiverem a sua disposi\u00e7\u00e3o, mais r\u00e1pida ser\u00e1 a retomada\u201d, justifica Goetten.<\/p>\n\n\n\n
Regras<\/p>\n\n\n\n
O programa ser\u00e1 voltado para d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 150 mil e o prazo para pagamento pode se estender at\u00e9 60 meses. Para a quita\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios podem usar recursos pr\u00f3prios ou contratar empr\u00e9stimos com condi\u00e7\u00f5es especiais voltadas ao programa.<\/p>\n\n\n\n
Para estimular a ades\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras e conferir credibilidade ao programa, elas poder\u00e3o aderir ao Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es, assegurando que n\u00e3o ter\u00e3o preju\u00edzo em caso de n\u00e3o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea ainda que o devedor possa aderir ao Desenrola por meio de plataforma digital que tamb\u00e9m vai disponibilizar cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
Pronampe e Desenrola<\/p>\n\n\n\n
O deputado destaca tamb\u00e9m a import\u00e2ncia que o Pronampe (Programa de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) teve para o setor. \u201cFoi um esfor\u00e7o pra que as empresas n\u00e3o fechassem as portas, tanto que se tornou um programa permanente\u201d, reconhece. O programa foi o principal legado deixado pelo governador catarinense Jorginho Mello enquanto estava no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Natanael Alves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Respons\u00e1veis por mais de 80% das vagas de emprego, os pequenos neg\u00f3cios enfrentam dificuldades para sair da inadimpl\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":95213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-95212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95212\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}