A Prefeitura de Itaja\u00ed alerta os pescadores e propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es para o prazo de solicita\u00e7\u00e3o de vistoria p\u00fablica do PROPESC 2026, etapa obrigat\u00f3ria para a regulariza\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es de pesca no pa\u00eds. O pedido deve ser feito at\u00e9 o dia 8 de maio e \u00e9 essencial para evitar irregularidades que podem comprometer o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n\n\n\n
A vistoria p\u00fablica \u00e9 uma das principais etapas do Programa Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o de Embarca\u00e7\u00f5es de Pesca (PROPESC) e tem como objetivo verificar as condi\u00e7\u00f5es das embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de atualizar as informa\u00e7\u00f5es junto ao Governo Federal. Durante o processo, s\u00e3o analisados itens como estrutura, documenta\u00e7\u00e3o e equipamentos, garantindo que a embarca\u00e7\u00e3o esteja apta a operar dentro das exig\u00eancias legais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o por meio da vistoria permite ao pescador manter sua atividade de forma legal, evitando restri\u00e7\u00f5es, penalidades e dificuldades no acesso a autoriza\u00e7\u00f5es e demais servi\u00e7os vinculados ao setor pesqueiro.<\/p>\n\n\n\n
Em um munic\u00edpio como Itaja\u00ed, que concentra uma das maiores atividades pesqueiras do pa\u00eds, a ades\u00e3o ao processo de vistoria \u00e9 ainda mais estrat\u00e9gica. A atualiza\u00e7\u00e3o dos dados contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia produtiva e para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes para o setor.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de vistoria deve ser realizado de forma online at\u00e9 o dia 8 de maio. Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis ser\u00e3o orientados sobre as pr\u00f3ximas etapas, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria presencial.<\/p>\n\n\n\n
Devem solicitar a vistoria pescadores, armadores, propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es e respons\u00e1veis legais por barcos de pesca que estejam cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e com situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o procedimento seja feito com anteced\u00eancia, evitando contratempos e garantindo a regulariza\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n
O formul\u00e1rio para solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no link:
https:\/\/forms.cloud.microsoft\/Pages\/ResponsePage.aspx?id=jrNnk-sXWEOmZVylvfrwwlxUakljcKpPv1uP_gg8clhUNlo1NTdBOThESTk1RjlZTzFJOEM5TTFGVS4u<\/a><\/p>\n\n\n\n