Em nova frente de a\u00e7\u00e3o para conter a alta abusiva de pre\u00e7os, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na quarta-feira (18\/3) um mecanismo que prev\u00ea o compartilhamento em tempo real de notas fiscais dos combust\u00edveis entre os estados e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A medida busca refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os, combatendo especula\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas abusivas, especialmente sobre os pre\u00e7os do \u00f3leo diesel.<\/p>\n\n\n\n
\nEstamos comprometidos a manter a oferta de diesel no pa\u00eds e fazer com que a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os seja mitigada ao m\u00e1ximo para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Durigan<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O novo sistema de integra\u00e7\u00e3o foi definido em reuni\u00e3o virtual do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), realizada na quarta-feira, em acordo que j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 21 estados.<\/p>\n\n\n\n
\n\u00c9 do interesse de todo mundo, do interesse do pa\u00eds, que possamos fiscalizar melhor com os organismos de Estado, com nossas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o eventuais aumentos abusivos e ilegais que estejam acontecendo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o dos estados \u00e9 essencial nesse processo, pois as notas fiscais de venda dos combust\u00edveis est\u00e3o sob a esfera das administra\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong>
Governo notifica distribuidoras por quest\u00f5es relativas ao abuso nos pre\u00e7os de combust\u00edveis<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\nSegundo apontou o secret\u00e1rio-executivo, essa integra\u00e7\u00e3o promove ganho imediato de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da ANP, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos \u00f3rg\u00e3os de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais. \u201cAprovamos acordo que 21 estados j\u00e1 assinam hoje. Os que ainda n\u00e3o assinaram continuam convidados a aderir, para aprimorarmos a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi constru\u00eddo sob pleno respeito ao federalismo, apontou Durigan. \u201cH\u00e1 uma diferen\u00e7a muito grande entre o governo anterior e este governo, em especial no trato das quest\u00f5es federativas. Acreditamos em um federalismo muito diferente do que acreditava o governo anterior\u201d, destacou Durigan, que \u00e9 presidente do Confaz.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o Governo Federal anunciou um conjunto de medidas para conter a alta do diesel. Em esfor\u00e7o exclusivo da esfera federal, o governo brasileiro decidiu zerar a tributa\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social)<\/em> sobre o \u00f3leo diesel, autorizar subven\u00e7\u00e3o aos produtores dom\u00e9sticos e aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre as exporta\u00e7\u00f5es do combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Dario Durigan destacou a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente Lula e de todo o Governo Federal em n\u00e3o transferir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira o custo da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
\nTemos de preservar a nossa popula\u00e7\u00e3o o m\u00e1ximo poss\u00edvel, dentro das regras, das governan\u00e7as das empresas p\u00fablicas, mitigando impactos sobre os combust\u00edveis\u201d, refor\u00e7ou<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
ICMS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Durigan explicou que na reuni\u00e3o do Confaz foi discutida ainda a proposta de retirada tempor\u00e1ria pelos estados do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel importado. Segundo explicou o secret\u00e1rio-executivo do MF, esse esfor\u00e7o \u00e9 vital para reduzir press\u00f5es sobre o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. Durigan lembrou que o Brasil importa 27% do diesel consumido no mercado dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apontou o secret\u00e1rio-executivo, a Uni\u00e3o compensaria 50% do impacto da medida. \u201cSeria uma ren\u00fancia estimada de algo de R$ 1,5 bilh\u00e3o por m\u00eas para os estados e R$ 1,5 bilh\u00e3o por m\u00eas para a Uni\u00e3o\u201d, detalhou, destacando que, caso seja aprovada, essa medida ser\u00e1 tempor\u00e1ria, somente enquanto persistirem os impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio. O tema voltar\u00e1 a ser debatido no dia 27 de mar\u00e7o, durante reuni\u00e3o presencial do Confaz , <\/ins>que ser\u00e1 realizada na capital paulista. \u201cSeria muito importante para garantir o abastecimento, para garantir a oferta forte e firme de diesel no pa\u00eds, que fa\u00e7amos isso da forma mais \u00e1gil poss\u00edvel\u201d, conclamou Durigan.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApresentamos a proposta, demarcando muito bem a diferen\u00e7a do que est\u00e1 sendo feito agora. Isso tem de ser feito em comum acordo com os estados. Todos est\u00e3o cientes do momento delicado que enfrentamos, em que uma guerra externa, que n\u00e3o tem nada a ver conosco, est\u00e1 implicando custos ao pa\u00eds, \u00e0s fam\u00edlias, aos caminhoneiros. Estamos fazendo o melhor poss\u00edvel, respeitando a governan\u00e7a da Petrobras, adotando medidas com neutralidade fiscal, com a menor interven\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, mas garantindo que a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o arque com o custo da guerra\u201d, afirmou Durigan.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o virtual do Confaz tamb\u00e9m avan\u00e7ou nos esfor\u00e7os federativos no combate aos devedores contumazes (contribuintes que adotam a postura intencional de n\u00e3o pagar impostos, para assim obter ganhos, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o, concorrentes e o Er\u00e1rio). \u201cOs estados se comprometeram a enviar para a Receita Federal as suas listas de devedores contumazes, em especial no ICMS do setor de combust\u00edvel\u201d, disse Durigan.Link: https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2026\/marco\/fazenda-e-confaz-decidem-fortalecer-fiscalizacao-sobre-notas-fiscais-dos-combustiveis-em-nova-ofensiva-contra-altas-abusivas-do-diesel<\/a><\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Gov<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Governo fortalece fiscaliza\u00e7\u00e3o em nova ofensiva contra altas abusivas do diesel. Esfor\u00e7o conjunto entre Uni\u00e3o e estados serve para manter regularidade na oferta do combust\u00edvel no pa\u00eds, evitando aumento de pre\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":168226,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":["post-168225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}