{"id":158460,"date":"2025-10-31T11:06:04","date_gmt":"2025-10-31T14:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=158460"},"modified":"2025-10-31T11:06:04","modified_gmt":"2025-10-31T14:06:04","slug":"governo-de-sc-aprimora-universidade-gratuita-e-consolida-programa-como-referencia-nacional-no-acesso-e-permanencia-no-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/10\/31\/governo-de-sc-aprimora-universidade-gratuita-e-consolida-programa-como-referencia-nacional-no-acesso-e-permanencia-no-ensino-superior\/","title":{"rendered":"Governo de SC aprimora Universidade Gratuita e consolida programa como refer\u00eancia nacional no acesso e perman\u00eancia no ensino superior"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foto: Marco Favero\/Arquivo\/SECOM<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa Universidade Gratuita j\u00e1 \u00e9 a maior pol\u00edtica estadual de acesso e perman\u00eancia no ensino superior do pa\u00eds. S\u00e3o mais de 50 mil benef\u00edcios distribu\u00eddos, garantindo mensalidades pagas integralmente com recursos do Governo de Santa Catarina para estudantes que achavam que a gradua\u00e7\u00e3o era um sonho distante. Para chegar ao modelo atual, a iniciativa passou por importantes aperfei\u00e7oamentos ao longo de seus dois anos de exist\u00eancia, como mudan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de contrapartidas para ap\u00f3s a cola\u00e7\u00e3o de grau e a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cS\u00e3o aprimoramentos que fortaleceram ainda mais esse grande programa, que s\u00f3 existe aqui. Criamos o Universidade Gratuita para realizar sonhos e transformar vidas pelo ensino. E mais de 50 mil catarinenses j\u00e1 tiveram essa sensa\u00e7\u00e3o maravilhosa de estudar no curso que sempre quiseram, mais de 80% ex-alunos das nossas escolas p\u00fablicas\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os n\u00fameros demonstram como o programa est\u00e1 tendo \u00eaxito neste sentido. Juntamente com o Fundo de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior Catarinense (Fumdesc), o Universidade Gratuita beneficia 82% de estudantes oriundos do ensino m\u00e9dio de escolas p\u00fablicas estaduais. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de estudantes que conciliam a forma\u00e7\u00e3o com uma jornada de trabalho tamb\u00e9m se destaca. Entre todos os contemplados, 85% fazem esse esfor\u00e7o duplo de estudar e trabalhar para garantir um futuro melhor na carreira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO objetivo do programa \u00e9 garantir que estudantes de escolas estaduais possam acessar o ensino superior e, al\u00e9m disso, contribuir para o desenvolvimento de nosso estado por meio das contrapartidas. Junto ao Fumdesc, \u00e9 uma iniciativa que transforma vidas e est\u00e1 levando a educa\u00e7\u00e3o superior catarinense a outro patamar\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Luciane Bisognin Ceretta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aperfei\u00e7oamentos ao longo dos anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 831, que instituiu o programa, come\u00e7aram a ser feitas em janeiro de 2024, com a altera\u00e7\u00e3o que destinou os benef\u00edcios para cursos presenciais. J\u00e1 para o primeiro semestre de 2025, o Governo do Estado implementou novas melhorias. Confira abaixo como passou a funcionar o programa:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A reserva de, no m\u00ednimo, 5% das vagas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia hipossuficientes;<\/li>\n\n\n\n<li>A possibilidade da contrapartida da IES ser de 1 bolsa integral ou 2 de 50%, e no mesmo curso, ap\u00f3s completado o limite or\u00e7ament\u00e1rio para a gratuidade das mensalidades;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>\u00a0A contrapartida do estudante prestada apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso superior, no total de at\u00e9 480 horas e em at\u00e9 02 anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de junho deste ano, a SED intensificou ainda mais as medidas de aprimoramento e realizou mudan\u00e7as fundamentais, decorrentes do acompanhamento feito pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o estadual e apontamentos feitos pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. O objetivo foi aperfei\u00e7oar a execu\u00e7\u00e3o do programa, refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como garantir maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Desta forma, foram adotadas as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Editais publicados antes do per\u00edodo de matr\u00edcula, dando mais tempo de organiza\u00e7\u00e3o aos estudantes;<\/li>\n\n\n\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o semestral dos contemplados, com listas p\u00fablicas e atualizadas, garantindo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Novo simulador do \u00edndice de car\u00eancia online que permite prever a elegibilidade com base nos crit\u00e9rios definidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Novo Disque-Den\u00fancia 0800 que recebe den\u00fancias de poss\u00edveis inconsist\u00eancias e fortalece o controle social;<\/li>\n\n\n\n<li>Maior transpar\u00eancia nas contrapartidas. Universidades e egressos ter\u00e3o suas a\u00e7\u00f5es divulgadas de forma ainda mais clara;<\/li>\n\n\n\n<li>Comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ampliada, com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Pol\u00edcia Civil;<\/li>\n\n\n\n<li>Nova ferramenta desenvolvida pela CGE que permite identificar em menos de 24 horas poss\u00edveis inconsist\u00eancias nos dados de estudantes inscritos;<\/li>\n\n\n\n<li>Relat\u00f3rios semestrais com dados detalhados sobre o programa e os recursos aplicados ser\u00e3o divulgados;<\/li>\n\n\n\n<li>Portal da transpar\u00eancia com todas as informa\u00e7\u00f5es. Editais, listas, relat\u00f3rios, contrapartidas e valores estar\u00e3o dispon\u00edveis no site da SED.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, neste m\u00eas de outubro, o governador Jorginho Mello sancionou a lei que promove as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es para tornar o programa ainda mais transparente e eficiente. Entre as mudan\u00e7as recentes est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A amplia\u00e7\u00e3o das penalidades aplicadas aos estudantes que fraudarem os processos;<\/li>\n\n\n\n<li>O fortalecimento da Comiss\u00e3o Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de ambos os programas, garantindo maior legitimidade, participa\u00e7\u00e3o social e efetividade nas decis\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>A defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais objetivos de sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados, com teto estabelecido para os bens do grupo familiar e padroniza\u00e7\u00e3o da renda familiar per capita inferior a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos para todos os cursos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cFoi um per\u00edodo muito intenso de estudos para chegarmos a essas altera\u00e7\u00f5es aprovadas e que, com certeza, far\u00e3o muito bem a essas iniciativas t\u00e3o transformadoras. O Universidade Gratuita e o Fumdesc est\u00e3o ainda melhores e continuar\u00e3o realizando milhares de sonhos por todo o estado de Santa Catarina\u201d, ressalta a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Luciane Bisognin Ceretta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o mais de 50 mil benef\u00edcios distribu\u00eddos, garantindo mensalidades pagas integralmente com recursos do Governo de Santa Catarina para estudantes que achavam que a gradua\u00e7\u00e3o era um sonho distante<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":158461,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-158460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}