Com 45 sess\u00f5es realizadas e mais de 6 mil proposi\u00e7\u00f5es apresentadas, a C\u00e2mara de Vereadores de Itapema encerra 2025 \u2013 o primeiro ano da 16\u00aa Legislatura (2025-2028) \u2013 com crescimento expressivo na atividade parlamentar. O balan\u00e7o reflete um Legislativo mais din\u00e2mico, que de 2024 para 2025 apresentou um aumento de 242,78% no total de mat\u00e9rias submetidas.<\/p>\n\n\n\n
Alta produ\u00e7\u00e3o legislativa<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, o n\u00famero de mat\u00e9rias protocoladas e votadas pela C\u00e2mara cresceu de forma significativa em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Foram 804 Projetos de Lei, 52 Projetos de Lei Complementar, 1.002 Requerimentos, 4.218 Indica\u00e7\u00f5es e 118 Mo\u00e7\u00f5es, totalizando 6194 registros.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, haviam sido registradas 132 Projetos de Lei, 21 Projetos de Lei Complementar, 131 Requerimentos, 1.504 Indica\u00e7\u00f5es e 19 Mo\u00e7\u00f5es, o que representa um aumento de 242,78% no total de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
As 45 Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano consolidaram um ritmo de delibera\u00e7\u00e3o intenso, com destaque para vota\u00e7\u00f5es de impacto no planejamento urbano e social.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher<\/p>\n\n\n\n
Outro marco de 2025 foi a reestrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), realizada em parceria com o Poder Judici\u00e1rio de Itapema. Em outubro, foi inaugurada a nova sede da Procuradoria, localizada na Rua 132, n\u00ba 96, no Centro, em um espa\u00e7o fora da sede da C\u00e2mara para garantir mais privacidade e acolhimento nos atendimentos \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A presidente Zulma Souza (PP) destacou que a nova estrutura representa \u201cum avan\u00e7o concreto na pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d, e lembrou a origem da iniciativa, com o ex-vereador Jo\u00e3o Romera, autor da lei que criou a Procuradoria em 2021.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2mara Mirim: colhendo frutos<\/p>\n\n\n\n
O Programa C\u00e2mara Mirim alcan\u00e7ou nove Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas pela 4\u00aa Legislatura dos vereadores mirins, com 200 indica\u00e7\u00f5es apresentadas \u2013 o maior n\u00famero j\u00e1 registrado desde a cria\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n
Os estudantes debateram temas ligados ao cotidiano escolar, infraestrutura e cidadania, participando ainda de forma\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa e no Encontro Estadual de C\u00e2maras Jovens, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
Um dos destaques foi a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.853\/2025, originada de uma proposta dos pr\u00f3prios vereadores mirins: o Programa Setembro Roxo, que promove a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso excessivo de tecnologias por crian\u00e7as e adolescentes. A iniciativa foi levada ao plen\u00e1rio como Projeto de Lei pela presidente Zulma Souza, transformando a ideia estudantil em pol\u00edtica p\u00fablica permanente em Itapema.<\/p>\n\n\n\n
Escola do Legislativo: servidores mestres<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, a Escola do Legislativo tamb\u00e9m colheu frutos do conv\u00eanio firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Itapema, a C\u00e2mara de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e a Universidade do Vale do Itaja\u00ed (Univali).<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas servidores do Legislativo obtiveram o t\u00edtulo de mestres em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, marcando um avan\u00e7o institucional na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do corpo funcional da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Balan\u00e7o registra 45 sess\u00f5es, avan\u00e7os como a nova sede da Procuradoria da Mulher e 200 indica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Mirim<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":162617,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-162616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162616"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162616\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}