A C\u00e2mara de Vereadores de Porto Belo aprovou, no fim de 2025, um projeto de lei que institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Consumo de Cigarro Eletr\u00f4nico no Ambiente Escolar. A iniciativa tem como foco a preven\u00e7\u00e3o do uso de vapes e outros dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar entre alunos da rede municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 74\/2025, de autoria do vereador Rodrigo Borba (Uni\u00e3o), foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de dezembro e sancionado pelo Poder Executivo no mesmo m\u00eas, tornando-se a Lei Municipal n\u00ba 3.683. O principal objetivo da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 promover campanhas informativas sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade associados ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos, especialmente entre adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Conforme estabelece a lei, caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o elaborar um planejamento anual das a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais de Educa\u00e7\u00e3o e dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O texto legal tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de protocolos espec\u00edficos em casos de flagrante de uso ou comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos dentro do ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
Dados que embasam a proposta apontam o crescimento do consumo de vapes entre jovens. Levantamento realizado pela Unidade de Pesquisa em \u00c1lcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), com patroc\u00ednio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, indica que 8,7% dos adolescentes entre 14 e 17 anos consumiram cigarros eletr\u00f4nicos no ano anterior \u00e0 pesquisa. O estudo revela ainda que o uso de vaporizadores \u00e9 mais frequente entre adolescentes do que entre adultos e chega a ser cinco vezes maior do que o consumo de cigarro convencional, com maior incid\u00eancia entre meninas.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa, realizada em 2023, ouviu 16.608 pessoas em 349 munic\u00edpios brasileiros e estima que cerca de 26,8 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds utilizem algum produto com nicotina, o que representa 15,5% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas alertam que, apesar de alega\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias da ind\u00fastria do tabaco, os cigarros eletr\u00f4nicos apresentam riscos significativos \u00e0 sa\u00fade. De acordo com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, o uso de vapes est\u00e1 associado ao aumento do risco de c\u00e2ncer, queda no desempenho f\u00edsico e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade bucal.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o Legislativo municipal busca fortalecer a\u00e7\u00f5es preventivas e educativas, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes e para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais seguro em Porto Belo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lei sancionada no fim de 2025 prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas e protocolos para coibir o consumo de cigarros eletr\u00f4nicos entre estudantes<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":164492,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[29],"class_list":["post-164491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-porto-belo","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164491\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}