Balne\u00e1rio Cambori\u00fa deu mais um passo importante para fortalecer ainda mais a pesca artesanal na cidade. Na sexta-feira (23), a prefeita Juliana Pavan sancionou a Lei Municipal N\u00b0 5.203\/2026, que cria o Conselho Municipal de Fomento e o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca. A iniciativa estabelece uma estrutura permanente de planejamento, participa\u00e7\u00e3o social e financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor pesqueiro no munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 assegurar que o desenvolvimento do setor ocorra de forma organizada e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA pesca artesanal faz parte da hist\u00f3ria, da cultura e da identidade de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, especialmente da nossa Regi\u00e3o Sul. Com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho e do Fundo Municipal, damos um passo importante para garantir di\u00e1logo permanente com os pescadores, planejamento e recursos para fortalecer a atividade de forma sustent\u00e1vel. \u00c9 uma pol\u00edtica constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e responsabilidade ambiental, valorizando quem vive da pesca em nosso munic\u00edpio\u201d, ressalta a Subprefeita da Regi\u00e3o Sul, Grasiela Martins.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Municipal de Fomento \u00e0 Pesca ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo e fiscalizador, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semam). Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes para o fomento da pesca artesanal e sustent\u00e1vel, o acompanhamento de programas de incentivo ao setor, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo e a articula\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e os pescadores. Sua composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 parit\u00e1ria entre Poder P\u00fablico e sociedade civil, reunindo representantes de entidades ligadas \u00e0 pesca, meio ambiente, ensino, pesquisa e \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca ser\u00e1 respons\u00e1vel por financiar programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da atividade, incluindo apoio \u00e0 pesca artesanal, concess\u00e3o do Bolsa-Pescador, qualifica\u00e7\u00e3o, infraestrutura, moderniza\u00e7\u00e3o do setor e a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A gest\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Semam, com fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Col\u00f4nia de Pescadores Z-7, Valdeli Manoel da Silva, ressalta a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o. “O Conselho abre espa\u00e7o para o di\u00e1logo direto, garantindo que quem vive da pesca tenha voz nas decis\u00f5es, participe da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e tenha seus direitos e tradi\u00e7\u00f5es respeitados. Fortalecer o pescador artesanal \u00e9 valorizar a economia local, a cultura e a sustentabilidade da nossa pesca. Agrade\u00e7o a prefeita Juliana Pavan por assumir e cumprir esse compromisso com a classe”, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Quem tamb\u00e9m aprova a iniciativa \u00e9 o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Arrasto de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, La\u00e9rcio Dem\u00e9trio. \u201cPara os pescadores, isso significa um grande avan\u00e7o. Nunca a pesca foi t\u00e3o assistida em nosso munic\u00edpio pela prefeitura como est\u00e1 sendo agora e isso faz com que o pescador se sinta valorizado. Hoje temos uma pauta voltada \u00e0 pesca artesanal e \u00e9 isso que os pescadores precisavam\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho dever\u00e1 ser oficialmente instalado no pr\u00f3ximo m\u00eas de fevereiro, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de seus conselheiros pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais e pelas entidades da sociedade – considerando que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 parit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta semana foi sancionada Lei Municipal que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":164362,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-164359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164359\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}