A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na segunda-feira, 30 de mar\u00e7o de 2026, a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa. A reuni\u00e3o teve como destaque a aprova\u00e7\u00e3o de requerimentos voltados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos e servi\u00e7os municipais, al\u00e9m da delibera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 acessibilidade e ao reconhecimento de a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura dos trabalhos, foi lida e apreciada a Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, realizada no dia 23 de mar\u00e7o de 2026. Tamb\u00e9m foram recebidos tr\u00eas of\u00edcios encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, contendo respostas a requerimentos e o envio de novos projetos de lei, os quais foram devidamente registrados e encaminhados para conhecimento do Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias apreciadas, foi aprovado o Requerimento n\u00ba 16\/2026, de autoria dos vereadores Gean Carlos da Silva (PP), Claudio Rog\u00e9rio Esp\u00edndola (PP), Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS) e Lourdes Matias (NOVO). A proposi\u00e7\u00e3o solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas unidades escolares e de sa\u00fade do munic\u00edpio, com foco nos \u00faltimos seis meses de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento busca esclarecer a vig\u00eancia contratual, eventuais termos aditivos, reequil\u00edbrios financeiros, relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e os mecanismos de controle utilizados pelas unidades atendidas. O objetivo \u00e9 assegurar a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os considerados essenciais, como manuten\u00e7\u00e3o de escolas e unidades de sa\u00fade, garantindo a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Mat\u00e9ria da Ordem do Dia, foi aprovada em \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 0002\/2026, de autoria da vereadora Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS), com subscri\u00e7\u00e3o de demais vereadores. A mo\u00e7\u00e3o concede aplauso ao 3\u00ba Sargento Hiago Zangelini de Oliveira, da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, em reconhecimento ao ato de bravura demonstrado no salvamento de um banhista na Praia de Bombas, ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, o policial, mesmo em servi\u00e7o de patrulhamento, entrou no mar para resgatar a v\u00edtima em situa\u00e7\u00e3o de risco, com o aux\u00edlio do cidad\u00e3o Matheus Moralo Ferreira, demonstrando coragem, preparo t\u00e9cnico e elevado esp\u00edrito p\u00fablico. A homenagem destaca a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o da vida e o fortalecimento dos valores de solidariedade e compromisso com a comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado, em Segunda Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 0003\/2026, de autoria do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), com subscri\u00e7\u00e3o dos vereadores Claudio Rog\u00e9rio Esp\u00edndola (PP), Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS), Gean Carlos da Silva (PP), Evandro Alcides da Silva (PSD), Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS), Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL) e Lourdes Matias (NOVO). A proposta estabelece a obrigatoriedade de reserva de espa\u00e7os acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia em eventos p\u00fablicos e privados realizados no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tem como objetivo garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso, visibilidade e perman\u00eancia para pessoas com defici\u00eancia, assegurando inclus\u00e3o social e igualdade de oportunidades em eventos culturais, esportivos e de lazer, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o e normas t\u00e9cnicas de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi aberto espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o na tribuna, com a participa\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Saneamento, Vanessa Pinheiro de Almeida, que fez uso da palavra para tratar de assuntos relacionados \u00e0 pasta.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas refor\u00e7a, por meio das mat\u00e9rias apreciadas, seu compromisso com a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, a transpar\u00eancia administrativa e a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria est\u00e1 prevista para o dia 06 de abril de 2026, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa. A comunidade pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou por meio da transmiss\u00e3o ao vivo nos canais oficiais da C\u00e2mara no YouTube e Facebook, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o acompanhamento das decis\u00f5es do Poder Legislativo municipal.<\/p>\n\n\n\n
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