FOTO: Bruno Colla\u00e7o \/ AG\u00caNCIA AL<\/p>\n\n\n\n
Os deputados aprovaram em plen\u00e1rio, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL)<\/strong> 358\/2025<\/strong><\/a>, que cria o programa Leito Garantido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado Oscar Gutz (PL)<\/a><\/strong>, a iniciativa autoriza o Estado a contratar previamente leitos de UTI na rede privada para uso emergencial. Conforme o texto aprovado, a medida poder\u00e1 ser acionada quando a ocupa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica atingir 97% nos setores adulto e neonatal<\/strong>, funcionando como uma reserva t\u00e9cnica para evitar a falta de atendimento em per\u00edodos de alta demanda.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa que acompanha o projeto, o autor argumenta que a proposta \u00e9 fortalecer a capacidade de resposta do sistema p\u00fablico de sa\u00fade em per\u00edodos de maior demanda, como durante a alta temporada tur\u00edstica, feriados prolongados e meses de inverno, quando h\u00e1 aumento significativo na procura por atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n As contrata\u00e7\u00f5es dever\u00e3o seguir processo regular de licita\u00e7\u00e3o e priorizar hospitais da regi\u00e3o de origem do paciente. Para ser efetivado, entretanto, o programa depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Perguntas Frequentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1) O que \u00e9 o programa “Leito Garantido”?<\/strong>
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\u00c9 uma iniciativa aprovada pela Alesc<\/a><\/strong> que autoriza o governo estadual a contratar leitos de UTI em hospitais privados<\/strong> para servirem como reserva estrat\u00e9gica em casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n