A \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 na C\u00e2mara de Itapema, que aconteceu na ter\u00e7a (16\/12) rendeu muitas discuss\u00f5es entre os vereadores sobre Projetos, Emendas, Medidas Provis\u00f3rias e pareceres. Durante as 5 horas de reuni\u00e3o, a Casa debateu, aprovou e rejeitou mat\u00e9rias que estavam pautadas na Ordem do Dia.<\/p>\n\n\n\n
Foram analisados e votados 15 pedidos de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. Do total, um deles foi rejeitado pelo plen\u00e1rio: trata-se do Projeto Substituto do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 144\/2025, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte recreativo de passageiros em Itapema, chamados popularmente de \u2018Trenzinhos da Alegria\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Nesse compilado, fique por dentro das \u00faltimas vota\u00e7\u00f5es de PL\u2019s do Legislativo:<\/p>\n\n\n\n
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Municipal \u201cDe Volta para Minha Terra\u201d (n\u00ba 782\/2025), voltado a apoiar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que manifestem interesse em retornar \u00e0 sua cidade de origem ou a outro local onde mantenham v\u00ednculos familiares ou comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que tramitou em regime de urg\u00eancia, busca fortalecer esses v\u00ednculos e promover a reintegra\u00e7\u00e3o social, assegurando condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a reorganiza\u00e7\u00e3o de vidas. O texto de Yagan Dadam (PL) foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Outra aprova\u00e7\u00e3o da noite foi o PL n\u00ba 261\/2025, que trata da inspe\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das pontes localizadas em Itapema. O objetivo \u00e9 prevenir acidentes, reduzir preju\u00edzos materiais e proteger a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De autoria de Yagan Dadam, a proposta cria diretrizes para que as pontes do munic\u00edpio passem por avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas regulares e recebam as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conservar suas condi\u00e7\u00f5es estruturais e funcionais. O texto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Com impacto direto no com\u00e9rcio nas areias das praias de Itapema, o PL n\u00ba 545\/2025 foi aprovado (por unanimidade), autorizando que restaurantes e bares coloquem mesas e cadeiras na faixa de areia no per\u00edodo entre 19h e 00h.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea contrapartida ambiental e social dos empres\u00e1rios. A regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Executivo (Prefeitura). Quem assina o texto (que tramitou em regime de urg\u00eancia) \u00e9 o vereador Jo\u00e3o Vitor (PL).<\/p>\n\n\n\n
Do Executivo: Projetos Aprovados<\/p>\n\n\n\n
De autoria da Prefeitura, duas propostas em destaque na pauta foram aprovadas em Plen\u00e1rio nessa ter\u00e7a. Um deles \u00e9 o PL n\u00ba 802\/2025 que autoriza a subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos de Imobiliza\u00e7\u00e3o Ortop\u00e9dica, Socorristas e Profissionais da Sa\u00fade de Santa Catarina (ASTTIOS).<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea repasse mensal de R$ 50 mil por 12 meses (de dezembro de 2025 a dezembro de 2026), prorrog\u00e1vel por termo aditivo e duas parcelas \u00fanicas de R$ 100 mil (em dezembro de 2025 e outra em janeiro de 2026) referente ao trabalho desenvolvido no Projeto Olhar e Ouvir Inclusivo. O PL foi votado em regime de urg\u00eancia com placar de 8 votos favor\u00e1veis a 4 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Outra proposta aprovada do Executivo \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 75\/2025, que entra em pauta para regularizar, por meio de vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo, sendo este a nomea\u00e7\u00e3o de parentes de autoridades para exercer cargo em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ou gratificada, no servi\u00e7o p\u00fablico municipal do Poder Legislativo e Executivo. O texto foi aprovado por 6 votos favor\u00e1veis, 5 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com 5h de debates, C\u00e2mara libera mesas na faixa de areia, aprova MP contra nepotismo e outros projetos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":162274,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-162273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162273\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}