A Prefeitura de Itaja\u00ed, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, informa que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o Aux\u00edlio ao Estudante Universit\u00e1rio referente ao primeiro semestre de 2026. O benef\u00edcio tem como objetivo apoiar acad\u00eamicos do munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, contribuindo para a perman\u00eancia no ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas exclusivamente atrav\u00e9s da internet no site portaldocidadao.itajai.sc.gov.br, mediante cadastro com login e senha, no per\u00edodo compreendido entre \u00e0s 00h00min do dia 09\/02\/2026 at\u00e9 \u00e0s 18h00min do dia 19\/02\/2026, as entrevistas presenciais ocorrer\u00e3o do dia 09\/02\/2026 at\u00e9 o dia 20\/02\/2026. Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 obrigatoriamente comparecer presencialmente \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, na data e hor\u00e1rio previamente agendados no sistema, para entrevista social e entrega da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O atendimento ocorre na Rua Ant\u00f4nio Caetano, n\u00ba 105, 2\u00ba piso, no bairro Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h. O n\u00e3o comparecimento, atraso ou aus\u00eancia de documentos obrigat\u00f3rios poder\u00e1 resultar no indeferimento da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Percentual do aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor do aux\u00edlio ser\u00e1 definido por comiss\u00e3o espec\u00edfica, com base na renda per capita l\u00edquida do grupo familiar, conforme os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo: aux\u00edlio de 50% do valor da mensalidade; A concess\u00e3o do benef\u00edcio est\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio, bem como \u00e0 an\u00e1lise detalhada das inscri\u00e7\u00f5es e aos tr\u00e2mites administrativos para repasse dos recursos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n Documenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias dos documentos do acad\u00eamico e de todos os membros do grupo familiar, como documento de identidade, CPF, t\u00edtulo de eleitor, comprovante de resid\u00eancia em Itaja\u00ed, comprovante de matr\u00edcula, boletos ou declara\u00e7\u00e3o de mensalidade, comprovantes de renda, hist\u00f3rico acad\u00eamico (para beneficiados em semestres anteriores), al\u00e9m de documentos que comprovem despesas declaradas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, aluguel, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Os estudantes inscritos poder\u00e3o, ainda, ser submetidos \u00e0 visita domiciliar realizada por assistente social, como parte do processo de verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser indeferidas preliminarmente em casos de incompatibilidade de informa\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de documentos ou d\u00favidas quanto \u00e0 veracidade dos dados apresentados. O resultado preliminar ser\u00e1 publicado no Jornal Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Candidatos indeferidos poder\u00e3o apresentar recurso no prazo de at\u00e9 cinco dias \u00fateis. J\u00e1 os recursos relacionados \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o ou ao percentual deferido dever\u00e3o ser protocolados em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis, contados a partir da divulga\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o volunt\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os acad\u00eamicos contemplados com o aux\u00edlio dever\u00e3o cumprir 40 horas semestrais de servi\u00e7o volunt\u00e1rio em programas sociais do munic\u00edpio ou apresentar projeto previamente aprovado pela Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, como contrapartida social ao benef\u00edcio recebido.<\/p>\n\n\n\n A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida exclusivamente para o primeiro semestre de 2026. Mais informa\u00e7\u00f5es e acesso ao sistema de inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis nos canais oficiais da Prefeitura de Itaja\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
entre 1,5 e 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos: aux\u00edlio de 35%;
entre 2,5 e 8 sal\u00e1rios m\u00ednimos: aux\u00edlio de 20%.<\/p>\n\n\n\n
Indeferimentos, resultados e recursos.<\/p>\n\n\n\n