Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei n\u00ba 14.026\/2020) trouxe mudan\u00e7as significativas na estrutura do setor no Brasil. Entre os destaques, est\u00e1 o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias privadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, com o objetivo de acelerar a universaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, cinco anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, os efeitos dessa transforma\u00e7\u00e3o come\u00e7am a se tornar mais vis\u00edveis. O marco estabeleceu metas claras: at\u00e9 31 de dezembro de 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o deve ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
O desafio \u00e9 monumental, considerando que, segundo dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), mais de 33 milh\u00f5es de brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e quase 90 milh\u00f5es vivem sem acesso \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o das concession\u00e1rias privadas<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, as concess\u00f5es privadas v\u00eam crescendo de forma acelerada. De acordo com o Panorama da Participa\u00e7\u00e3o Privada no Saneamento, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (ABCON), o n\u00famero de munic\u00edpios atendidos por empresas privadas aumentou mais de 525% desde 2020.<\/p>\n\n\n\n
Em Santa Catarina, por exemplo, a Aegea \u2013 maior empresa privada de saneamento do Brasil \u2013 atua em 5 cidades com as concession\u00e1rias \u00c1guas de S\u00e3o Francisco do Sul, \u00c1guas de Cambori\u00fa, \u00c1guas de Penha, \u00c1guas de Bombinhas e \u00c1guas de Palho\u00e7a. \u201cNosso compromisso vai al\u00e9m da entrega de infraestrutura. Estamos construindo dignidade e qualidade de vida. O novo Marco do Saneamento \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica de levar desenvolvimento real \u00e0s comunidades que por d\u00e9cadas ficaram \u00e0 margem do acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d, explica Reginalva Mureb, presidente da Aegea SC.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento da Abcon indica que em 1.820 cidades, um ter\u00e7o do total do pa\u00eds, os servi\u00e7os s\u00e3o operados por meio de concess\u00e3o ou parceria p\u00fablico-privada. A nova legisla\u00e7\u00e3o promoveu a abertura do mercado para o setor privado, o que impulsionou os investimentos. A participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas nos aportes em saneamento saltou de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023. Nesse per\u00edodo, o setor acumulou R$ 84 bilh\u00f5es em investimentos, um reflexo do aumento da confian\u00e7a no mercado.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento revela ainda que as empresas privadas constru\u00edram mais de 197 mil quil\u00f4metros de redes de \u00e1gua e esgoto entre 2019 e 2023. Grandes grupos, a exemplo da Aegea, venceram licita\u00e7\u00f5es importantes em estados como Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Santa Catarina, entre outros. Muitos desses contratos incluem metas r\u00edgidas de desempenho e fiscaliza\u00e7\u00e3o por ag\u00eancias reguladoras locais.<\/p>\n\n\n\n
Perspectivas para 2033<\/p>\n\n\n\n
Com o crescimento dos investimentos privados, o setor de saneamento vive uma nova era no Brasil. A expectativa \u00e9 que, mantido o ritmo atual, as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam alcan\u00e7adas, ou pelo menos, significativamente avan\u00e7adas at\u00e9 2033. \u201cNo entanto, \u00e9 importante lembrar que este avan\u00e7o do setor depende diretamente de planejamento eficiente e boa regula\u00e7\u00e3o nos estados, a exemplo do que acontece em algumas regi\u00f5es de Santa Catarina\u201d, explica Reginalva Mureb, presidente da AEGEA SC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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