{"id":156761,"date":"2025-10-07T19:25:00","date_gmt":"2025-10-07T22:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=156761"},"modified":"2025-10-07T19:25:00","modified_gmt":"2025-10-07T22:25:00","slug":"governo-de-sc-garante-melhorias-nos-programas-universidade-gratuita-e-fumdesc-com-aprovacao-da-alesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/10\/07\/governo-de-sc-garante-melhorias-nos-programas-universidade-gratuita-e-fumdesc-com-aprovacao-da-alesc\/","title":{"rendered":"Governo de SC garante melhorias nos programas Universidade Gratuita e Fumdesc com aprova\u00e7\u00e3o da Alesc"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Marco Favero\/Arquivo\/SECOM GOVSC<\/em><\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as propostas pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED), para alterar as Leis n\u00ba 831 e n\u00ba 18.672, de 2023, que instituem os programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior Catarinense (Fumdesc) foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta ter\u00e7a-feira, 7. A medida refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o estadual em consolidar e aprimorar programas que s\u00e3o refer\u00eancia nacional no acesso e perman\u00eancia no ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o programas que realizam sonhos de milhares de catarinenses, que jamais imaginaram conseguir estudar no curso que sempre quiseram. E Santa Catarina ganha muito com o trabalho que eles v\u00e3o devolver pra sociedade depois da formatura. Precisamos cuidar desses programas que s\u00e3o um patrim\u00f4nio catarinense, s\u00f3 existe esse modelo aqui no nosso estado\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n

Os ajustes propostos s\u00e3o decorrentes do acompanhamento feito pelo Governo do Estado e de apontamentos trazidos pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar a execu\u00e7\u00e3o dos programas, refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como garantir maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o duas iniciativas extremamente transformadoras, criadas pelo nosso governador Jorginho Mello com o objetivo de realizar sonhos. Todas as altera\u00e7\u00f5es propostas e, agora aprovadas pela Alesc, s\u00e3o resultado de um trabalho em conjunto com o intuito de aperfei\u00e7oar e cuidar dos programas Universidade Gratuita e Fumdesc. Com certeza, \u00e9 um dia marcante para a educa\u00e7\u00e3o catarinense\u201d, ressalta a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Luciane Bisognin Ceretta.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Lucas Diniz\/Ag\u00eancia AL<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A transforma\u00e7\u00e3o proporcionada pelos programas se justifica ainda mais pelos n\u00fameros, j\u00e1 que 82% dos beneficiados s\u00e3o estudantes que realizaram o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas estaduais. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de estudantes que conciliam a forma\u00e7\u00e3o com uma jornada de trabalho tamb\u00e9m se destaca. Entre todos os contemplados, 85% fazem esse esfor\u00e7o duplo de estudar e trabalhar para garantir um futuro melhor na carreira. J\u00e1 s\u00e3o 54 mil benef\u00edcios concedidos em apenas dois anos.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as principais mudan\u00e7as nos programas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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  • Fortalecimento da Comiss\u00e3o Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de ambos os programas, garantindo maior legitimidade, participa\u00e7\u00e3o social e efetividade nas decis\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  • Defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais objetivos de sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados, com teto de R$ 1,5 milh\u00e3o para os bens do grupo familiar e padroniza\u00e7\u00e3o da renda familiar per capita inferior a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos para todos os cursos;<\/li>\n\n\n\n
  • Determina\u00e7\u00e3o de um valor m\u00e1ximo para pagamento de cada mensalidade e altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do \u00edndice de car\u00eancia (IC), atribuindo maior peso aos estudantes inscritos para vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o em engenharias e licenciaturas;<\/li>\n\n\n\n
  • Amplia\u00e7\u00e3o das penalidades aplicadas aos estudantes que fraudarem os processos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A medida refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o estadual em consolidar e aprimorar programas que s\u00e3o refer\u00eancia nacional no acesso e perman\u00eancia no ensino superior<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":156762,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-156761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156761\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}