Duas mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio em Santa Catarina nas \u00faltimas 48 horas. Na ter\u00e7a-feira, Priscila Dolla foi morta pelo ex-companheiro dentro de sua casa, em Rio Negrinho, mesmo ap\u00f3s ter implorado pela pr\u00f3pria vida. Nesta madrugada, Carla Denise da Silva, de Peritiba, regi\u00e3o Oeste do estado, foi morta, tamb\u00e9m pelo ex-companheiro, que invadiu a resid\u00eancia da v\u00edtima e cometeu o crime. Os dois casos exp\u00f5em dados alarmantes em Santa Catarina, que vive uma esp\u00e9cie de epidemia de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Preocupada com o avan\u00e7o dos casos de feminic\u00eddio no Estado, a deputada estadual Paulinha (Podemos) protocolou nesta quinta-feira, um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de um Protocolo Estadual Unificado de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia em Santa Catarina. A proposta parte destaca que a concess\u00e3o de uma medida protetiva, embora fundamental, nem sempre \u00e9 suficiente para impedir o avan\u00e7o da viol\u00eancia, inclusive em casos que acabam evoluindo de agress\u00f5es para feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Paulinha destaca que a medida protetiva \u00e9 importante, mas \u00e9 preciso que as mulheres v\u00edtimas desse tipo de crime tenham sua seguran\u00e7a assegurada pelo Estado, por meio de medidas de prote\u00e7\u00e3o eficazes.
A iniciativa proposta pela deputada prev\u00ea que, depois que a mulher obt\u00e9m o direito \u00e0 medida protetiva, o caso seja submetido a uma avalia\u00e7\u00e3o padronizada de risco, com classifica\u00e7\u00e3o conforme o grau de perigo enfrentado pela v\u00edtima. A partir dessa an\u00e1lise, o Estado dever\u00e1 organizar respostas integradas da rede de prote\u00e7\u00e3o, priorizando atendimento c\u00e9lere nos casos considerados de alto risco. Entre as possibilidades previstas est\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas protetivas, o monitoramento eletr\u00f4nico do agressor, o uso de dispositivos de alerta emergencial e o encaminhamento da mulher e de seus filhos \u00e0 rede de acolhimento institucional, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Padroniza\u00e7\u00e3o dos registros de feminic\u00eddio<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei tamb\u00e9m estabelece diretrizes para o fortalecimento da rede de casas de abrigo, a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento especializado nas delegacias, a padroniza\u00e7\u00e3o dos registros de feminic\u00eddio e tentativa de feminic\u00eddio, al\u00e9m da consolida\u00e7\u00e3o de dados pelo Observat\u00f3rio Estadual da Mulher. A proposta ainda institui o Pacto Estadual pelo Fim da Viol\u00eancia contra a Mulher Catarinense, com foco na articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e na mobiliza\u00e7\u00e3o social.
O projeto est\u00e1 amparado no que diz a Lei Maria da Penha e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que incentivam a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos estruturados de avalia\u00e7\u00e3o de risco como estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio. Segundo a justificativa, a proposta n\u00e3o cria novos cargos nem estrutura administrativa, limitando-se a estabelecer par\u00e2metros orientadores para qualificar e integrar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos ver esse tipo de viol\u00eancia crescer de modo t\u00e3o assustador e ficar de bra\u00e7os cruzados. Especialmente enquanto mulher, eu me solidarizo profundamente com a dor dessas mulheres e de suas fam\u00edlias. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o se possa fazer nada para evitar novos casos, como o da Priscila, a quem eu conhecia, e o da Carla\u201d, desabafou Paulinha.<\/p>\n\n\n\n
O combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma das bandeiras do mandato da deputada, que se mant\u00e9m firme em seu prop\u00f3sito de buscar mais seguran\u00e7a para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea testemunhar algum tipo de viol\u00eancia contra uma mulher ou for v\u00edtima, denuncie. Ligue 180 ou 190.<\/p>\n