{"id":165299,"date":"2026-02-05T19:11:00","date_gmt":"2026-02-05T22:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=165299"},"modified":"2026-02-05T19:11:00","modified_gmt":"2026-02-05T22:11:00","slug":"governo-do-estado-garante-oleo-diesel-mais-barato-para-embarcacoes-pesqueiras-de-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2026\/02\/05\/governo-do-estado-garante-oleo-diesel-mais-barato-para-embarcacoes-pesqueiras-de-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Governo do Estado garante \u00f3leo diesel mais barato para embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras de Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de reduzir custos e manter a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado renovou os incentivos fiscais para a compra de at\u00e9 67,3 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo diesel em 2026. Na pr\u00e1tica, sem a cobran\u00e7a do imposto estadual (ICMS), o combust\u00edvel se torna mais barato e garante al\u00edvio no bolso dos pescadores catarinenses.<\/p>\n\n\n\n

Os detalhes da medida est\u00e3o na Portaria SEF 006\/2026, assinada pelo governador Jorginho Mello na tarde desta quinta-feira, 5, em ato conjunto com os secret\u00e1rios Cleverson Siewert (Fazenda) e Tiago Bolan Frigo (Aquicultura e Pesca), no Sindicato dos Armadores e das Ind\u00fastrias da Pesca de Itaja\u00ed e Regi\u00e3o (SINDIPI), em Itaja\u00ed. Tamb\u00e9m estiveram presentes pescadores e representantes de entidades do setor pesqueiro catarinense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs nossos pescadores v\u00e3o continuar contando com o apoio do Governo do Estado para trabalhar com tranquilidade e garantir o peixe fresquinho na mesa dos catarinenses. Essa \u00e9 uma medida justa e necess\u00e1ria porque reduz custos e garante mais competitividade para a pesca de Santa Catarina, que j\u00e1 \u00e9 uma refer\u00eancia para todo o Brasil\u201d, disse o governador Jorginho Mello, destacando que as proje\u00e7\u00f5es mostram que a isen\u00e7\u00e3o de ICMS deve atender cerca de 500 embarca\u00e7\u00f5es catarinenses previamente credenciadas.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que 100% da cota de combust\u00edvel prevista para o ano seja consumida pelos barcos pesqueiros, a soma total em incentivos fiscais para 2026 pode alcan\u00e7ar a marca de R$ 78,8 milh\u00f5es. Balan\u00e7o da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que, somente no ano passado, Santa Catarina concedeu R$ 39,4 milh\u00f5es em incentivos fiscais para a compra de \u00f3leo diesel, o que corresponde a 35,2 milh\u00f5es de litros consumidos pelas embarca\u00e7\u00f5es de pesca (a cota prevista era de 65,8 milh\u00f5es de litros).<\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina tem cerca de 31 mil pescadores profissionais e concentra a maior frota pesqueira do Brasil. As empresas catarinenses que atuam no setor s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 12 mil empregos. A medida do Governo do Estado beneficia as embarca\u00e7\u00f5es representadas por quatro entidades de diferentes regi\u00f5es de SC (veja abaixo). A previs\u00e3o de consumo foi definida com base em informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a manuten\u00e7\u00e3o do incentivo que isenta o pescador do pagamento do ICMS do \u00f3leo diesel usado nas embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras, o governador Jorginho Mello reafirma seu compromisso com o fortalecimento da atividade no Estado. Essa competitividade impacta diretamente na manuten\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e na gera\u00e7\u00e3o de empregos ligados \u00e0 pesca em Santa Catarina\u201d, disse o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda).<\/p>\n\n\n\n

INCENTIVO<\/h3>\n\n\n\n

Cotas de \u00f3leo diesel, com cr\u00e9dito presumido do ICMS, para embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras de Santa Catarina em 2026<\/p>\n\n\n\n

ENTIDADE EMBARCA\u00c7\u00d5ES COTA (em litros)
Col\u00f4nia Z-6 29 903.544
Col\u00f4nia Z-11 3 125.727
Sinpescasul 29 4.656.166
Sindipi 439 61.626.788
TOTAL 500 67.312.225<\/p>\n\n\n\n

Valor estimado em incentivo fiscal: R$ 78,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Governo<\/figure>\n\n\n\n

