{"id":159619,"date":"2025-11-16T10:51:00","date_gmt":"2025-11-16T13:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=159619"},"modified":"2025-11-16T10:51:00","modified_gmt":"2025-11-16T13:51:00","slug":"justica-eleitoral-autodeclaracao-de-pessoas-com-deficiencia-contribui-para-garantir-acessibilidade-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/11\/16\/justica-eleitoral-autodeclaracao-de-pessoas-com-deficiencia-contribui-para-garantir-acessibilidade-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral: autodeclara\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia contribui para garantir acessibilidade nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, o n\u00famero de eleitoras e eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida em Santa Catarina era de 36.012. Em outubro deste ano, este eleitorado subiu para 40.873 segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou seja, houve um aumento de 4.861 eleitores (13,4%).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Comparado ao cen\u00e1rio nacional, o n\u00famero de eleitoras e eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida era de 1,45 milh\u00e3o. J\u00e1 em outubro, esse eleitorado subiu para 1,66 milh\u00e3o, com um aumento significativo de mais 210 mil pessoas (14%) no per\u00edodo de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que cada eleitora ou eleitor possa exercer esse princ\u00edpio b\u00e1sico da cidadania com autonomia e conforto, a Justi\u00e7a Eleitoral precisa saber onde cada um est\u00e1, se vivem a experi\u00eancia de alguma defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e quais s\u00e3o as necessidades desse p\u00fablico. Portanto, a autodeclara\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 essencial para tornar isso poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O procedimento \u00e9 r\u00e1pido, f\u00e1cil e totalmente on-line. Confira o passo a passo no site do TRE-SC:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Passo 1: na \u00e1rea \u201cServi\u00e7os\u201d, \u00e0 direita da p\u00e1gina inicial do site do TRE-SC, clique em <a href=\"https:\/\/www.tre-sc.jus.br\/servicos-eleitorais\/atendimento-online-menu\">\u201dAutoatendimento eleitoral\u201d<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Passo 2: clique em \u201cT\u00edtulo de eleitor\u201d<\/li>\n\n\n\n<li>Passo 3: selecione \u201cSolicite via internet\u201d caso tenha a biometria coletada \u201d e, depois, o item 4 \u2013 \u201cInforme seus dados complementares\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Passo 4: fa\u00e7a login com os dados da eleitora ou do eleitor;<\/li>\n\n\n\n<li>Passo 5: envie a documenta\u00e7\u00e3o solicitada; e<\/li>\n\n\n\n<li>Passo 6: informe a condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/li>\n\n\n\n<li>Quem preferir ou n\u00e3o tem a biometria coletada, tamb\u00e9m pode fazer o procedimento em qualquer cart\u00f3rio eleitoral do estado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mais inclus\u00e3o, mais democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse avan\u00e7o mostra que mais pessoas est\u00e3o reconhecendo a import\u00e2ncia da autodeclara\u00e7\u00e3o, que permite \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral planejar com anteced\u00eancia os recursos e ajustes necess\u00e1rios em cada local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o chefe de da Se\u00e7\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, Jo\u00e3o Jos\u00e9 Sagaz Neto, por meio da autodeclara\u00e7\u00e3o, a eleitora ou o eleitor pode informar defici\u00eancia visual, auditiva, de locomo\u00e7\u00e3o ou outro tipo de defici\u00eancia, assim como, mobilidade reduzida. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para que a Justi\u00e7a Eleitoral ofere\u00e7a um atendimento personalizado e inclusivo, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pessoa, e garanta melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade nas se\u00e7\u00f5es eleitorais.\u201d&nbsp; &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Campanha refor\u00e7a conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ampliar ainda mais a conscientiza\u00e7\u00e3o, o TSE lan\u00e7ou a campanha \u201cVotar \u00e9 meu direito. Garantir meu acesso ao voto \u00e9 dever da Justi\u00e7a Eleitoral.