O projeto de Lei das 39 semanas, proposto pela deputada estadual Paulinha (Podemos) e que busca garantir \u00e0s gestantes o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39\u00aa semana no SUS, passar\u00e1 por revis\u00f5es ap\u00f3s amplo debate realizado em audi\u00eancia p\u00fablica nesta sexta-feira, no Audit\u00f3rio Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Mais de 150 pessoas participaram do encontro, que reuniu m\u00e9dicos, entidades de sa\u00fade, representantes do governo estadual e m\u00e3es que perderam seus beb\u00eas durante o parto.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi marcada por relatos emocionantes de m\u00e3es que perderam seus beb\u00eas, al\u00e9m da presen\u00e7a de representantes de entidades do Direito e da Sa\u00fade, como a OAB, o Conselho Regional de Medicina e profissionais de assist\u00eancia ao parto. O debate resultou em um compromisso p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es presentes de contribuir com ajustes no texto da lei, considerada um marco na defesa do direito das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
A deputada abriu a sess\u00e3o relembrando hist\u00f3rias compartilhadas em suas redes sociais, como a de Djenifer, m\u00e3e de Noah, que morreu ap\u00f3s longas horas em trabalho de parto. \u201cEstamos aqui porque essas m\u00e3es n\u00e3o podem ser ignoradas. O direito de escolha salva vidas\u201d, afirmou. Ela tamb\u00e9m destacou que a Lei das 39 semanas j\u00e1 recebeu mais de 100 mo\u00e7\u00f5es de apoio enviadas por C\u00e2maras de Vereadores de todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), Andrea Ferreira Antunes, ressaltou a import\u00e2ncia do parto natural, mas admitiu que existem falhas no sistema de sa\u00fade. Dra. Andrea, que \u00e9 obstetra, sinalizou apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um protocolo mais seguro. \u201cMe coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um instrumento que traga luz para essa causa. As mulheres precisam ser ouvidas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Diogo Demarchi, apresentou dados atualizados: 93.788 beb\u00eas nasceram em Santa Catarina este ano, dos quais 57% por cesariana. Segundo ele, as discuss\u00f5es sobre o tema precisam considerar tanto a realidade do SUS quanto as experi\u00eancias das fam\u00edlias. \u201cNo papel, tudo funciona. Mas na vida real n\u00e3o \u00e9 assim\u201d, resumiu uma das participantes, refor\u00e7ando a dist\u00e2ncia entre teoria e pr\u00e1tica nos atendimentos de parto.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participou do debate o deputado e m\u00e9dico Dr. Vicente Caropreso, que destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo franco entre gestante e equipe m\u00e9dica: \u201cDeixa que o doente te fale o que ele tem. O di\u00e1logo \u00e9 o que h\u00e1 de mais importante na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Um dos momentos mais marcantes do encontro foi o depoimento de Raquel Afonso, m\u00e3e da pequena Melissa, beb\u00ea que morreu durante o trabalho de parto em um hospital catarinense. Em seu desabafo, Raquel disse que, se h\u00e1 riscos na cesariana, tamb\u00e9m h\u00e1 riscos no parto induzido, e relembrou a \u201cLei Melissa\u201d, que refor\u00e7a protocolos de seguran\u00e7a no atendimento obst\u00e9trico.
A audi\u00eancia contou ainda com representantes da OAB e da Associa\u00e7\u00e3o de Doulas de Santa Catarina (Adosc).<\/p>\n\n\n\n
Ao final, Paulinha convocou entidades m\u00e9dicas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e especialistas para que enviem sugest\u00f5es de aprimoramento. \u201cQuem quiser participar da revisita\u00e7\u00e3o do projeto de lei, nos mande suas contribui\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima semana. O deputado Vicente ser\u00e1 o relator na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, e vamos produzir uma nova minuta que inclua, por exemplo, a analgesia obrigat\u00f3ria quando a gestante pedir. Est\u00e1 na hora de dar um basta\u201d, afirmou.
As propostas ser\u00e3o incorporadas na fase de relatoria antes de o projeto seguir para vota\u00e7\u00e3o na ALESC.<\/p>\n\n\n\n
Relembre a Lei Melissa<\/p>\n\n\n\n
Paulinha \u00e9 autora da Lei 18.964\/2024, conhecida como Lei Melissa, em vigor desde julho de 2024. A norma tem como objetivo combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica, garantindo que institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade \u2014 p\u00fablicas ou privadas \u2014 ofere\u00e7am protocolo de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 mulher que perdeu o beb\u00ea, seja por aborto espont\u00e2neo ou por viol\u00eancia obst\u00e9trica. A lei homenageia a menina Melissa, que morreu durante o parto ap\u00f3s horas de espera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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