Por aproximadamente dois anos, uma m\u00e3e submeteu a pr\u00f3pria filha, ent\u00e3o com menos de 14 anos, a rela\u00e7\u00f5es sexuais com terceiros, negociando encontros e exigindo contrapartidas financeiras para sustentar o v\u00edcio em drogas e \u00e1lcool. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9, denunciou a mulher e obteve a condena\u00e7\u00e3o a 23 anos e quatro meses de pris\u00e3o pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, os abusos ocorreram entre 2021 e 2023 em S\u00e3o Jos\u00e9, praticados por indiv\u00edduos ainda n\u00e3o identificados, especialmente dois homens, embora a v\u00edtima tenha relatado um total aproximado de 15 agressores. A investiga\u00e7\u00e3o revelou que a m\u00e3e reiteradamente aproximava a filha desses indiv\u00edduos e a obrigava, ou consentia, que atos sexuais fossem praticados, inclusive dentro da pr\u00f3pria resid\u00eancia, plenamente ciente da vulnerabilidade et\u00e1ria da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a concluiu que as provas reunidas demonstram de forma segura que a acusada concorreu diretamente para que terceiros praticassem atos libidinosos e sexuais contra a filha menor, utilizando-se da ascend\u00eancia materna para obter a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A adolescente revelou os abusos a uma pessoa pr\u00f3xima, que tamb\u00e9m havia sido constrangida pela acusada a fornecer dinheiro. As apura\u00e7\u00f5es apontaram que a r\u00e9 agia de forma ativa e organizada, promovendo, determinando e condicionando a pr\u00e1tica dos atos libidinosos pela filha \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de vantagens econ\u00f4micas ou ao consumo de subst\u00e2ncias il\u00edcitas. A mulher utilizava a autoridade materna para exigir que a filha se submetesse a rela\u00e7\u00f5es sexuais com terceiros.<\/p>\n\n\n\n Conforme a den\u00fancia do MPSC e a senten\u00e7a do Ju\u00edzo, ficou revelado um cen\u00e1rio de explora\u00e7\u00e3o sexual sistem\u00e1tica perpetrado por quem tinha o dever de proteger, amparar e garantir o pleno desenvolvimento da v\u00edtima. A acusada instrumentalizou a pr\u00f3pria filha para a obten\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica, violando a sua dignidade sexual, emocional e psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n A senten\u00e7a foi proferida na quarta-feira (11\/3). Quanto ao concurso de crimes, as provas evidenciaram um padr\u00e3o continuado de explora\u00e7\u00e3o sexual imposto pela acusada, inserido em um mesmo contexto de abuso, motivado pelos mesmos interesses il\u00edcitos, sobretudo a obten\u00e7\u00e3o de dinheiro ou subst\u00e2ncias psicoativas, e praticado nas mesmas circunst\u00e2ncias de tempo, modo e finalidade.<\/p>\n\n\n\n A mulher teve a pris\u00e3o preventiva decretada ainda durante o oferecimento da den\u00fancia e segue foragida. O Ju\u00edzo manteve a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Promotor de Justi\u00e7a titular da 1\u00aa PJ de S\u00e3o Jos\u00e9, Alexandre Carrinho Muniz, afirmou que recorrer\u00e1 da senten\u00e7a para ampliar a pena e para que a Justi\u00e7a fixe uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n Em caso de viol\u00eancia, denuncie!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SEAC) do MPSC pelo telefone (48) 3330-2570. Al\u00e9m disso, o MPSC conta com atendimento presencial em Florian\u00f3polis e Postos de Atendimento ao Cidad\u00e3o em Lages, Joinville, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Brusque e S\u00e3o Jos\u00e9. Para conferir os endere\u00e7os, clique aqui<\/a>. Fonte: <\/p>\n\n\n\n Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a reconheceu que a acusada submeteu a filha a abusos sexuais por terceiros durante cerca de dois anos, valendo-se da autoridade para facilitar os atos e negociar contrapartidas financeiras destinadas a sustentar o v\u00edcio em drogas e \u00e1lcool.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109256,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-167779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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