{"id":156975,"date":"2025-10-13T14:19:00","date_gmt":"2025-10-13T17:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=156975"},"modified":"2025-10-13T14:19:00","modified_gmt":"2025-10-13T17:19:00","slug":"santa-catarina-tem-12-novos-procuradores-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/10\/13\/santa-catarina-tem-12-novos-procuradores-do-estado\/","title":{"rendered":"Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) recebeu novos procuradores na manh\u00e3 desta segunda-feira, 13. Em uma cerim\u00f4nia realizada na Sala de Sess\u00f5es Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), com a participa\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello e outras autoridades, foram empossados mais 12 aprovados no 10\u00ba concurso p\u00fablico para a carreira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A posse \u00e9 a segunda ocorrida em 2025 \u2013 em janeiro, os dez primeiros colocados no mesmo concurso come\u00e7aram a atuar na PGE\/SC. O novo refor\u00e7o eleva para 129 o n\u00famero de procuradores do Estado na ativa. Nos \u00faltimos dois anos, 11 procuradores do Estado deixaram o servi\u00e7o ativo na Procuradoria em raz\u00e3o de aposentadorias, da assun\u00e7\u00e3o de outros cargos p\u00fablicos e at\u00e9 de um falecimento \u2013 o procurador do Estado Rog\u00e9rio De Luca faleceu em julho de 2024 em pleno exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seu discurso, o governador do Estado, Jorginho Mello, desejou aos novos procuradores sucesso no cargo que assumiram hoje. \u201cVoc\u00eas passam a ser doze catarinenses privilegiados em poder prestar servi\u00e7o a Santa Catarina, um Estado pequeno, mas corajoso e arrojado, que mostra a todo o pa\u00eds a sua riqueza. O trabalho que voc\u00eas prestar\u00e3o de agora em diante \u00e9 muito importante, junto a uma institui\u00e7\u00e3o que muitas vezes teve impacto significativo para o povo catarinense\u201d, afirmou o chefe do Executivo estadual. \u201cVoc\u00eas precisam agora se somar aos seus colegas na PGE\/SC e seguir com esse trabalho de excel\u00eancia. Sejam r\u00e1pidos e eficientes em sua atua\u00e7\u00e3o, pois o povo catarinense tem pressa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, a chegada dos novos procuradores \u00e9 um gesto de valoriza\u00e7\u00e3o institucional por parte do governador Jorginho Mello. \u201cComo \u00f3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos do Poder Executivo, a PGE\/SC se relaciona com todos os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Viabilizar esse refor\u00e7o na equipe demonstra, de forma inequ\u00edvoca, uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, que compreende o papel relevante da advocacia p\u00fablica e que investe na seguran\u00e7a jur\u00eddica como alicerce para o desenvolvimento de Santa Catarina\u201d, afirmou o chefe da institui\u00e7\u00e3o durante a solenidade de posse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O procurador-geral do Estado lembrou aos procuradores rec\u00e9m-empossados do peso que a institui\u00e7\u00e3o carrega na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Catarinense. \u201cNossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9, por excel\u00eancia, transversal. \u00c9 a an\u00e1lise criteriosa da PGE\/SC que assegura a legalidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de cada pol\u00edtica p\u00fablica que transforma a vida dos catarinenses\u201d, destacou ele. \u201cCelebramos hoje, ent\u00e3o, n\u00e3o apenas a conquista pessoal de doze novos e valorosos procuradores do Estado, mas um marco fundamental para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a sociedade catarinense\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/estado.sc.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2025\/10\/LEO_3632.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-373993\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentre as autoridades que participaram do ato est\u00e3o o 2\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, desembargador J\u00falio C\u00e9sar Machado Ferreira de Melo; o subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Andreas Eisele; o presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/SC), Juliano Mandelli Moreira; o presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc), Gilberto Lopes Teixeira; os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jur\u00eddicos, Ricardo Della Giustina, e Administrativos, Ligia Janke; o corregedor-geral da PGE\/SC, Luiz Dagoberto Bri\u00e3o, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores do Estado (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a solenidade, o presidente da OAB\/SC, Juliano Mandelli, destacou a import\u00e2ncia da advocacia para a sociedade e reafirmou a parceria entre a Ordem e a PGE\/SC. \u201cNosso trabalho \u00e9 essencial para a garantia do Estado Democr\u00e1tico de Direito, da justi\u00e7a social e a boa aplica\u00e7\u00e3o das leis. A Advocacia P\u00fablica e a privada caminham lado a lado\u201d, afirmou ele. \u201cDesejo aos novos procuradores muito \u00eaxito na caminhada que se inicia agora: que ela seja marcada pela \u00e9tica, pela dedica\u00e7\u00e3o