Na manh\u00e3 desta sexta-feira (13\/02), o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), por meio do\u00a0CyberGAECO, deflagrou a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Infantius, voltada ao enfrentamento de crimes relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em apoio \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Lages, \u00e0 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Navegantes, \u00e0 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Gaspar e \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Blumenau, respons\u00e1veis pelos procedimentos investigat\u00f3rios criminais que apuram os fatos. <\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o nos munic\u00edpios de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar, com dilig\u00eancias simult\u00e2neas. Durante a execu\u00e7\u00e3o das ordens judiciais, foram apreendidos dispositivos eletr\u00f4nicos e m\u00eddias de armazenamento que ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise pericial especializada, a fim de subsidiar o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es. Ainda, durante os cumprimentos dos mandados, foi constatado o armazenamento de conte\u00fado relativo a abuso sexual infantojuvenil, resultando em quatro pris\u00f5es em flagrante dos investigados, em Navegantes, Blumenau, Lages e Gaspar. Al\u00e9m disso, em Blumenau, um dos suspeitos tamb\u00e9m possu\u00eda um mandado de pris\u00e3o em aberto por estupro de vulner\u00e1vel e tamb\u00e9m foi preso por esse motivo. <\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo CyberGAECO e contou com o apoio de integrantes de unidades do GAECO em diversas regi\u00f5es do Estado, atuando de forma integrada com as Promotorias de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos investigat\u00f3rios criminais. <\/p>\n\n\n\n
As apura\u00e7\u00f5es tiveram origem em monitoramento especializado de redes digitais, com foco na identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios que utilizam ferramentas tecnol\u00f3gicas para download e compartilhamento de arquivos il\u00edcitos envolvendo abuso sexual infantojuvenil. A partir das dilig\u00eancias investigativas, foram identificadas informa\u00e7\u00f5es digitais de usu\u00e1rios suspeitos, possibilitando o avan\u00e7o das medidas judiciais. <\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o contou, ainda, com coopera\u00e7\u00e3o internacional da Homeland Security Investigations (HSI), ag\u00eancia vinculada ao Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos Estados Unidos, por interm\u00e9dio da Embaixada norte-americana, evidenciando a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada e do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es no combate a crimes cibern\u00e9ticos. <\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es prosseguem em sigilo. Novas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser divulgadas oportunamente, conforme o avan\u00e7o dos trabalhos e a publicidade dos autos. <\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Infantius <\/strong><\/p>\n\n\n\n A denomina\u00e7\u00e3o Infantius foi escolhida por evocar o contexto institucional de combate \u00e0 pornografia infantil e de prioridade absoluta \u00e0 defesa dos mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am suspeitos de praticar os crimes de armazenamento, download e poss\u00edvel compartilhamento de pornografia infantil, condutas tipificadas nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA \u2013 Lei n\u00ba 8.069\/1990), que criminalizam possuir ou divulgar qualquer material envolvendo abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o levada a efeito pelo CyberGAECO refor\u00e7a a pol\u00edtica de enfrentamento estruturado a delitos digitais de alta complexidade, com monitoramento especializado e coopera\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias. O trabalho desenvolvido evidencia o compromisso institucional de interromper redes de circula\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado e responsabilizar os envolvidos, protegendo de forma efetiva a integridade de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n GAECO e CyberGAECO <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO) \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina e composta pela Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. <\/p>\n\n\n\n O CyberGAECO \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa especializada, inserida na estrutura do GAECO, que tem o objetivo de identificar, buscar prevenir e reprimir infra\u00e7\u00f5es penais praticadas em ambientes virtuais. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n