A deputada Paulinha (Podemos) prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei das 39 Semanas, de sua autoria, que assegura \u00e0s gestantes atendidas pela rede p\u00fablica estadual o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39\u00aa semana, ap\u00f3s receber informa\u00e7\u00e3o clara sobre riscos e benef\u00edcios. O encontro ser\u00e1 realizado no dia 5 de dezembro, \u00e0s 14h, no Audit\u00f3rio Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 promover um debate amplo sobre a autonomia da mulher na escolha do tipo de parto, bem como sobre as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir informa\u00e7\u00e3o adequada, acesso \u00e0 analgesia (uso de medicamentos para aliviar a dor das contra\u00e7\u00f5es e do trabalho de parto) e assist\u00eancia humanizada nas unidades do SUS em Santa Catarina. A proposta surgiu a partir de relatos recorrentes de gestantes que alegam ter enfrentado longas horas de trabalho de parto sem terem sua vontade respeitada, situa\u00e7\u00e3o pode colocar em risco a sa\u00fade da gestante e do beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei das 39 Semanas, de autoria da parlamentar, refor\u00e7a a autonomia reprodutiva da mulher, estabelece obriga\u00e7\u00f5es claras \u00e0s unidades de sa\u00fade e se baseia na Resolu\u00e7\u00e3o 2.284\/2020 do Conselho Federal de Medicina, que reconhece o direito da gestante de optar pela ces\u00e1rea a partir da 39\u00aa semana. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m garante o direito \u00e0 analgesia no parto normal, combatendo a realidade de mulheres que ainda enfrentam dor extrema por falta de anestesia dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
O encontro reunir\u00e1 autoridades estaduais, especialistas, representantes do poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, m\u00e9dicos, enfermeiros, doulas, gestores da sa\u00fade, entidades representativas e m\u00e3es que vivenciaram experi\u00eancias de parto na rede p\u00fablica.
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Segundo Paulinha, a audi\u00eancia ser\u00e1 \u201cum espa\u00e7o para ouvir quem viveu na pele as dificuldades do parto, compreender as barreiras estruturais e construir solu\u00e7\u00f5es que assegurem autonomia, seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s gestantes catarinenses\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei das 39 Semanas segue em tramita\u00e7\u00e3o na Alesc e j\u00e1 recebeu manifesta\u00e7\u00f5es de apoio de c\u00e2maras municipais e de mulheres que, nas redes sociais da deputada, relatam dificuldades e viol\u00eancias sofridas durante o parto na rede p\u00fablica.
A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 aberta ao p\u00fablico e ser\u00e1 transmitida pelo canal da Assembleia Legislativa, no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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