O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Santa Catarina (Detran\/SC) alerta os motofretistas e mototaxistas do estado sobre o encerramento do prazo de 180 dias de suspens\u00e3o da exig\u00eancia dos cursos especializados obrigat\u00f3rios e da prova para o exerc\u00edcio dessas atividades. A medida que suspendeu o prazo, estabelecida pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito de Santa Catarina (Cetran\/SC), expira no dia 6 de novembro de 2025.
Com o t\u00e9rmino da suspens\u00e3o, passa a ser obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para quem exerce atividade remunerada com motocicletas, conforme determina a Lei n\u00ba 12.009\/2009 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 930\/2022 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).
Para apoiar os profissionais que ainda n\u00e3o possuem a qualifica\u00e7\u00e3o, o Detran\/SC est\u00e1 com 2.873 vagas abertas e totalmente gratuitas para o curso de motofrete com inser\u00e7\u00e3o de EAR (Exerc\u00edcio de Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). As oportunidades fazem parte do Programa CNH Emprego na Pista, uma iniciativa do Governo de Santa Catarina que oferece carteira de motorista totalmente gratuita, bem como adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de categoria, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o gratuita para quem j\u00e1 trabalha ou quer trabalhar como motofretista ou mototaxista.<\/p>\n\n\n\n
Sistema modernizado garante regulariza\u00e7\u00e3o dos cursos<\/p>\n\n\n\n
O Detran\/SC criou e implementou um novo banco de quest\u00f5es para as provas de mototaxistas e motofretistas. Essa moderniza\u00e7\u00e3o atende \u00e0s normas do Contran e assegura que as avalia\u00e7\u00f5es sejam aplicadas de forma eletr\u00f4nica, transparente e padronizada.
As provas agora contam com 30 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, embaralhadas automaticamente para cada turma. O novo sistema elimina falhas anteriores que dificultavam o registro da forma\u00e7\u00e3o no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e garante que os cursos sejam reconhecidos oficialmente, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos condutores e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Transi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e retomada da obrigatoriedade<\/p>\n\n\n\n
Durante anos, a aus\u00eancia de um banco de quest\u00f5es oficial da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) impediu a aplica\u00e7\u00e3o da prova final e o correto registro dos cursos. A falta de aten\u00e7\u00e3o a essas regras fez com que muitos profissionais fossem autuados durante fiscaliza\u00e7\u00f5es.
Para evitar novas penalidades, o Cetran\/SC suspendeu temporariamente a obrigatoriedade por 180 dias, permitindo que os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito e os seus credenciados se adaptassem aos novos procedimentos.
Com a conclus\u00e3o do sistema desenvolvido pelo Detran\/SC e a retomada da integra\u00e7\u00e3o de dados, o \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que os motofretistas e mototaxistas devem se regularizar para evitar autua\u00e7\u00f5es.
\u201cNosso compromisso \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e um tr\u00e2nsito mais seguro. Com as vagas abertas e o sistema aprimorado, o Detran\/SC oferece todas as condi\u00e7\u00f5es para que os motociclistas regularizem sua situa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente do Cetran\/SC, Atanir Antunes.
O Detran\/SC reafirma seu empenho na moderniza\u00e7\u00e3o dos processos, no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam diariamente no transporte de passageiros e mercadorias em motocicletas, contribuindo para um tr\u00e2nsito mais seguro e eficiente em todo o estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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