\u201d A iniciativa busca incentivar a autodeclara\u00e7\u00e3o e promover a igualdade de acesso ao voto, fortalecendo a democracia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da campanha, o Tribunal criou uma p\u00e1gina exclusiva sobre acessibilidade no <a href=\"https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/acessibilidade-e-inclusao-na-democracia\/\">Portal da Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>. O espa\u00e7o re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre direitos, recursos da urna eletr\u00f4nica para o eleitorado que apresenta defici\u00eancia visual ou auditiva e o passo a passo para realizar a autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compromisso permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Justi\u00e7a Eleitoral trabalha de forma cont\u00ednua para eliminar barreiras f\u00edsicas, tecnol\u00f3gicas e comunicacionais. Entre as principais a\u00e7\u00f5es, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Urnas eletr\u00f4nicas adaptadas: teclas em braile, marca em relevo, recurso de voz e v\u00eddeos em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras);<\/li>\n\n\n\n<li>Locais de vota\u00e7\u00e3o acess\u00edveis: escolha de espa\u00e7os sem barreiras arquitet\u00f4nicas e adapta\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00f5es eleitorais;<\/li>\n\n\n\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rias e mes\u00e1rios: forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para garantir um atendimento acolhedor e adequado;<\/li>\n\n\n\n<li>Assist\u00eancia no momento do voto: possibilidade de ser acompanhado por pessoa de confian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de se\u00e7\u00e3o: op\u00e7\u00e3o para quem precisa votar em locais adaptados;<\/li>\n\n\n\n<li>Coordenadores de acessibilidade: profissionais especializados para orientar e apoiar quem necessita de aux\u00edlio adicional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A participa\u00e7\u00e3o que transforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Garantir acessibilidade \u00e9 uma miss\u00e3o compartilhada. A Justi\u00e7a Eleitoral faz a sua parte ao planejar, adaptar e capacitar, mas a transforma\u00e7\u00e3o real depende da participa\u00e7\u00e3o de cada eleitora e eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que um ato individual: \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o concreta para uma sociedade mais justa, inclusiva e democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pessoas na qual a defici\u00eancia ou mobilidade reduzida&nbsp; impossibilite o exerc\u00edcio do voto, podem solicitar a \u201ccertid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa certid\u00e3o ter\u00e1 validade legal id\u00eantica \u00e0 do t\u00edtulo, mas a pessoa s\u00f3 poder\u00e1 votar se estiver com situa\u00e7\u00e3o regular. Caso a pessoa deixe de votar, n\u00e3o precisar\u00e1 apresentar justificativa ou pagar multa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para solicitar, a eleitora ou eleitor deve <a href=\"https:\/\/apps.tre-sc.jus.br\/pae-protocolo\/cartorio-virtual-atendimento-eleitor\">preencher o formul\u00e1rio de atendimento<\/a> do Atendimento Virtual ao Eleitor:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Passo 1: no campo \u201cSolicitante\u201d, preencha o nome da pessoa com defici\u00eancia. &#8211; Informe os contatos da pessoa respons\u00e1vel nos campos \u201ctelefone\u201d e &#8220;e-mail\u201d;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Passo 2: em \u201cInforma\u00e7\u00f5es da Solicita\u00e7\u00e3o\u201d:<br>&#8211; Selecione, no campo \u201cAssunto\u201d, a op\u00e7\u00e3o \u201cCertid\u00e3o por tempo indeterminado\u201d;<br>&#8211; Em \u201cDescreva sua solicita\u00e7\u00e3o\u201d, informe o nome completo do respons\u00e1vel e solicite certid\u00e3o para a pessoa com defici\u00eancia,<br>&#8211; Informe qual a defici\u00eancia possui e todas as informa\u00e7\u00f5es que achar necess\u00e1rio;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Passo 3: no campo \u201cDestinat\u00e1rio\u201d, selecione o cart\u00f3rio eleitoral do seu munic\u00edpio de resid\u00eancia. Se n\u00e3o souber qual \u00e9, pode consultar aqui.<\/li>\n\n\n\n<li>Passo 4: por fim, no campo &#8220;Documentos&#8221;, anexe os seguintes documentos: &#8211; documento de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia;<br>&#8211; documento de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa respons\u00e1vel;<br>&#8211; documenta\u00e7\u00e3o que comprove a defici\u00eancia da pessoa (atestado ou declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, por exemplo); e<br>&#8211; qualquer outro documento que entender necess\u00e1rio apresentar.<br>&#8211; Ao final, clique em &#8220;Enviar&#8221; e anote o protocolo gerado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/comunicacao\/noticias\/2025\/Novembro\/justica-eleitoral-autodeclaracao-de-pessoas-com-deficiencia-contribui-para-garantir-acessibilidade-nas-eleicoes\">TSE<\/a>, com informa\u00e7\u00f5es adicionais da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TRE-SC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procedimento pode ser realizado no site do TRE-SC ou no cart\u00f3rio eleitoral<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":116187,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-159619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}