A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na ter\u00e7a-feira (3), no plen\u00e1rio da Casa Legislativa, a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. A Sess\u00e3o teve como destaque a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso a equipes de salvamento e a tramita\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei complementares em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura dos trabalhos, foi realizada a leitura da ata da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, ocorrida em 26 de janeiro. Tamb\u00e9m foram recebidos dois of\u00edcios, sendo um referente ao envio de um projeto de lei e outro com relat\u00f3rio cont\u00e1bil dos valores arrecadados pela Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA), conforme o artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 185\/2013, relativo ao per\u00edodo de 15 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, foi aprovado o Requerimento n\u00ba 01\/2026, de autoria do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD). A proposi\u00e7\u00e3o solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a exist\u00eancia e o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes. O parlamentar requer dados sobre eventual ato normativo de cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, vig\u00eancia dos mandatos, periodicidade das reuni\u00f5es e \u00f3rg\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o administrativa. Caso o conselho n\u00e3o exista, o requerimento pede esclarecimentos sobre a inten\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o e as justificativas para a aus\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. O objetivo \u00e9 fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Legislativo e contribuir para a gest\u00e3o democr\u00e1tica das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao esporte no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, foi aprovada, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026, de autoria do vereador Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL) e da vereadora Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS). A mo\u00e7\u00e3o concede aplauso \u00e0s equipes de salvamento aqu\u00e1tico, atendimento pr\u00e9-hospitalar, coordena\u00e7\u00e3o de praia, guarda-vidas civis e ao cidad\u00e3o Luiz Henrique de Souza, pela atua\u00e7\u00e3o heroica no salvamento de duas v\u00edtimas de afogamento ocorrido no dia 14 de janeiro de 2026, na Praia do Mariscal. A iniciativa reconhece o trabalho integrado dos profissionais envolvidos e a contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do cidad\u00e3o, que foi decisiva para a preserva\u00e7\u00e3o da vida das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar (L) n\u00ba 01\/2026, de autoria dos vereadores Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), Claudio Rog\u00e9rio Espindola (PP), Larissa Selene Cirino Gobatto (UNI\u00c3O BRASIL), Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS), Gean Carlos da Silva (PP), Guilherme Gil Maffei (PSD), Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS), Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL) e Lourdes Matias (NOVO). A proposta disciplina a destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas, priorizando institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos que possuam sede no Munic\u00edpio de Bombinhas. O projeto estabelece exce\u00e7\u00f5es apenas quando inexistir servi\u00e7o equivalente no munic\u00edpio, com o objetivo de fortalecer as entidades locais, garantir maior controle sobre os recursos p\u00fablicos e ampliar a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, foi aprovado, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar (E) n\u00ba 01\/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00ba 98\/2009, respons\u00e1vel pela reformula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do plano de carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A proposta visa adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das Leis Federais n\u00ba 14.817\/2024 e n\u00ba 11.738\/2008, promovendo a atualiza\u00e7\u00e3o normativa e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas est\u00e1 prevista para a segunda-feira, dia 09 de Fevereiro, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa. A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar presencialmente ou por meio da transmiss\u00e3o ao vivo nos canais oficiais da C\u00e2mara no YouTube e Facebook, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o acompanhamento das atividades do Poder Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas est\u00e1 prevista para a segunda-feira, dia 09 de Fevereiro<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":165352,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-165347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bombinhas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}