{"id":168600,"date":"2026-03-24T09:00:00","date_gmt":"2026-03-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=168600"},"modified":"2026-03-24T09:00:00","modified_gmt":"2026-03-24T12:00:00","slug":"camara-analisa-projeto-que-autoriza-financiamento-de-ate-r-250-milhoes-para-obras-estruturantes-em-itapema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2026\/03\/24\/camara-analisa-projeto-que-autoriza-financiamento-de-ate-r-250-milhoes-para-obras-estruturantes-em-itapema\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara analisa projeto que autoriza financiamento de at\u00e9 R$ 250 milh\u00f5es para obras estruturantes em Itapema"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara de Vereadores de Itapema analisa, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (24\/03), o Projeto de Lei n\u00ba 188\/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o munic\u00edpio a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 250 milh\u00f5es junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. O objetivo da proposta \u00e9 a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Programa Finisa de infraestrutura e saneamento, num financiamento que conta com a garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta tramita em regime de urg\u00eancia especial e pode ser votada ainda nesta 7\u00aa Sess\u00e3o. Caso aprovada, permitir\u00e1 ao munic\u00edpio antecipar investimentos em obras consideradas estruturantes, voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e ao atendimento da demanda gerada pelo crescimento populacional e imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prefeito Alexandre Xepa (PL) assina o PL 188\/2026 e registra que os valores s\u00e3o destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um conjunto de obras estrat\u00e9gicas para Itapema, como a requalifica\u00e7\u00e3o urbana com a melhoria da mobilidade, amplia\u00e7\u00e3o da rede educacional e de sa\u00fade, bem como \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e ambiental do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto prev\u00ea 11 frentes de investimento e lista as obras estruturantes previstas para Itapema, confira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reconstru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Centro;<\/li>\n\n\n\n<li>Recupera\u00e7\u00e3o (Alargamento) da Faixa de Areia da Orla de Meia Praia;<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Casa Branca;<\/li>\n\n\n\n<li>Urbaniza\u00e7\u00e3o da Orla do Bairro Ilhota;<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o do Elevado no T\u00fanel de Meia Praia \u2013 Rua 205;<\/li>\n\n\n\n<li>Urbaniza\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Praia Mar;<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o de 2 Creches e 1 Escola;<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o do Elevado de Liga\u00e7\u00e3o com o Jardim Praia Mar<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o do Bin\u00e1rio Rio da Fita;<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o do T\u00fanel Linear;<\/li>\n\n\n\n<li>Constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o deste e outros Projetos de Lei em pauta hoje na C\u00e2mara de Itapema, inicia-se \u00e0s 18h, \u00e9 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tem transmiss\u00e3o ao vivo pelo youtube oficial do Legislativo (youtube\/camaraitapema).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros Projeto em discuss\u00e3o: educa\u00e7\u00e3o novamente \u00e9 destaque na pauta<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plen\u00e1rio de Itapema analisa pela segunda semana consecutiva, propostas com foco em educa\u00e7\u00e3o. Uma delas busca permitir a inclus\u00e3o dos s\u00edmbolos mundiais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da S\u00edndrome de Down nos uniformes escolares do munic\u00edpio, na parte frontal das camisetas ou blusas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto, apresentado pelo ent\u00e3o vereador Ley Dias (PP) \u2013 atualmente licenciado para exercer o cargo de Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 estabelece que o uso do uniforme com os s\u00edmbolos dever\u00e1 ser acompanhado de comprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, por meio de carteirinha ou documento equivalente. A proposta (n\u00ba 403\/2025) ser\u00e1 votada em um turno \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os vereadores Saulo Ramos (PP) e Raquel da Sa\u00fade (Uni\u00e3o) assinam o PL n\u00ba 408\/2025 que quer tornar obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional, uma vez por semana, em todas as escolas municipais que ofertem o ensino fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No campo de seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, o PL n\u00ba 312\/2025, de Yagan Dadam (PL), obriga diretores, coordenadores pedag\u00f3gicos, professores e demais servidores ou colaboradores das escolas municipais a comunicar imediatamente \u00e0s autoridades competentes casos de suspeita, indicio ou confirma\u00e7\u00e3o de abuso ou viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima vota\u00e7\u00e3o sobre licen\u00e7as para vereadores e convoca\u00e7\u00e3o de suplentes<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) n\u00ba 1\/2025, que trata das hip\u00f3teses em que o vereador n\u00e3o perde o mandato e, sobretudo, atualiza os prazos e crit\u00e9rios para a convoca\u00e7\u00e3o de suplentes entra em 2\u00aa e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o na 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. A iniciativa, de autoria do vereador Yagan, quer adequar a LOM \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, garantindo a chamada \u201csimetria constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, a regra exige que o suplente seja convocado em casos de vaga ou de licen\u00e7a igual ou superior a 30 dias. Com a emenda, o suplente passar\u00e1 a ser convocado apenas nos casos de vaga definitiva, de investidura do titular em cargos do Poder Executivo (como Secret\u00e1rio Municipal, Ministro de Estado, etc.) ou em licen\u00e7as superiores a 120 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto da Emenda \u00e9 garantir que, caso o vereador assuma um cargo no Executivo, ele poder\u00e1 optar pela remunera\u00e7\u00e3o do mandato legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Planejamento urbano em discuss\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea de planejamento urbano e obras, entra em 2\u00aa e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementa (PLC) n\u00ba 33\/2025, que altera a Lei Complementar n\u00ba 11\/2002 ao exigir vagas de estacionamento para edifica\u00e7\u00f5es do tipo galp\u00e3o comercial (uma vaga a cada 100 m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil fechada) e permitir manter recuos quando o mezanino for ocupado exclusivamente como \u00fanica resid\u00eancia do propriet\u00e1rio. O PLC, de autoria do vereador M\u00e1rcio Silva (DC), foi aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o PLC n\u00ba 47\/2025 faz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 8\/2002 ao estabelecer crit\u00e9rios espec\u00edficos para a rela\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea averbada na matr\u00edcula do im\u00f3vel e a \u00e1rea constante no Boletim Cadastral Imobili\u00e1rio (BCI) do Munic\u00edpio. O PLC, do vereador M\u00e1rcio, passar\u00e1 pela 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o nesta Sess\u00e3o, e, por se tratar de Lei Complementar, passa pela 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sa\u00fade e inclus\u00e3o em pauta<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m em pauta para vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 o PL n\u00ba 331\/2025, de Yagan Dadam, que institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Tratamento dos Dist\u00farbios da Fala, com o objetivo de assegurar a identifica\u00e7\u00e3o precoce, o diagn\u00f3stico e o tratamento cl\u00ednico especializado de crian\u00e7as com dist\u00farbios de fala e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Tribuna do Povo<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais uma semana com participa\u00e7\u00e3o popular garantida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com a inscri\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Luiz Eduardo Baldissarelli para falar na Tribuna do Povo. Ele aborda o tema direito imobili\u00e1rio e a fun\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio de Itapema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta do Executivo tramita em regime de urg\u00eancia e pode viabilizar investimentos em mobilidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o em Itapema. Prefeitura destaca o impacto direto da proposta no desenvolvimento futuro de Itapema<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":168601,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-168600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168600\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}