e pelo compromisso com nosso Estado, e, principalmente, pela coragem de enfrentar os desafios que vir\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O 2\u00ba vice-presidente do TJSC, desembargador J\u00falio C\u00e9sar Machado Ferreira de Melo, relembrou a hist\u00f3ria da PGE\/SC em seu discurso, destacando as conquistas da institui\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do papel exercido pelos procuradores do Estado. \u201cQue, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, voc\u00eas possam honrar o legado dessa institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para Santa Catarina. Desejo que a carreira de voc\u00eas junto \u00e0 Procuradoria seja pautada pela efici\u00eancia t\u00e9cnica, integridade moral e o prop\u00f3sito elevado de servir \u00e0 sociedade catarinense\u201d, desejou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os doze novos procuradores do Estado foram aprovados no 10\u00ba concurso p\u00fablico para a carreira, que teve edital publicado em maio de 2022. Ap\u00f3s cinco etapas de avalia\u00e7\u00e3o, com uma prova objetiva, duas provas pr\u00e1ticas, uma prova oral, e a prova de t\u00edtulos, de car\u00e1ter apenas classificat\u00f3rio, eles tiveram sua aprova\u00e7\u00e3o publicada em maio de 2024. A sua nomea\u00e7\u00e3o foi feita pelo governador do Estado, Jorginho Mello, no dia 17 de setembro, por meio do Ato n\u00ba 2.053\/2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Rec\u00e9m empossada, a procuradora Bruna Bruening Pereira representou seus colegas no discurso de posse, no qual ela abordou a import\u00e2ncia do cargo que assumiram para o Estado. \u201cCada um de n\u00f3s, motivado pelo desejo de trabalhar em t\u00e3o nobre fun\u00e7\u00e3o, traz uma hist\u00f3ria pr\u00f3pria marcada por desafios diversos momentos de ang\u00fastia mas tamb\u00e9m de muita supera\u00e7\u00e3o. Foram dois anos de dedica\u00e7\u00e3o intensa at\u00e9 esse ponto. A partir de hoje, assumimos desafios ainda maiores\u201d, afirmou ela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO meu desejo \u00e9 que sempre encontremos a inspira\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para entregarmos cotidianamente o nosso melhor, evoluindo continuamente, construindo novas compet\u00eancias e habilidades em prol do servi\u00e7o p\u00fablico. Que essa posse seja vista n\u00e3o como ponto de chegada, mas como in\u00edcio de uma trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, aprendizado e compromisso\u201d, concluiu a nova procuradora do Estado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/estado.sc.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2025\/10\/LEO_3576.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-373994\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a posse, os novos procuradores passar\u00e3o por um per\u00edodo de aclimata\u00e7\u00e3o junto \u00e0 PGE\/SC, com o Curso de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Carreira, organizado pelo Centro de Estudos (Cest) e pela Corregedoria-Geral da Procuradoria. Essa atividade envolve a apresenta\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da institui\u00e7\u00e3o e de todos seus setores, al\u00e9m de treinamentos com os sistemas digitais empregados no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante os primeiros tr\u00eas anos de atua\u00e7\u00e3o, os procuradores rec\u00e9m empossados cumprir\u00e3o o chamado Est\u00e1gio Probat\u00f3rio. Per\u00edodo de experi\u00eancia obrigat\u00f3rio a todos os servidores p\u00fablicos concursados, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, permite avaliar as compet\u00eancias dos novos procuradores, assim como a qualidade de seu trabalho no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conhe\u00e7a os novos procuradores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Bruna Bruening Pereira<\/strong><br>Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico pelo Centro Universit\u00e1rio Leonardo da Vinci, Bruna foi procuradora da Fazenda Nacional por um ano antes de sua nomea\u00e7\u00e3o na PGE\/SC. Natural do munic\u00edpio de Armaz\u00e9m, em Santa Catarina, ela tamb\u00e9m trabalhou por cerca de nove anos no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, onde exerceu o cargo de T\u00e9cnica Judici\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Brendon Henrique Nunes Silva<\/strong><br>Natural de Paranagu\u00e1, no Paran\u00e1, Brendon Nunes formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM) em 2019. Antes de assumir o cargo na PGE\/SC, ele atuou por cerca de um ano como Procurador da Fazenda Nacional.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gabriel da Silva Danieli<\/strong><br>Formado em Direito pela PUC\/RS, em 2013, Gabriel tem uma carreira j\u00e1 estabelecida no Direito P\u00fablico. At\u00e9 a posse junto \u00e0 PGE\/SC, ele atuava como Advogado da Uni\u00e3o, cargo que assumiu em janeiro deste ano. Antes disso, atuou por tr\u00eas anos como procurador do Munic\u00edpio de Caxias do Sul, sua cidade natal. Tamb\u00e9m foi procurador do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Samae) da cidade, e trabalhou na Assessoria Jur\u00eddica da Unimed.