A C\u00e2mara de Vereadores de Bombinhas realizou, na segunda-feira (13), a 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, reafirmando o compromisso do Legislativo municipal com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo com a comunidade e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o contou com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da 37\u00aa Sess\u00e3o e com a aprecia\u00e7\u00e3o de requerimentos e projetos de lei de grande relev\u00e2ncia social.<\/p>\n\n\n\n
Requerimentos sobre pol\u00edticas sociais e infraestrutura<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, foram aprovados dois requerimentos de destaque. O Requerimento n\u00ba 112\/2025, de autoria do vereador \u00c1tila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL), solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas municipais voltadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e vulnerabilidade social. O documento questiona a exist\u00eancia de programas espec\u00edficos de atendimento, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, as formas de acolhimento e acompanhamento oferecidas, al\u00e9m de parcerias e conv\u00eanios em andamento.<\/p>\n\n\n\n
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita dados sobre o levantamento oficial da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e medidas adotadas durante a temporada de ver\u00e3o, per\u00edodo em que h\u00e1 aumento expressivo dessa demanda. O objetivo \u00e9 garantir transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e colaborar para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais eficazes de reinser\u00e7\u00e3o social e dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foi aprovado o Requerimento n\u00ba 113\/2025, de autoria da vereadora Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS), com o apoio dos vereadores Guilherme Gil Maffei (PSD) e Cl\u00e1udio Rog\u00e9rio Esp\u00edndola (PP). O documento solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria que atenda os bairros Bombas, Jos\u00e9 Am\u00e2ndio e Centro. A proposta busca garantir dignidade e acolhimento \u00e0s fam\u00edlias enlutadas, evitando longos deslocamentos e fortalecendo a infraestrutura comunit\u00e1ria da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Projetos de Lei aprovados<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, foi aprovado em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 027\/2025, de autoria do vereador Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos p\u00fablicos de grande propor\u00e7\u00e3o realizados no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tem o objetivo de assegurar inclus\u00e3o e acessibilidade comunicacional para pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva, alinhando o munic\u00edpio aos princ\u00edpios constitucionais da igualdade, dignidade da pessoa humana e inclus\u00e3o social. A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi subscrevida pelos vereadores \u00c1tila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL), Cl\u00e1udio Rog\u00e9rio Esp\u00edndola (PP), Gean Carlos da Silva (PP), Guilherme Gil Maffei (PSD), Larissa Selene Cirino Gobatto (Uni\u00e3o Brasil), Lourdes Matias (NOVO) e Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (E) n\u00ba 033\/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 (LDO). O texto define metas fiscais e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, orientando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o equil\u00edbrio das contas municipais.<\/p>\n\n\n\n
Encerrando a pauta legislativa, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Parlamentar n\u00ba 026\/2025, de autoria do vereador Cl\u00e1udio Rog\u00e9rio Esp\u00edndola (PP), que declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Recreativa Cl\u00e1udio Costa (AERCCO).<\/p>\n\n\n\n
A entidade, fundada em 2016 e sediada em Bombas, desenvolve atividades esportivas, recreativas e comunit\u00e1rias que promovem conviv\u00eancia social, cidadania e bem-estar coletivo. O reconhecimento formal refor\u00e7a o papel da associa\u00e7\u00e3o como parceira do poder p\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o do esporte, lazer e inclus\u00e3o social. O projeto foi subscrito pelos vereadores \u00c1tila Ueliton Rodrigues de Oliveira (PL), Gean Carlos da Silva (PP), Guilherme Gil Maffei (PSD), Juliane Nivalda de Jesus (PODEMOS), Larissa Selene Cirino Gobatto (Uni\u00e3o Brasil), Leandro Jos\u00e9 dos Santos (PSD), Lourdes Matias (NOVO) e Telma Cristina Alves Mafra (PODEMOS).<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o da comunidade<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara refor\u00e7a que a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada na segunda-feira, 20 de outubro, \u00e0s 18h, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
A comunidade est\u00e1 convidada a participar presencialmente ou acompanhar a transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais oficiais da C\u00e2mara no YouTube e Facebook.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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