A revis\u00e3o do Plano Diretor de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa entrou em uma fase importante e decisiva. Desde a \u00faltima sexta-feira (17), est\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica da minuta pr\u00e9via do documento, que ficar\u00e1 dispon\u00edvel por dez dias para o envio de sugest\u00f5es e emendas da comunidade e do Col\u00e9gio de Delegados.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Plano Diretor?<\/p>\n\n\n\n
O Plano Diretor \u00e9 o principal instrumento da pol\u00edtica urbana de planejamento urbano de uma cidade. Ele define como o munic\u00edpio deve crescer e se desenvolver ao longo dos anos, orientando o uso do solo, a expans\u00e3o urbana, a mobilidade, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos. Em resumo, \u00e9 um conjunto de diretrizes que busca garantir um crescimento equilibrado, sustent\u00e1vel e com melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Pol\u00edtica Urbana?<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica urbana do munic\u00edpio \u00e9 o conjunto de leis e a\u00e7\u00f5es que o poder p\u00fablico municipal utiliza para planejar e organizar o crescimento da cidade, garantindo o bem-estar dos habitantes e o desenvolvimento equilibrado do espa\u00e7o urbano. Al\u00e9m do Plano Diretor, h\u00e1 outras legisla\u00e7\u00f5es que necessitam de revis\u00e3o com a finalidade de colocar em pr\u00e1tica as suas diretrizes. Dentre elas, a lei que traz a disciplina do parcelamento, do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e do zoneamento. Esta revis\u00e3o ocorrer\u00e1 na sequ\u00eancia das discuss\u00f5es para revis\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n
Por que \u00e9 essencial a participa\u00e7\u00e3o da comunidade?<\/p>\n\n\n\n
O Plano Diretor impacta diretamente a vida de todos os moradores. Quando a popula\u00e7\u00e3o participa, o planejamento urbano reflete melhor as reais necessidades e prioridades da cidade – como mobilidade, habita\u00e7\u00e3o, lazer, seguran\u00e7a e meio ambiente. Al\u00e9m disso, o envolvimento popular garante mais transpar\u00eancia, legitimidade e comprometimento com as decis\u00f5es tomadas, tornando o plano mais justo, democr\u00e1tico e eficaz na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Onde posso acessar a minuta pr\u00e9via?<\/p>\n\n\n\n
A minuta pr\u00e9via do Plano Diretor pode ser acessada no site da Prefeitura, por meio do banner em destaque na p\u00e1gina inicial ou diretamente pelo link: https:\/\/www.bc.sc.gov.br\/conteudo.cfm?caminho=plano-diretor.<\/p>\n\n\n\n
Nesta mesma p\u00e1gina, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar o cronograma completo dos pr\u00f3ximos passos da revis\u00e3o – at\u00e9 a entrega do texto final -, bem como o Diagn\u00f3stico T\u00e9cnico Municipal (DTM) e o Estudo T\u00e9cnico Socioambiental (ETSA), que integram o processo e foram elaborados pela Funda\u00e7\u00e3o de Estudos e Pesquisas Socioecon\u00f4micos (Fepese).<\/p>\n\n\n\n
Como fa\u00e7o para contribuir com sugest\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
A comunidade pode enviar sugest\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail plano.diretor25@bc.sc.gov.br at\u00e9 o dia 27 de outubro – data em que o prazo se encerra. Ap\u00f3s esta data, as sugest\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis pela revis\u00e3o para que, na sequ\u00eancia, sejam votadas na Confer\u00eancia do Plano Diretor, marcada para \u00e0s 18h do dia 30 de outubro, na C\u00e2mara de Vereadores e aberta ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Quando a revis\u00e3o foi retomada?<\/p>\n\n\n\n
O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa foi retomado em 2022, de forma democr\u00e1tica e participativa, com o envolvimento da sociedade civil por meio do Col\u00e9gio de Delegados. Essa revis\u00e3o busca adequar a pol\u00edtica urbana do munic\u00edpio \u00e0s novas realidades, promovendo um desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, equilibrando os aspectos sociais, econ\u00f4micos e ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Col\u00e9gio de Delegados e qual o seu papel no processo de revis\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um grupo formado por representantes da sociedade civil organizada e representantes de \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico, que participa ativamente do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor. Os membros da sociedade s\u00e3o indicados por diferentes entidades – como associa\u00e7\u00f5es de moradores, entidades de classe, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, incluindo os setores produtivos do munic\u00edpio – para analisar o conte\u00fado do plano, discutir propostas e apresentar sugest\u00f5es. Em resumo, o Col\u00e9gio de Delegados funciona como uma ponte entre o poder p\u00fablico e a comunidade, garantindo que as decis\u00f5es sobre o futuro da cidade sejam constru\u00eddas de forma participativa e democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Agenda<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximo encontro que ser\u00e1 realizado na C\u00e2mara de Vereadores, aberto ao p\u00fablico e com in\u00edcio previsto para \u00e0s 18h:<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Vereadores fica localizada na Avenida Dona Am\u00e9lia Cherem Pio (antiga Avenida das Flores), n\u00ba 675, no Bairro dos Estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Popula\u00e7\u00e3o pode enviar sugest\u00f5es at\u00e9 o dia 27 de outubro<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":157623,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-157622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157622\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}