Na tarde dessa quarta (3\/03), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social da C\u00e2mara de Itapema, recebeu o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Fabr\u00edcio Lazzari (Faf\u00e1), para uma reuni\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio, com foco na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o o presidente da Comiss\u00e3o, vereador Andr\u00e9 de Oliveira (Novo), o vice-presidente Yagan Dadam (PL), o membro Saulo Ramos (PP), e a equipe jur\u00eddica da C\u00e2mara. Pela Prefeitura, ao lado do secret\u00e1rio, esteve presente o assessor legislativo, Tiago Jos\u00e9 Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
Um dos temas centrais foi a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de modo terceirizado, por meio do cons\u00f3rcio com a Amfri (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o da Foz do Rio Itaja\u00ed).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, a medida foi adotada para garantir a continuidade do atendimento em um cen\u00e1rio de defasagem de profissionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO intuito foi n\u00e3o deixar a popula\u00e7\u00e3o desassistida. \u00c9 preciso esse tipo de contrato para contratar um m\u00e9dico ou t\u00e9cnico de enfermagem em situa\u00e7\u00e3o emergencial\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o vereador Andr\u00e9 de Oliveira apontou a import\u00e2ncia de ampliar as contrata\u00e7\u00f5es via concurso p\u00fablico ou processo seletivo, principalmente para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m apontou relatos recebidos sobre a diferen\u00e7a entre os valores pagos pelo munic\u00edpio e o que, de fato, chegaria aos profissionais. \u201cQuanto ao pagamento, n\u00f3s temos recebido informa\u00e7\u00f5es de que o que \u00e9 pago pelo munic\u00edpio \u00e9 muito superior ao que chega aos profissionais contratados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Ramos relatou reclama\u00e7\u00f5es de profissionais quanto a atrasos nos pagamentos \u2013 que estariam chegando a 50 dias \u2013, al\u00e9m de questionamentos sobre a disparidade entre repasse e o valor efetivamente recebido.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio Faf\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 repasses em atraso da Prefeitura para a Amfri, e que eventuais diferen\u00e7as de valores devem ser verificadas diretamente com o cons\u00f3rcio. Ele tamb\u00e9m ressaltou que as convoca\u00e7\u00f5es do concurso p\u00fablico seguem ocorrendo, o que vem reduzindo gradualmente a necessidade de profissionais contratados via cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Yagan defendeu que o foco deve ser a qualidade de servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e levantou a hip\u00f3tese de que a diferen\u00e7a nos valores ocorra devido a uma “terceiriza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o”, al\u00e9m da incid\u00eancia de tributos em cadeia.<\/p>\n\n\n\n
Delibera\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, a Comiss\u00e3o deliberou o envio de convite \u00e0 Amfri, direcionado ao(s) respons\u00e1vel(is) pelo contrato com a Prefeitura, para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados com as empresas e com os profissionais que atuam na rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
Outro encaminhamento foi solicitar uma presta\u00e7\u00e3o de contas do cons\u00f3rcio referente ao ano de 2025, incluindo o detalhamento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade de Itapema no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Para o Presidente da Comiss\u00e3o, Andr\u00e9 de Oliveira, as mediadas buscam esclarecer o fluxo de valores entre Prefeitura, Amfri, empresas contratadas e profissionais que de fato atuam na sa\u00fade do munic\u00edpio, refor\u00e7ando o papel fiscalizador do Legislativo.<\/p>\n