{"id":159547,"date":"2025-11-14T16:05:00","date_gmt":"2025-11-14T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=159547"},"modified":"2025-11-14T16:05:00","modified_gmt":"2025-11-14T19:05:00","slug":"audiencia-publica-discutiu-com-a-comunidade-proibicao-ou-nao-de-marinas-secas-na-orla-de-itapema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/11\/14\/audiencia-publica-discutiu-com-a-comunidade-proibicao-ou-nao-de-marinas-secas-na-orla-de-itapema\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica discutiu com a comunidade proibi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de marinas secas na orla de Itapema"},"content":{"rendered":"\n

Foto: O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores, Jair Ferretia J\u00fanior, representou a opini\u00e3o\u00a0dos\u00a0membros<\/em><\/p>\n\n\n\n

Vereadores, representantes do Governo municipal e popula\u00e7\u00e3o, reuniram-se na noite do dia 10\/11, para discutir com a comunidade os efeitos propostos pelo Projeto de Lei n\u00ba 373\/2025, que trata da \u201cproibi\u00e7\u00e3o de marinas secas na orla mar\u00edtima de Itapema\u201d. Na abertura da audi\u00eancia, o presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ), Yagan Dadam (PL) \u2013 que presidiu os trabalhos do debate \u2013, apresentou detalhes da mat\u00e9ria em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa principal do PL n\u00ba 373\/25 \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ambiental, hist\u00f3rico e paisag\u00edstico da orla, especialmente no Canto da Praia. Os autores argumentam que \u201cas marinas secas exigem infraestrutura terrestre (aterros, concreto) que causam impactos permanentes \u00e0 biodiversidade marinha e \u00e0 paisagem costeira, alterando o paisagem natural e substituindo ecossistemas por estruturas artificiais\u201d. Em contrapartida, defendem que a implanta\u00e7\u00e3o de marinas molhadas \u00e9 plenamente vi\u00e1vel e mais compat\u00edvel com o uso sustent\u00e1vel da orla. Assinam a autoria do projeto os vereadores L\u00e9o Cordeiro (MDB), M\u00e1rcio Silva (DC) e Zulma Souza (PP).<\/p>\n\n\n\n

Em tempo: entenda a pol\u00eamica<\/p>\n\n\n\n

O PL n\u00ba 373\/2025 foi protocolado na C\u00e2mara de Itapema no dia 4 de agosto e lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12\/08. Essa leitura oficial da proposta determina o in\u00edcio da sua tramita\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo. A mat\u00e9ria sofreu ataques na internet, com a mobiliza\u00e7\u00e3o de seguidores contra a proposta.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores se posicionaram afirmando que \u2013 diante da especula\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio, com a circula\u00e7\u00e3o de imagens de um projeto da marina seca com um aterro de concreto sobre a ba\u00eda do Canto da Praia, cuja imagem chegou at\u00e9 os vereadores (imagem 1) \u2013 foi necess\u00e1rio propor uma iniciativa em defesa do bem comum, e n\u00e3o do interesse privado.<\/p>\n\n\n

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Imagem 1: simula\u00e7\u00e3o de um projeto de marina seca no Canto da Praia, que circulou pelo mercado\u00a0imobili\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O PL 373\/25 tamb\u00e9m foi tema de uma manifesta\u00e7\u00e3o na Tribuna do Povo, com a participa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Leandro Gallas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 19\/08. Ele questionou a inten\u00e7\u00e3o Projeto e o seu potencial de gera\u00e7\u00e3o de recursos para a cidade \u2013 estimado por ele em um retorno anual de R$ 80 milh\u00f5es para a cidade \u2013 e defendeu as vantagens de uma marina seca. Ele afirmou que h\u00e1 uma sobreposi\u00e7\u00e3o de dois projetos tramitando na SPU (Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), para constru\u00e7\u00e3o de uma marinas no Canto da Praia. \u201cEsse projeto maior (foto acima), tem todo um complexo no entorno, n\u00e3o \u00e9 um aterro desse tamanho todo, \u00e9 uma simula\u00e7\u00e3o, e gera uma ecossistema enorme de servi\u00e7os. Esse projeto est\u00e1 tramitando via ANTAC (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), e n\u00e3o via municipal, e prev\u00ea inclusive um terminal para desembarque de navios, com expectativa de gerar R$ 720 milh\u00f5es para o munic\u00edpio por ano\u201d, estimou Leandro, chamando para a necessidade de discutir essas iniciativas com a cidade atrav\u00e9s de audi\u00eancia p\u00fablica. A participa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra dele est\u00e1 dispon\u00edvel aqui!<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00eamica foi uma das motiva\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o desta Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de discutir o interesse da comunidade sobre as marinas secas ou molhadas antes da sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, assim como o destino que o munic\u00edpio deve dar para a explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e econ\u00f4mica do Bairro Canto da Praia.<\/p>\n\n\n\n

