Durante o m\u00eas de mar\u00e7o, marcado pelo debate sobre os direitos das mulheres, a deputada estadual Paulinha (Podemos) apresentou um balan\u00e7o das principais iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e amplia\u00e7\u00e3o de direitos femininos em Santa Catarina. As propostas fazem parte da atua\u00e7\u00e3o legislativa da parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e envolvem medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a deputada, a defesa dos direitos das mulheres \u00e9 uma pauta permanente de seu mandato, com projetos apresentados ao longo dos \u00faltimos anos e voltados a diferentes \u00e1reas das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Entre as iniciativas j\u00e1 aprovadas est\u00e1 a lei que institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres<\/strong>, que reconhece e estimula munic\u00edpios catarinenses a desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos femininos.<\/p>\n\n\n\n A proposta busca incentivar a cria\u00e7\u00e3o de programas municipais voltados ao enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero e ao fortalecimento da autonomia das mulheres.<\/p>\n\n\n\n No campo da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, a deputada apresentou projetos que preveem a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Viol\u00eancia Contra a Mulher<\/strong>, al\u00e9m de um Protocolo Estadual Unificado de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher<\/strong>. A medida tem como objetivo aprimorar a resposta do poder p\u00fablico em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e fortalecer a rede de atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n Outra proposta apresentada \u00e9 o programa \u201cN\u00e3o Se Calem\u201d<\/strong>, que prev\u00ea mecanismos de apoio e acolhimento a mulheres em casas noturnas, eventos e espa\u00e7os de entretenimento, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao atendimento em casos de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A parlamentar tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de cursos comunit\u00e1rios de defesa pessoal para mulheres<\/strong>, com prioridade para aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico, um dos projetos prev\u00ea garantir o direito de remo\u00e7\u00e3o a servidoras p\u00fablicas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>, permitindo que possam se transferir de local de trabalho como forma de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00fade feminina tamb\u00e9m est\u00e1 entre as prioridades das iniciativas legislativas. Entre os projetos est\u00e1 a proposta que amplia o acesso \u00e0 mamografia e a exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos, com foco no diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto institui o programa \u201cAl\u00f4 Gestante\u201d<\/strong>, voltado \u00e0 escuta, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o de gestantes e parturientes no estado, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A deputada tamb\u00e9m apresentou uma proposta que assegura o direito de m\u00e3es amamentarem seus filhos durante a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para a participa\u00e7\u00e3o das candidatas.<\/p>\n\n\n\n Um dos marcos da atua\u00e7\u00e3o da parlamentar \u00e9 a chamada Lei Melissa<\/strong>, de autoria de Paulinha, que garante aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade de mulheres que sofreram perda gestacional espont\u00e2nea, natimorto, perda neonatal ou que tenham sido v\u00edtimas de viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o estabelece protocolos de atendimento humanizado nas unidades de sa\u00fade, al\u00e9m de prever acolhimento psicol\u00f3gico e social \u00e0s m\u00e3es e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u00e9 a chamada Lei das 39 semanas<\/strong>, que busca garantir \u00e0s gestantes atendidas pelo SUS o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o direito \u00e0 analgesia no parto normal, medida voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n Outro eixo de atua\u00e7\u00e3o destacado pela deputada \u00e9 o enfrentamento da desigualdade de g\u00eanero nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o. Nesse sentido, a parlamentar prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Dia Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero<\/strong>, al\u00e9m de um projeto que estabelece diretrizes para garantir a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de mulheres nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista no estado.<\/p>\n\n\n\n Para a deputada, o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres \u00e9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefender as mulheres \u00e9 defender fam\u00edlias, comunidades e o futuro da nossa sociedade. Cada projeto apresentado nasce da escuta, da realidade e das demandas que chegam diariamente ao nosso mandato\u201d, afirmou Paulinha.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentar destaca iniciativas nas \u00e1reas de combate \u00e0 viol\u00eancia, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social e amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":167858,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-167857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167857\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Sa\u00fade da mulher em foco<\/h3>\n\n\n\n
Lei Melissa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes<\/h3>\n\n\n\n
Combate \u00e0 desigualdade na pol\u00edtica<\/h3>\n\n\n\n
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