{"id":166101,"date":"2026-02-18T08:08:12","date_gmt":"2026-02-18T11:08:12","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=166101"},"modified":"2026-02-18T08:08:12","modified_gmt":"2026-02-18T11:08:12","slug":"receita-admite-acesso-indevido-a-dados-de-ministros-do-stf-e-parentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2026\/02\/18\/receita-admite-acesso-indevido-a-dados-de-ministros-do-stf-e-parentes\/","title":{"rendered":"Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes"},"content":{"rendered":"\n

A Receita Federal do Brasil admitiu nesta ter\u00e7a-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) que\u00a0investiga o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas<\/a>\u00a0de integrantes da Corte e seus parentes.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/strong> Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. N\u00e3o houve pris\u00f5es, mas a Justi\u00e7a determinou medidas cautelares como afastamento de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds e cancelamento de passaportes.<\/p>\n\n\n\n

Auditoria<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, a Receita afirmou que \u201cn\u00e3o tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar b\u00e1sico do sistema tribut\u00e1rio\u201d. O \u00f3rg\u00e3o informou que, em 12 de janeiro, o STF pediu auditoria em seus sistemas para identificar acessos indevidos a dados de ministros, parentes e outras autoridades nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Fisco, a Corregedoria j\u00e1 havia instaurado procedimento investigat\u00f3rio pr\u00f3prio no dia anterior, com base em not\u00edcias divulgadas pela imprensa. A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, segue em andamento, e desvios j\u00e1 identificados foram comunicados ao relator do caso no Supremo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cA Receita Federal disp\u00f5e de sistemas totalmente rastre\u00e1veis, de modo que qualquer desvio \u00e9 detect\u00e1vel, audit\u00e1vel e pun\u00edvel, inclusive na esfera criminal\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, teria sido quebrado indevidamente.<\/strong> Tamb\u00e9m foi identificado acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda do filho de outro ministro da Corte.<\/p>\n\n\n\n

O caso tramita no Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como inqu\u00e9rito das fake news, sob relatoria de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Controles refor\u00e7ados<\/h2>\n\n\n\n

A Receita destacou ainda que, desde 2023, ampliou os mecanismos de controle de acesso a dados fiscais, com restri\u00e7\u00e3o de perfis e refor\u00e7o em sistemas de alerta. No per\u00edodo, foram conclu\u00eddos sete processos disciplinares, que resultaram em tr\u00eas demiss\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas aos demais envolvidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o afirmou que manter\u00e1 o mesmo rigor na apura\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio e que novas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser divulgadas conforme o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, a Receita esclareceu que os acessos indevidos n\u00e3o afetaram o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, nem parentes dele. O \u00f3rg\u00e3o informou que o STF incluiu o procurador-geral no pedido de auditoria, mas a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o revelou nada referente a Gonet.<\/p>\n\n\n\n

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“A Receita informa que n\u00e3o foi detectado nenhum acesso a dados fiscais sigilosos do Procurador Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e seus familiares. A nota do STF apenas informa que foram pedidos \u00e0 RFB [Receita Federal do Brasil] dados de acesso de todos os ministros do STF, do PGR e seus familiares. Ou seja, foi pedido auditoria de todos, mas n\u00e3o significa que houve acesso aos dados fiscais de todos, importante esclarecer esse entendimento”, esclareceu o Fisco.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Wellton M\u00e1ximo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FONTE EBC<\/p>\n