{"id":164275,"date":"2026-01-26T05:19:00","date_gmt":"2026-01-26T08:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=164275"},"modified":"2026-01-26T05:19:00","modified_gmt":"2026-01-26T08:19:00","slug":"santa-catarina-sobe-21-posicoes-no-ranking-de-liberdade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2026\/01\/26\/santa-catarina-sobe-21-posicoes-no-ranking-de-liberdade-economica\/","title":{"rendered":"Santa Catarina sobe 21 posi\u00e7\u00f5es no ranking de liberdade econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Ricardo Trida \/ SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina subiu 21 posi\u00e7\u00f5es no ranking nacional de liberdade econ\u00f4mica ap\u00f3s aprovar uma nova lei para desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios. O estado passou de 27\u00ba, a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o, para 6\u00ba colocado, marcando um salto no apoio ao empreendedorismo e na simplifica\u00e7\u00e3o para abertura de empresas. O desempenho positivo ocorreu em meio ao aumento da procura para formalizar o pr\u00f3prio neg\u00f3cio, o que levou Santa Catarina a bater recorde no n\u00famero de novos CNPJs<\/a> em 2025.<\/p>\n\n\n\n

O salto \u00e9 explicado pela Lei Estadual 19.481, sancionada em outubro<\/a> do ano passado pelo governador Jorginho Mello e que criou o Programa Estadual de Moderniza\u00e7\u00e3o do Ambiente de Neg\u00f3cios Catarinense. O texto ampliou de 290 para 896 o n\u00famero de CNAEs considerados de baixo risco e dispensados de licen\u00e7a e alvar\u00e1s. Ou seja, reduzindo a burocracia e promovendo liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSanta Catarina \u00e9 um estado que tem o empreendedorismo no seu DNA. O catarinense gosta de arrega\u00e7ar as mangas e ir para a luta, abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e fazer acontecer. \u00c9 por isso que o Governo do Estado est\u00e1 facilitando, simplificando, \u00e9 para apoiar quem move Santa Catarina. Aqui o empreendedor \u00e9 parceiro e estamos incentivando os neg\u00f3cios para ajudar quem trabalha e gera empregos\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O que muda<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Programa Estadual de Moderniza\u00e7\u00e3o do Ambiente de Neg\u00f3cios Catarinense foi elaborado pelo Governo de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Sicos) e Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). O objetivo \u00e9 sobretudo facilitar a abertura de empresas, iniciativa que ganhou apoio com aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na Assembleia Legislativa de SC (Alesc).<\/p>\n\n\n\n

Conforme o presidente da Jucesc, Fernando Baldissera, o programa \u00e9 um marco na hist\u00f3ria do empreendedorismo catarinense. \u201cEstamos cumprindo o que o governador Jorginho Mello nos determinou, que \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios. Com a nova lei, Santa Catarina ganha em competitividade e atra\u00e7\u00e3o de investimentos, o que \u00e9 fundamental para que a economia continue crescendo acima da m\u00e9dia nacional<\/a> e gerando empregos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Congresso Nacional aprovou a lei de liberdade econ\u00f4mica em 2019. A partir do texto nacional, os estados ganharam independ\u00eancia para editar as pr\u00f3prias leis a fim de dispensar os alvar\u00e1s e licen\u00e7as conforme o rol de CNAEs . Em Santa Catarina, o estado promulgou a lei estadual 18.091, em janeiro de 2021. O texto buscava garantir a libera\u00e7\u00e3o de atividades, mas a reda\u00e7\u00e3o imprecisa acabou por diminuir o n\u00famero de CNAEs beneficiados. Assim, o estado caiu para a \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o no ranking nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nova lei ajusta a legisla\u00e7\u00e3o aprovada no passado e garante um novo momento para o empreendedorismo catarinense. Isso tudo com muito di\u00e1logo junto \u00e0s entidades empresariais e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores como IMA, bombeiros, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, Pol\u00edcia Civil, SEF, bem como demais \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Desta forma, garantimos a libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para aquelas atividades que s\u00e3o consideradas de baixo risco\u201d, acrescenta Baldissera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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