{"id":157817,"date":"2025-10-23T16:51:00","date_gmt":"2025-10-23T19:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=157817"},"modified":"2025-10-23T16:51:00","modified_gmt":"2025-10-23T19:51:00","slug":"governo-de-sc-lanca-iniciativa-que-oferece-estruturacao-de-projetos-de-ppps-sem-custo-para-as-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/10\/23\/governo-de-sc-lanca-iniciativa-que-oferece-estruturacao-de-projetos-de-ppps-sem-custo-para-as-prefeituras\/","title":{"rendered":"Governo de SC lan\u00e7a iniciativa que oferece estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de PPPs sem custo para as prefeituras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foto: Eduardo Valente \/ GOVSC<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SCTI) lan\u00e7ou o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2025, com o objetivo de selecionar munic\u00edpios e cons\u00f3rcios municipais interessados em participar do programa SC Cidades do Futuro. A iniciativa visa transformar cidades catarinenses em ambientes mais inteligentes, sustent\u00e1veis e conectados, por meio da estrutura\u00e7\u00e3o de projetos efetivos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) e concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grande diferencial da iniciativa \u00e9 o modelo de financiamento: os munic\u00edpios selecionados receber\u00e3o apoio institucional e assessoramento t\u00e9cnico especializado sem custo financeiro para a prefeitura. A Invest SC e o BRDE atuar\u00e3o como \u201cparceiros estruturadores\u201d, e os custos da modelagem e dos estudos ser\u00e3o de responsabilidade do futuro parceiro privado que vencer a licita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Programa SC Cidades do Futuro representa um novo ciclo de desenvolvimento para Santa Catarina. Estamos levando aos munic\u00edpios catarinenses a expertise que constru\u00edmos na estrutura\u00e7\u00e3o das primeiras PPPs estaduais, oferecendo assessoria t\u00e9cnica especializada para as prefeituras implementarem projetos de cidades inteligentes nas \u00e1reas de energia solar, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente, conectividade digital e monitoramento ambiental. \u00c9 a inova\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da qualidade de vida dos catarinenses\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Edgard Usuy<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa prioriza projetos apresentados por munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o maior do que 10 mil habitantes ou cons\u00f3rcios municipais que re\u00fanam uma popula\u00e7\u00e3o maior do que 100 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E a iniciativa surge de uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a SCTI, a Invest SC e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e est\u00e1 alinhado \u00e0s diretrizes do Programa SC Mais Inova\u00e7\u00e3o e ao Tratado de Inova\u00e7\u00e3o Catarinense.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNo lan\u00e7amento do Tratado da Inova\u00e7\u00e3o, o governador Jorginho Mello estabeleceu nossa meta: transformar Santa Catarina em refer\u00eancia nacional em cidades inteligentes, conectividade e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Santa Catarina j\u00e1 tem o seu programa de parcerias p\u00fablico-privadas, e temos a Invest SC desenvolvendo esses projetos na \u2018carteira de oportunidades\u2019 do Estado. Mas n\u00f3s tamb\u00e9m temos um conhecimento t\u00e9cnico para ajudar os munic\u00edpios a garantir a qualidade dos projetos e dos editais. Tenho certeza que os prefeitos que participarem e se qualificarem no programa v\u00e3o ter projetos que ir\u00e3o atrair investimentos e boas empresas, para implantar nos munic\u00edpios os diversos projetos de cidade inteligente\u201d, explica o presidente da Invest SC, Renato Lacerda.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Projetos que podem ser contemplados no programa<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os projetos contemplados pelo edital dever\u00e3o estar alinhados a um ou mais dos quatro eixos tem\u00e1ticos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e sustent\u00e1vel:\u00a0<\/strong>implanta\u00e7\u00e3o de usinas solares fotovoltaicas para suprir demandas energ\u00e9ticas municipais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Efici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica:\u00a0<\/strong>moderniza\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o com tecnologia LED e sistemas de telegest\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Infraestrutura digital e conectividade:<\/strong>\u00a0expans\u00e3o de redes de fibra \u00f3ptica, pontos de acesso p\u00fablico (Wi-Fi), videomonitoramento (com reconhecimento facial e leitura de placas) e sem\u00e1foros inteligentes.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sensoriamento para cidades resilientes:<\/strong>\u00a0monitoramento ambiental e clim\u00e1tico (qualidade do ar, riscos de eventos extremos) e de ocupa\u00e7\u00e3o territorial, integrados a Centros de Controle e Opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entenda as fases do programa e a ordem classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa ser\u00e1 desenvolvido em quatro fases para garantir a sele\u00e7\u00e3o qualificada dos munic\u00edpios e a estrutura\u00e7\u00e3o eficiente dos projetos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fase 1 \u2013 Habilita\u00e7\u00e3o: Verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos e documentos de inscri\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios devem apresentar, entre outros, a legisla\u00e7\u00e3o municipal de COSIP (ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) e o hist\u00f3rico de arrecada\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dois anos.<\/li>\n\n\n\n<li>Fase 2 \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o: Os habilitados s\u00e3o classificados por grau de maturidade (Prioridade 1, Prioridade 2 ou Prioridade 3), com base em crit\u00e9rios como popula\u00e7\u00e3o beneficiada e viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica.<\/li>\n\n\n\n<li>Fase 3 \u2013 Sele\u00e7\u00e3o da Assessoria T\u00e9cnica: Os munic\u00edpios classificados nos grupos de maior maturidade (P1 e P2) ser\u00e3o convocados para escolher formalmente entre a Invest SC e o BRDE como seu assessor t\u00e9cnico.<\/li>\n\n\n\n<li>Fase 4 \u2013 Estrutura\u00e7\u00e3o e Modelagem: A institui\u00e7\u00e3o escolhida (Invest SC ou BRDE) inicia o desenvolvimento completo dos projetos, incluindo estudos de viabilidade, modelagem econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica, e a prepara\u00e7\u00e3o das minutas de edital e contrato para a futura licita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Munic\u00edpios classificados como P3 (menor grau de maturidade) receber\u00e3o apoio dos organizadores do programa para amadurecimento de suas propostas, visando participa\u00e7\u00e3o em rodadas futuras.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como participar<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podem participar do chamamento todos os munic\u00edpios e cons\u00f3rcios municipais catarinenses que atendam aos requisitos do edital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Edital n\u00ba 02\/2025\/SCTI foi publicado no&nbsp;<a href=\"https:\/\/portal.doe.sea.sc.gov.br\/repositorio\/2025\/20251021\/Jornal\/22624.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Di\u00e1rio Oficial do Estado em 21 de outubro de 2025<\/a>&nbsp;e tem vig\u00eancia de 90 dias. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas exclusivamente pelo formul\u00e1rio online dispon\u00edvel no edital, com o envio da documenta\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A data limite para as inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 19 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><object data=\"https:\/\/estado.sc.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2025\/10\/extrato_materia-1126131.pdf\" type=\"application\/pdf\"><\/object><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Edital para sele\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no programa SC Cidades do Futuro j\u00e1 est\u00e1 publicado e inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 19 de janeiro de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":157818,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-157817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157817\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}