{"id":167736,"date":"2026-03-12T10:40:00","date_gmt":"2026-03-12T13:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=167736"},"modified":"2026-03-12T10:40:00","modified_gmt":"2026-03-12T13:40:00","slug":"governador-jorginho-mello-autoriza-uso-de-ferramenta-da-fazenda-para-o-procon-monitorar-precos-do-varejo-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2026\/03\/12\/governador-jorginho-mello-autoriza-uso-de-ferramenta-da-fazenda-para-o-procon-monitorar-precos-do-varejo-em-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Governador Jorginho Mello autoriza uso de ferramenta da Fazenda para o Procon monitorar pre\u00e7os do varejo em Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n

 Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF\/SC) disponibilizar\u00e1 ao Procon\/SC uma ferramenta tecnol\u00f3gica que permitir\u00e1 ampliar o monitoramento de pre\u00e7os no varejo catarinense. A autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do sistema foi dada pelo governador Jorginho Mello, nesta quinta-feira, 12. A formaliza\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel por meio de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.  A vice-governadora, Marilisa Boehm, o secret\u00e1rio Cleverson Siewert e a diretora do Procon\/SC, Michele Alves, tamb\u00e9m assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para o compartilhamento do sistema.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura ocorreu durante a solenidade de abertura do 2\u00ba Congresso Internacional Procon, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florian\u00f3polis. O evento re\u00fane especialistas, autoridades e profissionais da \u00e1rea para debater temas atuais e relevantes da defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Procon em Santa Catarina vive uma nova fase, um novo momento. Ele se preocupa n\u00e3o s\u00f3 com a defesa, mas com a prote\u00e7\u00e3o. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante essa parceria com a Secretaria da Fazenda, com o acesso aos dados dos pre\u00e7os, o que vai ser muito bom para os consumidores. E tamb\u00e9m estou aqui para prestigiar esse encontro, que \u00e9 o segundo encontro internacional, onde Santa Catarina vai mostrar a sua organiza\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 fazendo, e servir de exemplo. O nosso estado \u00e9 um estado de bons exemplos\u201d, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

Com o acordo, o Procon\/SC poder\u00e1 acessar o \u201cPainel de Pre\u00e7os SC\u201d, sistema desenvolvido pelo Fisco de SC. Nele \u00e9 poss\u00edvel consultar e acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados no varejo com base nas informa\u00e7\u00f5es do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (SAT). A ferramenta possibilita ainda o monitoramento por per\u00edodos e munic\u00edpios espec\u00edficos, sempre preservando o sigilo fiscal dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Cleverson Siewert destacou que a iniciativa refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de governo e contribui para tornar mais eficientes as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o painel, o Procon ter\u00e1 uma leitura de cen\u00e1rio mais \u00e1gil e eficaz, a custo zero. \u00c9 um exemplo de como a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional pode promover a inova\u00e7\u00e3o e trazer solu\u00e7\u00f5es para desafios antigos. Esse trabalho conjunto est\u00e1 absolutamente alinhado \u00e0s diretrizes do governador Jorginho Mello, que tem defendido um Estado eficiente, respons\u00e1vel com os recursos p\u00fablicos e presente onde a popula\u00e7\u00e3o mais precisa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da diretora Michele Alves, a utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta vai garantir maior capilaridade e celeridade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o estadual. \u201cCom o uso do sistema, n\u00e3o precisaremos estar in loco com os fiscais para termos acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 poss\u00edvel fazer o monitoramento de pre\u00e7os pelo sistema ao mesmo tempo em Chapec\u00f3 ou no Sul do Estado, por exemplo. Al\u00e9m de atuarmos no monitoramento de mercado, vamos poder dar uma resposta mais c\u00e9lere ao consumidor que nos procura com uma den\u00fancia\u201d, explicou Michele Alves.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Reconhecimento institucional<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Durante a abertura do congresso, o secret\u00e1rio Cleverson Siewert e outros integrantes do governo foram reconhecidos pelos avan\u00e7os alcan\u00e7ados com a aprova\u00e7\u00e3o da lei que instituiu o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Lei 19.609\/2025). A norma transformou o Procon\/SC em uma pol\u00edtica de Estado e criou um fundo estadual destinado a financiar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o consolidou a reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que anteriormente atuava por meio de decreto e, agora, passa a contar com uma estrutura mais robusta para ampliar a atua\u00e7\u00e3o em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram homenageados na cerim\u00f4nia autoridades que contribu\u00edram para a aprova\u00e7\u00e3o da lei e para o fortalecimento institucional do Procon\/SC: os secret\u00e1rios V\u00e2nio Boing (Administra\u00e7\u00e3o), Henrique Junqueira (Casa Civil) e Fl\u00e1vio Graff (Seguran\u00e7a P\u00fablica). <\/p>\n\n\n\n

\u201cRecebo com muita honra esta homenagem que, na verdade, representa o esfor\u00e7o coletivo de muitas pessoas decididas a fortalecer a defesa do consumidor em nosso Estado. Todos os avan\u00e7os alcan\u00e7ados favorecem a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de confian\u00e7a, no qual consumidores e empreendedores sabem que existem regras claras e seguran\u00e7a jur\u00eddica em Santa Catarina\u201d, manifestou o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sistema desenvolvido e cedido pelo Fisco catarinense vai garantir mais efici\u00eancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":167737,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-167736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}