{"id":172699,"date":"2026-05-21T16:00:05","date_gmt":"2026-05-21T19:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/?p=172699"},"modified":"2026-05-21T16:00:05","modified_gmt":"2026-05-21T19:00:05","slug":"decreto-de-alerta-climatico-o-que-muda-na-pratica-para-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2026\/05\/21\/decreto-de-alerta-climatico-o-que-muda-na-pratica-para-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Decreto de alerta clim\u00e1tico: o que muda na pr\u00e1tica para Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foto: Thiago Kaue \/ SecomGOVSC<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Santa Catarina adotou um conjunto in\u00e9dito de medidas preventivas para enfrentar eventos clim\u00e1ticos extremos. Com a assinatura do Decreto de Alerta Clim\u00e1tico, o Estado passa a contar com pr\u00e9-posicionamento de equipes em regi\u00f5es vulner\u00e1veis, contrata\u00e7\u00f5es preventivas de equipamentos e itens humanit\u00e1rios e, pela primeira vez, crit\u00e9rios objetivos que fixam prazo para decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida foi adotada diante do avan\u00e7o das previs\u00f5es do El Ni\u00f1o, fen\u00f4meno que tende a aumentar o volume de chuvas na Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds e elevar o risco de enchentes, deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es. Conforme os meteorologistas da SDC, o momento atual ainda \u00e9 de neutralidade clim\u00e1tica, mas h\u00e1 80% de probabilidade de in\u00edcio do fen\u00f4meno entre julho e agosto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos certeza absoluta de como ser\u00e1 o impacto do fen\u00f4meno. Mas, quando falamos de clima, o dever do poder p\u00fablico \u00e9 muito claro: se preparar para o pior, trabalhando sempre para que o melhor aconte\u00e7a\u201d, afirmou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida tem car\u00e1ter preventivo e n\u00e3o configura situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nem estado de calamidade p\u00fablica. O objetivo \u00e9 permitir a mobiliza\u00e7\u00e3o antecipada dos \u00f3rg\u00e3os estaduais para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e resposta r\u00e1pida diante de poss\u00edveis eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO decreto se soma a a\u00e7\u00f5es em curso desde 2023, entre elas: limpeza de rios, desassoreamento, recupera\u00e7\u00e3o de barragens, fortalecimento da Defesa Civil e apoio aos munic\u00edpios\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Fabiano de Souza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguir, as principais d\u00favidas sobre o que o decreto significa na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por que o governo decretou o alerta clim\u00e1tico agora, se o El Ni\u00f1o ainda n\u00e3o chegou?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O decreto tem car\u00e1ter preventivo. Segundo os meteorologistas da pr\u00f3pria SDC, o momento atual \u00e9 de neutralidade clim\u00e1tica em Santa Catarina, com cerca de 80% de probabilidade de in\u00edcio do El Ni\u00f1o entre julho e agosto. A antecipa\u00e7\u00e3o permite mobilizar equipes, fazer contrata\u00e7\u00f5es preparat\u00f3rias e posicionar recursos antes que os eventos extremos ocorram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O decreto significa que Santa Catarina est\u00e1 em emerg\u00eancia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. O pr\u00f3prio decreto \u00e9 expl\u00edcito ao dizer que o estado de alerta clim\u00e1tico n\u00e3o configura situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nem estado de calamidade p\u00fablica. Ele serve exclusivamente para mobilizar preventivamente os \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quais s\u00e3o os indicadores para decretar emerg\u00eancia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das inova\u00e7\u00f5es do decreto \u00e9 criar crit\u00e9rios objetivos que, se confirmados por relat\u00f3rio da SDC, obrigam o Estado a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em at\u00e9 24 horas. S\u00e3o cinco gatilhos alternativos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Chuva acumulada acima de 80 mm em 24 horas ou 150 mm em 72 horas com danos verific\u00e1veis;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Morte, desaparecimento ou desabrigamento simult\u00e2neo de 10 ou mais fam\u00edlias em decorr\u00eancia de enchente, deslizamento, inunda\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Isolamento de comunidade, com interrup\u00e7\u00e3o de acesso vi\u00e1rio, por per\u00edodo superior a 24 horas;<\/li>\n\n\n\n<li>Interrup\u00e7\u00e3o de dois ou mais servi\u00e7os essenciais em \u00e1rea com mais de 5 mil habitantes: fornecimento de energia el\u00e9trica por 48 horas; abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel por 24 horas; tr\u00e1fego em estrada estadual ou federal que representa \u00fanico acesso \u00e0 cidade; funcionamento de unidade de sa\u00fade de refer\u00eancia regional;<\/li>\n\n\n\n<li>Deslizamento de terra que atinja pelo menos 5 im\u00f3veis ou 100 metros de via;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Alerta laranja (perigo) ou vermelho (perigo extremo) acompanhado de danos humanos ou \u00e0 infraestrutura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso qualquer um desses gatilhos seja confirmado por relat\u00f3rio da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, o Governo do Estado dever\u00e1 decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Qual a diferen\u00e7a entre situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diferen\u00e7a est\u00e1 na intensidade dos danos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade do munic\u00edpio de responder. Na situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o munic\u00edpio precisa de apoio estadual e federal para superar os preju\u00edzos. No estado de calamidade p\u00fablica, o desastre \u00e9 de tal magnitude que compromete o funcionamento das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, exigindo esfor\u00e7o coordenado entre as esferas municipal, estadual, federal e, em casos extremos, internacionais. O que define o enquadramento \u00e9 o relat\u00f3rio circunstanciado referendado pelo titular da SDC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Os munic\u00edpios t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas durante o alerta?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. Os munic\u00edpios devem intensificar a limpeza de sistemas de drenagem; fazer vistorias preventivas em \u00e1reas de risco; manter atualizado o Plano Diretor, contemplando, sempre que aplic\u00e1vel, o mapeamento das \u00e1reas suscet\u00edveis \u00e0 ocorr\u00eancia de deslizamentos ou inunda\u00e7\u00f5es; revisar seus planos de conting\u00eancia e se articular com a SDC. Devem ainda enviar relat\u00f3rios \u00e0 SDC em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto e mensalmente enquanto ele vigorar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por quanto tempo o decreto vale?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vig\u00eancia inicial \u00e9 de 180 dias, podendo ser prorrogada por per\u00edodos iguais enquanto persistirem as previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas desfavor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que acontece se um munic\u00edpio for atingido enquanto outro n\u00e3o for?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em uma \u00e1rea n\u00e3o revoga o estado de alerta clim\u00e1tico nas demais regi\u00f5es do estado, que permanecem sob monitoramento. Os processos administrativos com munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade homologada ter\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria nos \u00f3rg\u00e3os estaduais<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Qual \u00e9 o papel central da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os efeitos imediatos previstos est\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, a intensifica\u00e7\u00e3o do monitoramento meteorol\u00f3gico, hidrol\u00f3gico e geol\u00f3gico atividade j\u00e1 realizada de forma permanente pela Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, 24 horas por dia e sete dias por semana, al\u00e9m do pr\u00e9-posicionamento de equipes, equipamentos e recursos materiais em \u00e1reas historicamente vulner\u00e1veis. Nas contrata\u00e7\u00f5es, a SDC fica autorizada a contratar preventivamente equipamentos pesados, itens de assist\u00eancia humanit\u00e1ria, abrigos tempor\u00e1rios e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o emergencial. As demais secretarias e entidades participam do Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Crise, mas sob coordena\u00e7\u00e3o da SDC, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por reportar semanalmente ao governador a evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O decreto ainda prev\u00ea mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores estaduais para apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil e autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Fundec) para custear medidas preventivas e operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida preventiva antecede chegada do El Ni\u00f1o, estabelece crit\u00e9rios objetivos para decretar emerg\u00eancia e atribui obriga\u00e7\u00f5es diretas \u00e0s prefeituras catarinense <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":172700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[266,30],"tags":[],"class_list":["post-172699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172701,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172699\/revisions\/172701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media\/172700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}