Emenda Modificativa
Uma emenda modificativa foi apresentada pelos mesmos autores do PL 373\/2025 para ajustar pontos do texto, visando afastar a “incompreens\u00e3o ” do projeto, que gerou cr\u00edtica negativa \u00e0 proposta na sua proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara. A emenda clareou que a proibi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 “a partir da faixa de areia com ou sem restinga em avan\u00e7o sobre o mar”. A inten\u00e7\u00e3o era manter o conte\u00fado do texto original, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o das faixas de areia e impedindo aterros sobre o mar, buscando maior equil\u00edbrio, mas tamb\u00e9m permitindo as atividades de marinas secas, caracter\u00edsticas de Itapema.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura das discuss\u00f5es sobre essa proposta, a arquiteta do munic\u00edpio, Ana Motter, t\u00e9cnica da Secretaria de Governo e Infraestrutura, apresentou um estudo conceitual para a explora\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Canto da Praia, desenvolvido com participa\u00e7\u00e3o de diversos profissionais da cidade. Ela enfatizou que a metodologia de participa\u00e7\u00e3o revelou uma unanimidade entre todos os grupos de profissionais presentes contra a exist\u00eancia de uma marina seca no Canto da Praia. O motivo seria o receio de concretar a \u00e1rea para estacionamentos e galp\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio na frente da praia. Segundo a arquiteta, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Tur\u00edstico e Cultural, com rua elevada e ciclovia \u00e0 beira mar, Terminal de Transporte Tur\u00edstico, cria\u00e7\u00e3o de uma Ilha com restaurantes, \u00e1reas de estar e playground, \u00e1reas de esporte, al\u00e9m de uma pra\u00e7a de eventos e uma marina molhada para atender ao mercado n\u00e1utico, gerando uma cadeia de servi\u00e7os e renda.<\/p>\n\n\n\n

O estudo promovido pela Prefeitura de Itapema (imagem 2), sugere a restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o costeira e a cria\u00e7\u00e3o de uma marina molhada no local, com espa\u00e7os de lazer e turismo totalmente abertos ao p\u00fablico. O projeto, ainda em fase pr\u00e9via, inclui a extens\u00e3o do molhe (p\u00eder) do Rio Bela Cruz para transformar aquela \u00e1rea em uma marina, al\u00e9m de novas vias, solu\u00e7\u00f5es de mobilidade o contorno e a cria\u00e7\u00e3o de uma “Ilha do Canto da Praia”, que se transformaria no novo cart\u00e3o postal, roteiro gastron\u00f4mico e cultural de Itapema. Ana Motter destacou que a proposta visa gerar empregos e sustento, mas mantendo o foco em espa\u00e7os p\u00fablicos e uma nova vis\u00e3o urban\u00edstica para o local.<\/p>\n\n\n

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Imagem 2: Imagem do projeto conceitual apresentado pela Prefeitura na Audi\u00eancia, para explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e n\u00e1utica\u00a0do\u00a0bairro<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correa, esclareceu que o projeto apresentado na Audi\u00eancia ainda est\u00e1 no plano conceitual, e que a viabilidade (p\u00fablica ou privada) de marina molhada, ali, depende de estudos de valor e defini\u00e7\u00e3o da fonte de recurso, bem como autoriza\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais (SPU, IMA, Capitania dos Portos).<\/p>\n\n\n\n

Confira as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablica durante a Audi\u00eancia
Entre as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas registradas na Audi\u00eancia, est\u00e1 a do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores, Jair Ferreira J\u00fanior, que manifestou o posicionamento totalmente contr\u00e1rio do grupo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma marina seca no Canto da Praia. \u201cA \u00e1rea precisa de dragagem, n\u00e3o de aterro, pois diminuiria o espa\u00e7o de pesca. A \u00fanica renda de mais de 50 associados \u00e9 a pesca, e votar a favor de aterrar \u00e9 ir contra a cultura local\u201d, comparou.<\/p>\n\n\n\n

Ele foi seguido por Agnaldo Abelardo Silva, que representou a Col\u00f4nia de Pescadores, que defendeu os pescadores artesanais, herdeiros da tradi\u00e7\u00e3o a\u00e7oriana, e o rancho que existe na ba\u00eda do Canto da Praia, tombado como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da cidade. \u201cA constru\u00e7\u00e3o de marina seca impactaria criadores naturais de peixes e crust\u00e1ceos, comprometendo a subsist\u00eancia. A \u00e1rea \u00e9 de sensibilidade ambiental (APP\u00b4s), e j\u00e1 existe uma marina molhada sendo constru\u00edda\u201d, registrou.<\/p>\n\n\n\n

