O deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) encaminhou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) apontando poss\u00edveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) para servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o e descupiniza\u00e7\u00e3o em escolas da rede estadual. O caso, referente a contrata\u00e7\u00f5es de 2021, envolve um salto expressivo nos valores gastos, que passaram de R$ 5,2 milh\u00f5es em 2019 para R$ 19,1 milh\u00f5es em 2021, com o mesmo n\u00famero de regi\u00f5es atendidas. A den\u00fancia foi repassada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que validou os ind\u00edcios e abriu investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tudo come\u00e7ou com o aumento alarmante de casos de dengue em Santa Catarina no in\u00edcio de 2024, que registrou um crescimento de 658% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, com oito mortes confirmadas. Isso refor\u00e7ou a necessidade de cumprir uma lei estadual de 1986, que exige dedetiza\u00e7\u00e3o anual em todas as escolas p\u00fablicas e privadas para garantir a higiene e a sa\u00fade de alunos e professores. Ao fiscalizar o cumprimento dessa regra, o gabinete do parlamentar descobriu problemas nos contratos antigos da SED.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, a SED licitou R$ 5,2 milh\u00f5es para esses servi\u00e7os em atas de registro de pre\u00e7os, por meio de uma modalidade contratual que permite compras futuras a pre\u00e7os fixados. No entanto, apenas R$ 436 mil foram efetivamente pagos. J\u00e1 em 2021 (com processos iniciados em 2020), o valor licitado pulou para R$ 19,1 milh\u00f5es, com R$ 13,5 milh\u00f5es pagos. O n\u00famero de coordenadorias regionais de educa\u00e7\u00e3o cobertas era o mesmo: 35.<\/p>\n\n\n\n
Em algumas regi\u00f5es, os aumentos foram impressionantes. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Em Mafra e Palmitos, os valores subiram mais de 9.000%.
\u2022 Em Dion\u00edsio Cerqueira, o custo passou de R$ 12 mil (para 93 mil m\u00b2) em 2019 para R$ 985 mil (para 186 mil m\u00b2) em 2021 – um aumento de 80 vezes, mesmo com a \u00e1rea apenas dobrando.
\u2022 Em Maravilha, de R$ 41 mil (228 mil m\u00b2) para R$ 1,37 milh\u00e3o (258 mil m\u00b2) – mais de 30 vezes.<\/p>\n\n\n\n
Essas diferen\u00e7as n\u00e3o tinham explica\u00e7\u00f5es claras. O gabinete enviou tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 SED, mas as respostas foram vagas e n\u00e3o justificaram os saltos.<\/p>\n\n\n\n
Problemas na forma de calcular os pre\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos da den\u00fancia \u00e9 a forma como a SED definiu os pre\u00e7os de refer\u00eancia para as licita\u00e7\u00f5es de 2020\/2021. Em vez de usar os valores dos contratos anteriores de 2019 ou fazer uma pesquisa ampla de mercado, a secretaria adotou o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil (SINAPI), que \u00e9 uma ferramenta para obras de engenharia, n\u00e3o para servi\u00e7os de controle de pragas. Isso resultou em estimativas infladas, abrindo espa\u00e7o para propostas mais caras.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, empresas vencedoras apresentaram pre\u00e7os unit\u00e1rios (por metro quadrado) muito diferentes para servi\u00e7os iguais em regi\u00f5es diversas. Essas varia\u00e7\u00f5es levantam suspeitas de que as licita\u00e7\u00f5es podem ter sido manipuladas, com poss\u00edvel “concorr\u00eancia fabricada” entre empresas para justificar pre\u00e7os altos. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n
Uma empresa X cobrou R$ 0,04 por m\u00b2 de desinsetiza\u00e7\u00e3o em Ca\u00e7ador, mas R$ 0,98 na regi\u00e3o de Joinville para \u00e1reas semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
Uma empresa Y cobrou R$ 0,19 em Cocal do Sul e R$ 0,90 em Xanxer\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Uma empresa Z variou de R$ 0,02 em Bra\u00e7o do Norte para R$ 1,39 em Dion\u00edsio Cerqueira<\/p>\n\n\n\n
Essas diferen\u00e7as n\u00e3o tinham explica\u00e7\u00f5es claras. O gabinete enviou tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 SED, mas as respostas foram vagas e n\u00e3o justificaram os saltos.<\/p>\n\n\n\n
O que o deputado pede<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia protocolada, o deputado M\u00e1rio Motta pede que o MPSC investigue se de fato aconteceram irregularidades nos processos e preju\u00edzo ao dinheiro p\u00fablico, quem s\u00e3o os respons\u00e1veis e os beneficiados, al\u00e9m de medidas para punir eventuais culpados e recuperar valores. Algumas das empresas citadas ainda mant\u00eam v\u00ednculo com o Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
“Esses contratos s\u00e3o essenciais para a sa\u00fade dos estudantes, mas n\u00e3o podem ser feitos de qualquer jeito, desperdi\u00e7ando recursos p\u00fablicos. Os n\u00fameros s\u00e3o absurdos, fiquei impressionado quando tive acesso. O nosso objetivo ao fiscalizar \u00e9 cumprir a fun\u00e7\u00e3o de deputado e garantir transpar\u00eancia e efici\u00eancia no uso do dinheiro do contribuinte. Por isso, denunciei o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e agora aguardo o parecer do TCE”, afirma Motta.<\/p>\n