O Col\u00e9gio de Delegados governamentais e n\u00e3o-governamentais entregou oficialmente, nesta segunda-feira (2), a minuta final de revis\u00e3o da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (Microzoneamento). O texto foi aprovado por unanimidade em reuni\u00e3o p\u00fablica no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi entregue em m\u00e3os para a prefeita Juliana Pavan, que celebrou e afirmou que este \u00e9 um dia hist\u00f3rico para a cidade. \u201cRecebo esse documento com senso de responsabilidade e com compromisso com o futuro de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. \u00c9 mais um grande passo diante de um trabalho e de uma dedica\u00e7\u00e3o coletiva, tanto das C\u00e2maras T\u00e9cnicas quanto dos delegados que se debru\u00e7aram na constru\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e na Lei de Microzoneamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A prefeita ressaltou que a discuss\u00e3o foi pautada principalmente pelo di\u00e1logo e pela transpar\u00eancia. \u201cIsso \u00e9 enriquecedor, porque voc\u00ea v\u00ea o quanto as pessoas se interessam pelo crescimento da nossa cidade. E esse senso de pertencimento que n\u00f3s queremos, para que toda a comunidade possa falar: eu colaborei, eu dei sugest\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (3), na C\u00e2mara de Vereadores, a partir das 18h30, a prefeita ir\u00e1 protocolar o projeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal. \u201cFa\u00e7o quest\u00e3o de estar novamente aqui no plen\u00e1rio, entregando este documento ao presidente da Casa e a todos os vereadores e vereadoras, para que, a partir desse momento, possam conduzir o processo com muita responsabilidade e di\u00e1logo propositivo na delibera\u00e7\u00e3o da lei. At\u00e9 porque, assim como n\u00f3s, a C\u00e2mara de Vereadores tamb\u00e9m quer o bem de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, afirma que este foi um momento extremamente simb\u00f3lico. \u201cBalne\u00e1rio Cambori\u00fa vai passar por um momento de transforma\u00e7\u00e3o e vai ser protagonista em termos de desenvolvimento urbano e mobilidade com a nova lei. Tudo o que foi aprovado vai ser baseado nas outorgas onerosas, que v\u00e3o proporcionar para a cidade um desenvolvimento muito maior do que j\u00e1 vem acontecendo, al\u00e9m de promover a democratiza\u00e7\u00e3o, levando o crescimento para todos os bairros e, acima de tudo, garantindo que as pessoas que aqui trabalham tenham a oportunidade de residir em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o refor\u00e7a di\u00e1logo entre Executivo e vereadores<\/p>\n\n\n\n
A prefeita Juliana Pavan recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (2), vereadores para colocar o governo e as equipes t\u00e9cnicas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a fim de sanar d\u00favidas e oferecer suporte durante a an\u00e1lise do projeto de lei de revis\u00e3o do Microzoneamento. O objetivo tamb\u00e9m foi explicar os crit\u00e9rios que embasaram a defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices, das diretrizes, dos conceitos e de todos os pontos que comp\u00f5em o plano.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, a prefeita e o secret\u00e1rio Carlos Humberto Silva refor\u00e7aram que todo o corpo t\u00e9cnico do munic\u00edpio permanece dispon\u00edvel para prestar esclarecimentos sempre que necess\u00e1rio, garantindo apoio aos parlamentares ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgrade\u00e7o a presen\u00e7a dos vereadores nesta reuni\u00e3o, para a qual todos foram convidados. Sei que aqueles que n\u00e3o puderam comparecer n\u00e3o foi por falta de interesse, pois tamb\u00e9m demonstram preocupa\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o com o tema. A gente trata realmente esse momento com muita responsabilidade. N\u00e3o tenho d\u00favida de que este tr\u00e2mite ser\u00e1 conduzido com responsabilidade porque voc\u00eas tamb\u00e9m anseiam por fazer parte desse momento. \u00c9 a digital de voc\u00eas que vai ficar registrada. O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 o que vimos no passado: o projeto ir para a C\u00e2mara e acabar morrendo na praia. A cidade tem cobrado muito por isso. Portanto, fa\u00e7o um pedido: analisem de forma detalhada todo esse processo que, repito, foi feito de forma transparente. Todo mundo teve contato direto e oportunidade para tirar d\u00favidas. E, claro, a partir do momento em que o projeto for protocolado, ele estar\u00e1 nas m\u00e3os dos senhores e das senhoras para an\u00e1lise e decis\u00e3o\u201d, ressaltou a prefeita.<\/p>\n