Na tarde de sexta-feira (13), a C\u00e2mara realizou uma reuni\u00e3o para tratar de um problema que \u2014 com o perd\u00e3o do trocadilho \u2014 tem ficado pendente de solu\u00e7\u00e3o. Trata-se da quest\u00e3o dos fios soltos, tema que frequenta o Legislativo pelo menos desde 2022. Desta vez, os vereadores contam com o refor\u00e7o de uma iniciativa estadual para deslanchar sua Opera\u00e7\u00e3o Limpa Poste.<\/p>\n\n\n\n
Iniciado em 2023 com apoio da Diretoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (DIP) e relativa ades\u00e3o das Centrais El\u00e9tricas de Santa Catarina (Celesc) e das empresas que operam servi\u00e7os de internet na cidade, o mutir\u00e3o idealizado pela C\u00e2mara consiste na remo\u00e7\u00e3o semanal da fia\u00e7\u00e3o morta dos postes do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Retomada em 2025, a opera\u00e7\u00e3o teve apenas dois meses de atua\u00e7\u00e3o efetiva, com a retirada de quase uma tonelada de fios. Depois disso, conforme o diretor do DIP, Giliandro Ferreira, perdeu f\u00f4lego. A raz\u00e3o, segundo ele, \u00e9 a relutante colabora\u00e7\u00e3o das empresas e da Celesc: \u201cElas n\u00e3o t\u00eam ajudado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Obter maior boa vontade desses atores tem sido o principal desafio. Por isso, os vereadores comemoraram a entrada em cena da Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es e Defesa do Consumidor (Procon SC), que est\u00e1 capitaneando um programa estadual de limpeza e remo\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o clandestina em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o desta sexta-feira, al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, vereador Jonas Amadeu Raulino (MDB), dos vereadores Rodrigo Borba (Uni\u00e3o), Josimar de Melo e Altino J\u00fanior (PL), Willian Ismael dos Santos (Progressistas), Nado e Giliardi da Floricultura (MDB), participaram Giliandro Ferreira, a procuradora do munic\u00edpio, Gilmara Monteiro Baltazar, e o recentemente empossado diretor do escrit\u00f3rio local do Procon, Paulo Anselmo Coelho.<\/p>\n\n\n\n
Os principais itens conversados foram a garantia de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para a DIP, fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o de multas e a identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das operadoras de internet. Para Paulo Coelho, a primeira provid\u00eancia a se tomar \u00e9 notificar a Celesc para que informe quantas empresas est\u00e3o credenciadas a utilizar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Giliandro estima que cerca de vinte provedoras operem no munic\u00edpio. Uma boa parte de forma clandestina.<\/p>\n\n\n\n
Principal articulador dessa pauta no Legislativo, Rodrigo Borba espera que o munic\u00edpio integre a iniciativa estadual. Lan\u00e7ado em abril de 2025 e batizado de Opera\u00e7\u00e3o Limpa Fio, o programa foi apresentado como \u201cum inovador e ambicioso projeto para higienizar, organizar e fiscalizar as fia\u00e7\u00f5es nos postes de eletricidade em todo o Estado de Santa Catarina\u201d. A regi\u00e3o metropolitana de Florian\u00f3polis foi o ponto de partida da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo destaca a maior legitimidade do Procon SC na mobiliza\u00e7\u00e3o da Celesc e at\u00e9 mesmo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) no sentido de enquadrar as operadoras que n\u00e3o fazem a manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o. \u201cEles estar\u00e3o ali para fiscalizar e, se for o caso, at\u00e9 gerar multas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ficou definido na reuni\u00e3o que o Procon de Porto Belo disponibilize um canal de recebimento de den\u00fancias. Elas poder\u00e3o ser feitas por mensagem de WhatsApp, atrav\u00e9s do n\u00famero (47) 3369.5623. O escrit\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 na rua Jos\u00e9 Guerreiro Filho, 542, sala 1. O atendimento \u00e9 de segunda a sexta, das 8h ao meio-dia, das 13 \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n
ALCIDES MAFRA\/ASSESSORIA C\u00c2MARA PB<\/p>\n