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Luana de Freitas Vignola<\/strong><br>Luana Vignola \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina (Unisociesc). Sua carreira no Direito P\u00fablico teve in\u00edcio em 2018, com uma passagem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o. Ela foi ainda servidora da Secretaria do Estado da Fazenda (SEF\/SC), entre os anos de 2022 e 2023, e antes de assumir o cargo junto \u00e0 PGE\/SC, atuou tamb\u00e9m junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00e2ndida Reginatto<\/strong><br>Com forma\u00e7\u00e3o em Direito pela Faculdade CNEC Santo \u00c2ngelo, C\u00e2ndida Reginatto possui ampla experi\u00eancia no cargo de procuradora, tendo atuado nas Procuradorias Municipais de Santa Rosa (RS), sua cidade natal, Ant\u00f4nio Olinto (PR) e Giru\u00e1 (RS). Antes de concluir sua gradua\u00e7\u00e3o, ela foi ainda estagi\u00e1ria junto \u00e0 PGE do Rio Grande do Sul, onde trabalhou por dois anos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Anna Karolina da Silva Oenning<\/strong><br>A trajet\u00f3ria profissional de Anna Karolina da Silva Oenning foi voltada para o Direito P\u00fablico desde a sua gradua\u00e7\u00e3o, realizada na UFSC. Antes de integrar a PGE\/SC, ela exerceu o cargo de procuradora do Estado do Rio Grande do Sul por um ano, e teve experi\u00eancias anteriores no Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o e no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, onde trabalhou como assessora jur\u00eddica por cerca de tr\u00eas anos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Arthur Ferreira Mendes<\/strong><br>Arthur Ferreira Mendes possui experi\u00eancia tanto no Direito P\u00fablico quanto na \u00e1rea privada, tendo atuado por tr\u00eas anos em um escrit\u00f3rio de advocacia antes de assumir o cargo de procurador do munic\u00edpio de Florian\u00f3polis, em 2024. Graduado em Direito pela Cesusc, ele possui ainda uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico pela mesma institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Samira Hachem Franco Costa<\/strong><br>Natural de Bel\u00e9m, Samira Hachem Costa foi servidora da Procuradoria-Geral do Estado do Par\u00e1 por mais de 15 anos, at\u00e9 sua nomea\u00e7\u00e3o na PGE\/SC. Formou-se em Direito pelo Centro Universit\u00e1rio do Par\u00e1 (Cesupa) em 2006, e possui dupla especializa\u00e7\u00e3o: em Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio pela PUC\/RJ e em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho pela Cesupa.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Phelipe Monteiro Mastra Fontoura<\/strong><br>Especialista em Direito P\u00fablico e Direito Processual Civil, at\u00e9 sua nomea\u00e7\u00e3o na PGE\/SC, Phelipe Mastra Fontoura fez parte do quadro de procuradores da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, onde foi empossado em 2024. Antes disso, por tr\u00eas anos foi servidor da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio de advocacia em Niter\u00f3i.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Vit\u00f3ria Regina Muller Santos<\/strong><br>Vit\u00f3ria Muller dos Santos possui experi\u00eancia tanto no poder Executivo quanto no Legislativo e no Judici\u00e1rio, tendo atuado enquanto servidora p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado e no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina antes de assumir um cargo junto \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Especialista em Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es pelo Cesusc, ela concluiu sua gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela UFSC em 2016.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gustavo Boraschi<\/strong><br>Nascido em Ara\u00e7atuba, Gustavo Boraschi procurador de seu munic\u00edpio natal de de 2023 at\u00e9 sua posse na PGE\/SC. Antes disso, sua carreira no Direito P\u00fablico levou-o a ocupar o cargo de assistente judici\u00e1rio no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, onde trabalhou por quase dez anos junto \u00e0 comarca de Ara\u00e7atuba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, ele tamb\u00e9m \u00e9 especialista em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil e em Extens\u00e3o em Contratos Empresariais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Luiz Loof Junior<\/strong><br>Natural de Xanxer\u00ea, Luiz Loof J\u00fanior teve uma curta passagem pelo servi\u00e7o p\u00fablico entre os anos de 2008 e 2009, no TJSC, antes de decidir dedicar sua carreira \u00e0 advocacia privada. Ele se graduou em Direito pela FURB em 2009, e possui ainda p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio pela Faculdade de Pato Branco, conclu\u00edda em 2015.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprovados no 10\u00ba concurso p\u00fablico para a carreira foram empossados em cerim\u00f4nia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 13<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":156976,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-156975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156975\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}