\u201cA gente tem muito a agradecer ao governador Jorginho Mello, desde quando eu apresentei uma solicita\u00e7\u00e3o a ele e nos \u00faltimos tr\u00eas anos ele confirmou a parceria com o setor industrial. Desde o subs\u00eddio para o \u00f3leo diesel, renovando todo ano , e tamb\u00e9m a quest\u00e3o do nosso imposto (ICMS) de 1,8%. Isso nos honra muito, porque ele confirmou e est\u00e1 participando. Acho que a pesca tem muito a agradecer o bel\u00edssimo trabalho dele e a coopera\u00e7\u00e3o com todo o setor da pesca\u201d, disse o presidente do Sindicato dos Armadores e das Ind\u00fastrias da Pesca de Itaja\u00ed e Regi\u00e3o, Agnaldo Hilton dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo ato a secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ) anunciou o processo de inscri\u00e7\u00e3o para os pescadores artesanais interessados em receber o aparelho geolocalizador usado para o resgate em alto mar em poss\u00edveis casos de intercorr\u00eancia. O processo de sele\u00e7\u00e3o acontece pelo site da secretaria (www.saq.sc.gov.br), onde o pescador preenche um formul\u00e1rio para estar apto a receber o aparelho de seguran\u00e7a pelo Governo do Estado. A inten\u00e7\u00e3o da SAQ \u00e9 realizar a entrega dos geolocalizadores ainda nesse primeiro semestre do ano.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado o governador Jorginho Mello autorizou a aquisi\u00e7\u00e3o de 2.500 aparelhos localizadores que ser\u00e3o doados a pescadores em caso de emerg\u00eancia em alto-mar. Os equipamentos est\u00e3o sendo adquiridos pelo Governo do Estado, por meio da secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca. O investimento total, nesta primeira etapa, \u00e9 de R$ 2,69 milh\u00f5es. Os aparelhos funcionam pelo Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica (AIS), utilizando o sinal de embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas para apontar a localiza\u00e7\u00e3o exata do resgate. A tecnologia de geolocaliza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o na preserva\u00e7\u00e3o da vida dos pescadores e na efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es de salvamento, gerando tamb\u00e9m economia de recursos financeiros e humanos.<\/p>\n\n\n\n

\"Governo
Foto: Leo Munhoz \/ Secom GOVSC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi realizada entrega simb\u00f3lica de mais 10 tratores adquiridos por meio do Programa Pescados SC. Os equipamentos ser\u00e3o utilizados na log\u00edstica das comunidades pesqueiras e em atividades de apoio operacional ligadas a piscicultura. Os munic\u00edpios contemplados s\u00e3o: Itapo\u00e1, Balne\u00e1rio Gaivota, Arrorio do Silva, Araquari, S\u00e3o Jos\u00e9, Itaja\u00ed, Itapema, Joinville, Ararangu\u00e1 e Pescaria Brava. Ao todo j\u00e1 s\u00e3o 30 maquin\u00e1rios adquiridos pelo Governo do Estado e doados para as prefeituras que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e pela entrega \u00e0s col\u00f4nias de pescadores do litoral catarinense. O investimento total na aquisi\u00e7\u00e3o dos tratores \u00e9 de R$ 5,7 milh\u00f5es. Ano passado foram entregues 20 tratores para as col\u00f4nias localizadas nos munic\u00edpios de: Florian\u00f3polis, Laguna, Navegantes, S\u00e3o Francisco do Sul, Governador Celso Ramos, Bigua\u00e7u, Barra do Sul, Barra Velha, Bombinhas, Imbituba, Palho\u00e7a, Penha, Pi\u00e7arras, Garopaba, Tijucas, Passo de Torres, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Jaguaruna, Imaru\u00ed e Balne\u00e1rio Rinc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina (SAQ), Tiago Bolan Frigo destacou as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado para fortalecer a pesca e a aquicultura no Estado. \u201cJ\u00e1 s\u00e3o quase 200 milh\u00f5es de reais com o Programa Pescados SC e o apoio do \u00f3leo diesel que o governador Jorginho Mello destina para o setor da pesca e da aquicultura em Santa Catarina. Algo in\u00e9dito quando se fala em investimentos para esse setor t\u00e3o importante para a nossa economia. Escolhemos dessa vez Itaja\u00ed para fazer esse an\u00fancio do incentivo fiscal do \u00f3leo diesel para os barcos de pesca pela simbologia e a import\u00e2ncia da cidade que \u00e9 considerada a Capital Nacional da Pesca\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Executivo estadual garantiu incentivo que zera o imposto (ICMS) para a compra de at\u00e9 67,3 milh\u00f5es de litros do combust\u00edvel usado na pesca<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":165300,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-165299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165299\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}