A deputada estadual Paulinha (Podemos) voltou a abordar a viol\u00eancia contra as mulheres na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta ter\u00e7a-feira, em Florian\u00f3polis. O debate ocorre em meio ao aumento dos casos no estado: somente em 2026, oito mulheres foram mortas em Santa Catarina, colocando o estado na 3\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de feminic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Durante o pronunciamento, a parlamentar afirmou que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o deve ser tratado apenas como pauta de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas como responsabilidade coletiva.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA gente tem que entender, de uma vez por todas, que o problema da viol\u00eancia contra a mulher, do feminic\u00eddio, n\u00e3o \u00e9 um tema de seguran\u00e7a p\u00fablica. Isso \u00e9 responsabilidade social, que envolve pais e m\u00e3es e a forma como estamos criando os nossos filhos\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Paulinha tamb\u00e9m criticou o que classificou como machismo estrutural presente na sociedade catarinense.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA gente n\u00e3o quer assumir que n\u00f3s somos um estado machista. Quando nos debru\u00e7amos a negar o machismo estrutural que nos formou enquanto homens e mulheres, levamos esse tema para um ambiente ideol\u00f3gico que n\u00e3o nos serve. L\u00e1 fora morrem mulheres de todas as ideologias e classes sociais\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O tema tamb\u00e9m foi discutido no programa SCC Meio-Dia, exibido pelo SBT Santa Catarina, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Legislativo e das for\u00e7as de seguran\u00e7a. No debate, a deputada defendeu uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre institui\u00e7\u00f5es para impedir que casos de viol\u00eancia evoluam para feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, a concess\u00e3o de medidas protetivas \u00e9 fundamental, mas, isoladamente, nem sempre impede a escalada da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que institui diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo Estadual Unificado de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea que, ap\u00f3s a concess\u00e3o de medida protetiva, o caso passe por uma avalia\u00e7\u00e3o padronizada de risco, com classifica\u00e7\u00e3o conforme o grau de amea\u00e7a enfrentado pela v\u00edtima. A partir dessa an\u00e1lise, o Estado dever\u00e1 organizar respostas integradas e priorizar atendimento imediato em situa\u00e7\u00f5es consideradas de alto risco.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas previstas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
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- Fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das decis\u00f5es judiciais<\/li>\n\n\n\n
- Monitoramento eletr\u00f4nico do agressor<\/li>\n\n\n\n
- Uso de dispositivos de alerta emergencial<\/li>\n\n\n\n
- Encaminhamento da mulher e dos filhos \u00e0 rede de acolhimento institucional, quando necess\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A deputada ressaltou que \u00e9 essencial garantir que a prote\u00e7\u00e3o concedida judicialmente seja acompanhada de mecanismos eficazes de seguran\u00e7a.<\/p>\n