O morador de Itapema e arquiteto, Carlos Eduardo Paulo (Caloi), destacou que a nova fonte de emprego no local ser\u00e1 o turismo n\u00e1utico de alto padr\u00e3o (capit\u00e3es, marinheiros), o que requer marinas molhadas. \u201cMarinas secas para lanchas e jetskis usados podem ser instaladas nos rios Bela Cruz e Perequ\u00ea (terrenos de fundo para o rio), como acontece em Canto Grande\/Morretes, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, garantindo a prote\u00e7\u00e3o da orla\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Rog\u00e9rio Veigert Cavagnari, ex-secret\u00e1rio de Planejamento Urbano de Itapema, manifestou sua opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 \u201cagressividade\u201d da marina seca, o que para ele destruiria a praia com aterro e estacionamentos privados. \u201cO PL n\u00ba 373\/2025 \u00e9 bem-vindo pois garante a seguran\u00e7a de n\u00e3o destru\u00edrem a praia e proteger o Canto da Praia como o “\u00faltimo grande bast\u00e3o” para o desenvolvimento tur\u00edstico de Itapema, devendo beneficiar os nativos\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O cidad\u00e3o e empres\u00e1rio Isaqueu Jacinto J\u00fanior, manifestou a \u00fanica opini\u00e3o favor\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de marinas secas no Canto da Praia, registrada nesta audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cO projeto de marina seca que est\u00e1 sendo combatido n\u00e3o existe na Prefeitura. Os pescadores est\u00e3o sendo enganados\u201d, disse. Ele afirmou, ainda, que o PL n\u00ba 373\/2025 “cria um monop\u00f3lio” e defendeu que os pescadores s\u00e3o os propulsores das marinas e que a pesca est\u00e1 se tornando apenas “cultura”, necessitando de investimentos (f\u00e1brica de gelo, combust\u00edvel sem imposto).<\/p>\n\n\n\n

A opini\u00e3o dos vereadores<\/p>\n\n\n\n

O vereador L\u00e9o Cordeiro (MDB) argumentou que o Estado deve intervir quando o interesse coletivo est\u00e1 em jogo, e que este projeto vem proteger os propriet\u00e1rios de terrenos, os pescadores e toda a popula\u00e7\u00e3o que deseja usufruir do Canto da Praia, seguindo o conceito apresentado pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O vereador M\u00e1rcio Silva (DC) refor\u00e7ou que o projeto n\u00e3o restringe a atividade n\u00e1utica: \u201cmarinas secas podem ser constru\u00eddas em outras \u00e1reas, como nas zonas ZR2 ou ZR3 (ap\u00f3s a BR ou nos rios), mas a orla deve ser preservada. Ele desafiou a ideia de que o Projeto de Lei seria prejudicial ao empreendedorismo, citando que Marinas secas em munic\u00edpios vizinhos, ficam longe da praia, a exemplo da Marina Tedesco, localizada em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Andr\u00e9 de Oliveira manifestou-se contra ao m\u00e9rito do PL n\u00ba 373\/2025. Ele argumentou que a lei vai contra a livre iniciativa e a liberdade de empreender, criando uma “reserva de mercado” e cerceando o direito de empreendedores apresentarem projetos. Ele usou como exemplo o Pier, que \u00e9 aterrado e concretado, e o alargamento da faixa de areia, questionando a coer\u00eancia em ser contra o aterro no Canto da Praia, mas favor\u00e1vel em outros locais. Ele defende que cada projeto deve ser avaliado individualmente, e que a proibi\u00e7\u00e3o geral afasta investidores da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00e3o pode participar at\u00e9 o dia 17\/11!<\/p>\n\n\n\n

O presidente da audi\u00eancia, vereador Yagan Dadam, informou que os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o o recebimento de novas sugest\u00f5es da comunidade at\u00e9 o dia 17 de novembro, via e-mail: administracao@itapema.sc.leg.br<\/p>\n\n\n\n

Ele informou que o PL retornar\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ) para an\u00e1lise das propostas discutidas e emiss\u00e3o do parecer dos tr\u00eas vereadores membros (Yagan, Andr\u00e9 e L\u00e9o). Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, o projeto segue para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Obra e Turismo, finalizando seu caminho legislativo com a vota\u00e7\u00e3o final da proposta pelos vereadores, em plen\u00e1rio. \u201cO objetivo da audi\u00eancia foi buscar a aproxima\u00e7\u00e3o da “letra fria” da lei com a realidade da popula\u00e7\u00e3o, sem esquecer as ra\u00edzes e a cultura da cidade\u201d, registrou o presidente da CCJ.<\/p>\n\n\n\n

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Popula\u00e7\u00e3o participou do debate e trouxe sua opini\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o n\u00e1utica, principalmente, do Canto da Praia<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":159548,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-159547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159547\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}