A C\u00e2mara de Vereadores de Itapema realiza, na ter\u00e7a-feira (24\/02), \u00e0s 18h, a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. Em pauta, Projetos de Lei (PL\u2019s) que tratam especificamente do Legislativo, como o reajuste salarial anual para servidores da Casa, o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as na estrutura do controle interno e do setor de compras da C\u00e2mara, al\u00e9m do tempo de uso de tribuna. Os PL\u2019s ser\u00e3o votados nesta Sess\u00e3o, caso os vereadores aprovem o pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico e pode ser acompanhada presencialmente no Plen\u00e1rio, ou ao vivo pelos canais oficiais da C\u00e2mara. https:\/\/www.youtube.com\/camaraitapema<\/p>\n\n\n\n
Revis\u00e3o geral de sal\u00e1rios e vale-alimenta\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/p>\n\n\n\n
De autoria da Mesa Diretora \u2013 composta pelos vereadores Zulma Souza (PP) \u2013 Presidente; Jaison Simas (Uni\u00e3o) \u2013 Vice-presidente; M\u00e1rcio Silva (DC) \u2013 1\u00ba Secret\u00e1rio; e Jo\u00e3o Vitor (PL) \u2013 2\u00ba Secret\u00e1rio \u2013 o Projeto de Lei n\u00ba 104\/2026 concede 4,3% a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos (efetivos e assessores) e aos vereadores do Poder Legislativo, com efeitos a partir de 1\u00ba de fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, o PL prev\u00ea 0,7% de aumento real somente para os servidores p\u00fablicos do Legislativo, ou seja, n\u00e3o se estende a assessores parlamentares e aos vereadores. A reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o tem como refer\u00eancia o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC\/IBGE) e tamb\u00e9m se aplica ao aux\u00edlio-sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL n\u00ba 119\/2026 (tamb\u00e9m da Mesa Diretora) trata da revis\u00e3o anual que corrige o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 800,00 (atualmente, s\u00e3o R$ 750,00), e prev\u00ea reajuste anual pelo mesmo percentual do sal\u00e1rio, o INPC.<\/p>\n\n\n\n
Proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da Controladoria<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m assinado pela Mesa Diretora, o PL n\u00ba 105\/2026 trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Controladoria da C\u00e2mara, com a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o do Controle Interno \u2013 em adequa\u00e7\u00e3o a exig\u00eancias do Tribunal de Contas de Santa Catarina \u2013 e da organiza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
O texto cria uma vaga de Controlador Interno (cargo efetivo, com n\u00edvel superior em Contabilidade, Direito ou Administra\u00e7\u00e3o); altera a nomenclatura do cargo de Coordenador de Controle Interno, para Assessor Especial de Controle Interno (cargo comissionado); cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada para o novo cargo de Coordenador de Controle Interno (cargo efetivo); remaneja uma vaga de Assistente Administrativo na unidade.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da C\u00e2mara, vereadora Zulma Souza (PP), destaca que a medida vem fortalecer o Sistema de Controle Interno da C\u00e2mara. \u201cAs mudan\u00e7as propostas n\u00e3o geram apenas um ajuste de cargos, mas promovem uma gest\u00e3o p\u00fablica moderna, sustent\u00e1vel e eficiente, preparada para entregar resultados de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A divis\u00e3o clara entre as fun\u00e7\u00f5es de auditoria t\u00e9cnica (efetivos) e o assessoramento estrat\u00e9gico (comissionados), seguem o entendimento do STF sobre a natureza das atividades de controle\u201d, assinalou a gestora.<\/p>\n\n\n\n
Maior tempo de Tribuna para pessoas com defici\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2026, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL), prop\u00f5e aumentar o tempo de uso da Tribuna do Povo \u2013 de 10 para 15 minutos \u2013 para pessoas com defici\u00eancia, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
Em vota\u00e7\u00e3o: outros projetos na Ordem do dia<\/p>\n\n\n\n
Assinado pela vereadora Lorita Montagner (PSD), o PL n\u00ba 298\/2025 trata da cria\u00e7\u00e3o do Projeto Municipal \u201cPlantando o Futuro\u201d nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica, com foco em h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis desde a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es l\u00fadicas e pedag\u00f3gicas envolvendo plantio, cultivo e colheita de alimentos, experi\u00eancias sensoriais com alimentos in natura e atividades educativas que relacionem alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel com sa\u00fade, meio ambiente e qualidade de vida.
Proposto pelo vereador Jo\u00e3o Vitor (PL), entra em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 301\/2025, que cria o m\u00eas \u201cMaio Vermelho\u201d para a conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do AVC e de doen\u00e7as cardiovasculares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es ao longo do m\u00eas, como palestras, semin\u00e1rios, campanhas educativas, distribui\u00e7\u00e3o de material informativo e mobiliza\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais. As atividades devem abordar h\u00e1bitos saud\u00e1veis, pr\u00e1tica de exerc\u00edcios, controle do estresse, cessa\u00e7\u00e3o do tabagismo e monitoramento de press\u00e3o e colesterol.<\/p>\n\n\n\n
Do vereador Yagan Dadam, o PL n\u00ba 297\/2025 institui a Semana Municipal de Enfrentamento \u00e0s Apostas e Jogos de Azar em Itapema, a ser realizada anualmente na primeira semana de julho, com foco em conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre riscos do v\u00edcio, especialmente em apostas online. A proposta quer autorizar a\u00e7\u00f5es como palestras e orienta\u00e7\u00f5es em locais de grande circula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitir que os poderes municipais escolham os meios de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Projeto da Prefeitura em vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
De autoria do Poder Executivo (Prefeitura) o Projeto n\u00ba 323\/2025 institui o Programa \u201cVivendo a Melhor Idade\u201d com objetivo de incentivar atividades para esta popula\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o investimentos e zelo a espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0s atividades, manuten\u00e7\u00e3o de piscinas e sal\u00f5es de eventos, patroc\u00ednio de campeonatos municipais, uniformes, equipamentos, premia\u00e7\u00f5es e eventos.<\/p>\n\n\n\n
O texto, ainda, autoriza a Secretaria de Pol\u00edticas \u00e0 Pessoa Idosa a firmar parcerias com empresas para explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios em bens p\u00fablicos utilizados nas atividades, mediante chamamento p\u00fablico\/credenciamento e termo de parceria.<\/p>\n\n\n\n
Espa\u00e7o da Tribuna do Povo<\/p>\n\n\n\n
A Tribuna do Povo da C\u00e2mara de Vereadores recebe o cidad\u00e3o Rafael Furlin, que vai ao plen\u00e1rio municipal falar sobre o tema \u201cProjeto de capta\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhe os trabalhos da C\u00e2mara e seus vereadores, tamb\u00e9m, ao vivo pela transmiss\u00e3o no canal do Youtube (camaraitapema).<\/p>\n