A Guarda Municipal de Itapema intensificou, nos \u00faltimos dias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos em diferentes pontos do munic\u00edpio. As a\u00e7\u00f5es seguem a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), em vigor desde julho de 2023, que estabeleceu novas regras e prazos para a regulariza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a normativa, os ciclomotores t\u00eam prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2025 para realizar registro e licenciamento. A partir de 2026, os ve\u00edculos enquadrados na resolu\u00e7\u00e3o dever\u00e3o cumprir integralmente todas as exig\u00eancias legais, incluindo documenta\u00e7\u00e3o, emplacamento e habilita\u00e7\u00e3o do condutor.<\/p>\n\n\n\n
Em Itapema, as abordagens ocorrem nos per\u00edodos da manh\u00e3, ao meio-dia e \u00e0s 17h, com foco em \u00e1reas de grande fluxo de pedestres e ve\u00edculos, como o cal\u00e7ad\u00e3o da Meia Praia, o Deck do Estreito e a orla Central. Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, os agentes verificam a documenta\u00e7\u00e3o, o uso de equipamentos de seguran\u00e7a, a regulariza\u00e7\u00e3o das placas e as condi\u00e7\u00f5es gerais dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Guarda Municipal, somente nos primeiros dias de janeiro, seis ciclomotores e um ve\u00edculo autopropelido foram recolhidos ao p\u00e1tio por irregularidades. Entre 2025 e janeiro deste ano, mais de 50 ve\u00edculos do mesmo tipo j\u00e1 foram removidos durante a\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos de infra\u00e7\u00e3o, o ve\u00edculo \u00e9 retido e o condutor orientado a regularizar a situa\u00e7\u00e3o, incluindo a apresenta\u00e7\u00e3o de capacete e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, para que a libera\u00e7\u00e3o seja autorizada.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina que os ciclomotores passem a exigir registro, licenciamento e emplacamento, al\u00e9m de habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O condutor deve possuir Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio que os ve\u00edculos estejam equipados com espelhos retrovisores, farol dianteiro, lanterna traseira, veloc\u00edmetro, buzina e escapamento silencioso, al\u00e9m do uso de capacete e vestu\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o adequado.<\/p>\n\n\n\n
As bicicletas el\u00e9tricas continuam dispensadas de registro e licenciamento, mas precisam atender a requisitos b\u00e1sicos de seguran\u00e7a, como indicador de velocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna e campainha. A circula\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida em ciclovias, ciclofaixas e \u00e1reas de pedestres, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os equipamentos de mobilidade individual, como patinetes el\u00e9tricos, n\u00e3o exigem registro ou licenciamento, mas devem respeitar limites de velocidade e contar com itens m\u00ednimos de seguran\u00e7a, como campainha, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna e indicador de velocidade.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wanderley Dias, destacou que as a\u00e7\u00f5es t\u00eam foco preventivo e educativo.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA Guarda Municipal est\u00e1 intensificando as fiscaliza\u00e7\u00f5es para garantir mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre as novas regras do Contran. Nosso objetivo \u00e9 organizar a circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, reduzir riscos de acidentes e assegurar que todos estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A Guarda Municipal refor\u00e7a que as fiscaliza\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o de forma permanente, especialmente em \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o, visando a seguran\u00e7a de condutores e pedestres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7\u00f5es seguem resolu\u00e7\u00e3o do Contran e refor\u00e7am exig\u00eancias que passam a valer integralmente a partir de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":163438,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[29],"class_list":["post-163435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rodovias","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163435"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163435\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}