{"id":172069,"date":"2026-04-14T17:14:06","date_gmt":"2026-04-14T20:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=172069"},"modified":"2026-04-14T17:14:06","modified_gmt":"2026-04-14T20:14:06","slug":"parlamentares-discutem-falhas-no-protocolo-de-acolhimento-as-gestantes-e-avancos-em-infraestrutura-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2026\/04\/14\/parlamentares-discutem-falhas-no-protocolo-de-acolhimento-as-gestantes-e-avancos-em-infraestrutura-em-sc\/","title":{"rendered":"Parlamentares discutem falhas no protocolo de acolhimento \u00e0s gestantes e avan\u00e7os em infraestrutura em SC"},"content":{"rendered":"\n

FOTO: Ana Quinto\/Ag\u00eancia Alesc<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14), pautas voltadas \u00e0 sa\u00fade, infraestrutura e seguran\u00e7a marcaram os debates, com den\u00fancias e cobran\u00e7as por parte dos parlamentares. A deputada Paulinha (Podemos) chamou aten\u00e7\u00e3o para casos recentes que evidenciam fragilidades no sistema de sa\u00fade voltado ao atendimento de gestantes, destacando, principalmente, o tempo de espera para a realiza\u00e7\u00e3o do parto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInaceit\u00e1vel vermos uma jovem de 18 anos, em Indaial, que, ap\u00f3s sucessivos atendimentos sem resolu\u00e7\u00e3o adequada, n\u00e3o retornou para sua fam\u00edlia, nem ela, nem o seu beb\u00ea. Ou ainda uma m\u00e3e, na cidade de S\u00e3o Miguel do Oeste, que, ao inv\u00e9s de levar seu filho para casa nos bra\u00e7os, o levou em um caix\u00e3o ap\u00f3s horas de um parto induzido\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar destacou que epis\u00f3dios como esses n\u00e3o s\u00e3o isolados e apontou o descumprimento de protocolos de acolhimento \u00e0s gestantes. Tamb\u00e9m cobrou celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e beb\u00eas, lembrando que leis j\u00e1 aprovadas, como a Lei Melissa, ainda n\u00e3o s\u00e3o efetivamente aplicadas. Para ela, os n\u00fameros positivos do estado n\u00e3o podem encobrir falhas t\u00e3o graves, refor\u00e7ando o apelo por medidas mais rigorosas.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de infraestrutura, o deputado Marcius Machado (PL) abordou a situa\u00e7\u00e3o da SC-370, que liga Urubici a Rio Rufino. A obra, considerada estrat\u00e9gica para o turismo e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, enfrenta entraves, incluindo a retirada de maquin\u00e1rio por parte da empresa respons\u00e1vel e dificuldades operacionais agravadas pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. O parlamentar afirmou que h\u00e1 cobran\u00e7a para que os trabalhos sejam retomados, com previs\u00e3o de rein\u00edcio em maio, e criticou a demora na execu\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos focados e determinados a cobrar para que a empresa pare de procrastinar e que a obra seja conclu\u00edda.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre mobilidade, o deputado Junior Cardoso (PL) destacou a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Geral do Morro do Encano, entre Cambori\u00fa e Itapema. Com investimento de cerca de R$ 30 milh\u00f5es, o projeto prev\u00ea n\u00e3o apenas asfalto, mas uma estrutura completa, com ciclovia, ilumina\u00e7\u00e3o e acessibilidade. \u201cA obra \u00e9 vista como alternativa \u00e0 BR-101, com potencial para melhorar a fluidez e ampliar a seguran\u00e7a no litoral norte.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O deputado Carlos Humberto (PL) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da via e destacou o esfor\u00e7o conjunto, suprapartid\u00e1rio, para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho h\u00e1 d\u00e9cadas aguardado. \u201cA promessa de pavimenta\u00e7\u00e3o dessa estrada vem de muito tempo, e agora a uni\u00e3o de esfor\u00e7os fez com que a obra se tornasse realidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O deputado Sargento Lima (PL) trouxe \u00e0 tribuna preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a p\u00fablica ap\u00f3s a agress\u00e3o a um servidor da Assembleia em frente ao seu escrit\u00f3rio regional, em Itaja\u00ed. Ele questionou a perman\u00eancia em liberdade de indiv\u00edduos com hist\u00f3rico criminal e defendeu maior rigor nas respostas do sistema. \u201cForam tr\u00eas indiv\u00edduos que j\u00e1 tinham passagem por roubo e at\u00e9 homic\u00eddio e est\u00e3o vivendo em liberdade, e n\u00e3o na pris\u00e3o\u201d, pontuou. O parlamentar tamb\u00e9m abordou temas ambientais e criticou a atua\u00e7\u00e3o do ICMBio, mencionando a suspens\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Campos do Ara\u00e7atuba-Quiriri, que vinha gerando controv\u00e9rsias por poss\u00edveis impactos sobre propriedades e uso da terra na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Ana Campagnolo (PL) criticou o que classificou como ataques ao estado de Santa Catarina, rebatendo acusa\u00e7\u00f5es generalizadas contra a popula\u00e7\u00e3o catarinense. Segundo ela, h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es de narrativa que ignoram indicadores positivos do estado. A parlamentar tamb\u00e9m fez cr\u00edticas a posicionamentos pol\u00edticos em \u00e2mbito nacional e manifestou apoio ao Projeto de Lei 86\/2024, que trata da utiliza\u00e7\u00e3o de termos para identifica\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo como masculino ou feminino. \u201cDiante dos acontecimentos, onde vemos uma mulher trans assumindo a Comiss\u00e3o das Mulheres no Congresso Nacional e criticando as mulheres, ou sendo presas com mulheres, ou ainda competindo em categorias femininas, precisamos defender a mulher de fato com pol\u00edticas p\u00fablicas que se expressem na categoria tradicional do que \u00e9 ser uma mulher\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Projeto do TJSC
<\/strong>Os deputados aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33\/3025, de autoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), que altera os nomes dos cart\u00f3rios de \u201cEscrivania de Paz\u201d para \u201cTabelionato de Notas e Of\u00edcios de Registro Civil de Pessoas Naturais\u201d. A troca da nomenclatura segue, segundo o TJSC, o padr\u00e3o estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o federal e pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O PLC segue para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados tamb\u00e9m mantiveram o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 214\/2024, que disp\u00f5e sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas em rodovias estaduais. O Executivo vetou o inciso que obrigava o tr\u00e2nsito de tratores e m\u00e1quinas com escolta de ve\u00edculo de acompanhamento devidamente sinalizado.<\/p>\n\n\n\n

Autor do projeto, o deputado Altair Silva (PP) defendeu a derruba do veto, por entender que a medida era necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios das estradas e dos condutores das m\u00e1quinas. J\u00e1 o deputado Maur\u00edcio Peixer (PL), em nome do governo, argumentou que o inciso vetado afronta a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. \u201cO veto facilita mais para os agricultores, que podem trafegar sem precisar de escolta\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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