A C\u00e2mara de Vereadores de Itapema chega a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 18h, com 15 Projetos de Lei na Ordem do dia, com destaque para a vota\u00e7\u00e3o de projetos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e esporte.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores v\u00e3o discutir e votar o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 333\/2025 que pretende implementar o \u201cPrograma Olhos Atentos\u201d para treinar gestores escolares.<\/p>\n\n\n\n
A norma quer identificar sinais de viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, inclusive em ambiente digital. Assinam a mat\u00e9ria o vereador Yagan Dadam (PL), em co-autoria das vereadoras Irm\u00e3 Rute (Republicanos), Lorita Montagner (PSD), Raquel da Sa\u00fade (Uni\u00e3o) e Zulma Souza (PP).<\/p>\n\n\n\n
Ainda na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, entra em vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00ba 311\/2025, que institui o Portal da Transpar\u00eancia da Qualidade do Ensino das Escolas P\u00fablicas. O objetivo \u00e9 assegurar publicidade e controle social sobre dados educacionais, como o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) e taxas de evas\u00e3o escolar. A autoria \u00e9 do vereador Yagan.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL n\u00ba 418\/2025, tamb\u00e9m do vereador Yagan, quer criar o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional para oferecer aos estudantes aulas e palestras sobre curr\u00edculos, entrevistas de emprego e escolha de carreiras.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 com foco na rede municipal de ensino, o PL n\u00ba 420\/2025 quer instituir o programa \u201cConhecendo Itapema\u201d. A ideia \u00e9 promover o ensino de hist\u00f3ria, geografia, cultura e patrim\u00f4nio local aos alunos da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de esporte, entra em vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00ba 350\/2025, que prev\u00ea o reconhecimento oficial do Tiro de La\u00e7o como pr\u00e1tica desportiva em Itapema, valorizando a tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha e a cultura regional. A autoria \u00e9 do vereador Jo\u00e3o Vitor (PL).<\/p>\n\n\n\n
Outro Projeto na \u00e1rea \u00e9 o n\u00ba 352\/2025, que quer criar o Programa Banca do Esporte para arrecadar e doar cal\u00e7ados e materiais esportivos para participantes de projetos sociais. A autoria tamb\u00e9m \u00e9 do vereador Jo\u00e3o Vitor.<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade na 10\u00aa Sess\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Entra em vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00ba 413\/2025, da vereadora Irm\u00e3 Rute (Republicanos), que quer garantir o direito a uma dieta livre de gl\u00faten para pacientes cel\u00edacos que estejam internados em hospitais de Itapema.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria recebeu uma proposta de emenda do vereador Saulo Ramos (Uni\u00e3o), que obriga os hospitais a comprovar, com laudos ou certificados, que os alimentos s\u00e3o isentos de gl\u00faten, e a oferecer treinamento peri\u00f3dico aos profissionais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na \u00e1rea da sa\u00fade, ser\u00e1 votado o PL n\u00ba 374\/2025, do vereador Jo\u00e3o Vitor (PL), que quer instituir a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Cuidados \u00e0s pessoas com lipedema. O objetivo \u00e9 garantir diagn\u00f3stico precoce e tratamento multiprofissional aos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
A norma recebeu uma proposta de emenda do vereador Saulo Ramos (Uni\u00e3o), que adiciona dispositivos ao PL, como obriga\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos profissionais de sa\u00fade, o registro municipal de pacientes e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores Saulo Ramos e Raquel da Sa\u00fade (ambos do Uni\u00e3o) submetem a vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00ba 416\/2025, que prev\u00ea o reconhecimento da defici\u00eancia auditiva unilateral ou bilateral como defici\u00eancia oficial em Itapema, garantindo o acesso a direitos e benef\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Em pauta: Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e direitos humanos<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de direitos humanos, entra em vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00ba 348\/2025, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cBanco Vermelho \u2013 Por Elas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 instalar bancos em locais p\u00fablicos com mensagens de conscientiza\u00e7\u00e3o e o n\u00famero do Disque 180 para combater o feminic\u00eddio e a viol\u00eancia contra a mulher. Assina o PL o vereador Jo\u00e3o Vitor (PL).<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores Saulo Ramos e Raquel da Sa\u00fade assina o PL n\u00ba 379\/2025 que pretende criar uma campanha permanente para incentivar a ado\u00e7\u00e3o tardia, inter-racial e de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou grupos de irm\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na \u00e1rea de direitos humanos, entra em vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00ba 412\/2025 que quer instituir o “Programa LIBRAS em Fam\u00edlia” para oferecer capacita\u00e7\u00e3o gratuita em L\u00edngua Brasileira de Sinais para familiares de pessoas surdas. A autoria \u00e9 do vereador Saulo Ramos.<\/p>\n\n\n\n
Com foco na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Poder Executivo (Prefeitura) assina o PL n\u00ba 676\/2025, para autorizar o munic\u00edpio a doar ve\u00edculos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros e as Pol\u00edcias Civil e Militar.<\/p>\n\n\n\n
Projetos sobre cultura e patrim\u00f4nio<\/p>\n\n\n\n
Com foco na pesca artesanal em Itapema, o PL n\u00ba 341\/2025, quer incluir o \u201cDia Municipal da Pesca Artesanal\u201d no calend\u00e1rio oficial de Itapema como forma de homenagear pescadores e preservar a tradi\u00e7\u00e3o local. Assinam o projeto o vereador Maurinho do G\u00e1s (PSD), em coautoria com M\u00e1rcio Silva (DC) e Yagam Dadam (PL).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL n\u00ba 249\/2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeitura), autoriza a reforma e restaura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o cultural \u201cNelson Santos\u201d, o Mercado P\u00fablico, preservando suas caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas e arquitet\u00f4nicas. A vota\u00e7\u00e3o acontece se o Plen\u00e1rio acolher o pedido de regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2mara homenageia atletas itapemenses<\/p>\n\n\n\n
O Legislativo de Itapema entrega tr\u00eas Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos propostas pelo vereador Saulo Ramos (Uni\u00e3o), a atletas itapemenses, na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
As homenagens reconhecem o desempenho esportivo e a proje\u00e7\u00e3o do nome de Itapema no cen\u00e1rio das lutas. O vereador vai entregar os certificados em gabinete. Saiba quem s\u00e3o os atletas homenageados:<\/p>\n\n\n\n
Participe da Sess\u00e3o!
A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no plen\u00e1rio, ou tamb\u00e9m ao vivo, pelo canal do youtube da C\u00e2mara de Itapema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ordem do Dia tem 15 projetos em pauta. Vereadores votam tamb\u00e9m projetos sobre sa\u00fade, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e direitos humanos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":171988,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-172019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}