{"id":160107,"date":"2025-11-24T11:58:00","date_gmt":"2025-11-24T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=160107"},"modified":"2025-11-24T11:58:00","modified_gmt":"2025-11-24T14:58:00","slug":"nova-regra-exigira-cnh-placa-e-capacete-para-todos-os-ciclomotores-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/11\/24\/nova-regra-exigira-cnh-placa-e-capacete-para-todos-os-ciclomotores-em-2026\/","title":{"rendered":"Nova regra exigir\u00e1 CNH, placa e capacete para todos os ciclomotores em 2026"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina (PMSC) refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o aos condutores de ciclomotores e aos usu\u00e1rios de bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos autopropelidos, que ter\u00e3o regras novas para circular a partir de 2026. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023, do Contran, estabelece o que cada tipo de ve\u00edculo precisa ter para rodar com seguran\u00e7a e qual deles deve ser registrado, emplacado ou conduzido com habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A norma foi publicada em 2023, mas abriu um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Quem tem um ciclomotor antigo (muitas vezes sem nota e sem placa) ter\u00e1 at\u00e9 essa data para regularizar os documentos. Depois disso, o ve\u00edculo n\u00e3o poder\u00e1 mais circular.<\/p>\n\n\n\n

Para as bicicletas tradicionais nada mudou. Elas continuam sendo ve\u00edculos de propuls\u00e3o humana, sem exig\u00eancia de placa, habilita\u00e7\u00e3o ou registro.<\/p>\n\n\n\n

As bicicletas el\u00e9tricas, que se enquadram no padr\u00e3o de pedal assistido (motor que s\u00f3 funciona enquanto o ciclista pedala), seguem tratadas como bicicletas, mas agora precisam ter alguns itens obrigat\u00f3rios, como luzes dianteiras e traseiras, campainha, retrovisor esquerdo e pneus em boas condi\u00e7\u00f5es. A velocidade assistida deve ser de no m\u00e1ximo 32 km\/h, e o modelo n\u00e3o pode ter acelerador.<\/p>\n\n\n\n

Os patinetes, monociclos e ve\u00edculos el\u00e9tricos menores entram na categoria dos autopropelidos. Eles precisam de itens b\u00e1sicos de seguran\u00e7a, como luzes e aviso sonoro, e n\u00e3o podem ultrapassar 32 km\/h. Em \u00e1reas de pedestres, ficam limitados a 6 km\/h. J\u00e1 em vias urbanas, s\u00f3 podem circular onde o limite seja de at\u00e9 40 km\/h, ou em ciclovias\/ciclofaixas.<\/p>\n\n\n\n

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A maior mudan\u00e7a recai sobre os ciclomotores, aqueles modelos que parecem bicicletas motorizadas, mas que t\u00eam motor pr\u00f3prio e chegam a 50 km\/h. A partir de 2026, todos, independente do ano de fabrica\u00e7\u00e3o, passam a ter as mesmas obriga\u00e7\u00f5es dos outros ve\u00edculos motorizados: registro no Renavam, placa, licenciamento anual, CNH A ou ACC, uso obrigat\u00f3rio de capacete e os equipamentos obrigat\u00f3rios previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para ciclomotores.<\/p>\n\n\n\n

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Para quem adquirir um modelo novo, os Detrans s\u00f3 far\u00e3o o registro se o ve\u00edculo vier com todos os documentos exigidos pelo Contran. J\u00e1 para quem tem um ciclomotor antigo, sem nota fiscal ou sem c\u00f3digo espec\u00edfico, o processo ser\u00e1 um pouco mais longo. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar laudo de vistoria, certificado de seguran\u00e7a e um documento que comprove a origem do ve\u00edculo, e tudo isso deve ser entregue at\u00e9 o fim de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Os locias de circula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e3o ser respeitados. As bicicletas el\u00e9tricas poder\u00e3o circular nas ciclovias\/ciclofaixas, desde que respeitem o limite de velocidade definido na via. Os autopropelidos (patinetes, monociclos) poder\u00e3o circular em ciclovias e vias com at\u00e9 40 km\/h de limite de velocidade. J\u00e1 os ciclomotores, continuam proibidos de circular em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido, em rodovias sem acostamento e em ciclovias\/ciclofaixas.<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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A partir de 2026, todos, independente do ano de fabrica\u00e7\u00e3o, passam a ter as mesmas obriga\u00e7\u00f5es dos outros ve\u00edculos motorizados:<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":160108,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[29],"class_list":["post-160107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-publica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=160107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160107\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=160107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=160107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=160107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}