A etapa final de revis\u00e3o do Plano Diretor de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa j\u00e1 tem definido todo o cronograma de trabalho, desde a apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos at\u00e9 a an\u00e1lise das propostas e a entrega da minuta final para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
O processo inicia no dia 6 de outubro, quando a Funda\u00e7\u00e3o de Estudos e Pesquisas Socioecon\u00f4micos (Fepese) apresentar\u00e1 o diagn\u00f3stico socioambiental \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Meio Ambiente. Nessa etapa, a comiss\u00e3o avaliar\u00e1 a metodologia empregada e verificar\u00e1 se o estudo atende \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n
No dia 7 de outubro, os diagn\u00f3sticos ser\u00e3o entregues oficialmente \u00e0 Prefeitura e, j\u00e1 no dia 8, estar\u00e3o dispon\u00edveis no site para consulta p\u00fablica. Em seguida, no dia 9, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores (veja programa\u00e7\u00e3o abaixo), onde a Fepese explicar\u00e1 para a comunidade em geral e para os delegados a metodologia utilizada e os principais resultados do estudo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dias 10 e 16 de outubro, as c\u00e2maras t\u00e9cnicas – formadas por representantes governamentais e n\u00e3o governamentais (sociedade civil) – ir\u00e3o analisar os diagn\u00f3sticos entregues, que ir\u00e3o enriquecer os trabalhos que j\u00e1 vem sendo executados desde 2022 para, ent\u00e3o, elaborar a minuta sobre os cinco eixos tem\u00e1ticos que comp\u00f5em o Plano Diretor. Essa minuta ser\u00e1 apresentada no dia 16 de outubro na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
A partir do dia 17, ser\u00e1 aberto o prazo de consulta p\u00fablica para que a comunidade e os delegados possam apresentar emendas e sugest\u00f5es ao documento. Esse per\u00edodo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dez dias. Por fim, no dia 27 de outubro, a mesa diretora avaliar\u00e1 as propostas recebidas, garantindo que estejam de acordo com o escopo e os temas do Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor ter\u00e1 in\u00edcio no dia 30 de outubro, incluindo a an\u00e1lise das emendas apresentadas pela comunidade e pelos delegados. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita a partir do texto-base elaborado pelas c\u00e2maras t\u00e9cnicas e cada sugest\u00e3o recebida ser\u00e1 votada individualmente. Esse processo segue at\u00e9 o dia 31 de outubro, no entanto, caso seja necess\u00e1rio, novas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias ser\u00e3o marcadas para a conclus\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dias 3 e 7 de novembro, ocorrer\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o de todas as emendas aprovadas e a elabora\u00e7\u00e3o da minuta final. No dia 7 de novembro, essa vers\u00e3o consolidada ser\u00e1 publicada oficialmente, abrindo um prazo legal de dez dias de consulta p\u00fablica para que a popula\u00e7\u00e3o possa analisar o conte\u00fado. Encerrado esse per\u00edodo, a partir do dia 17 de novembro, a minuta final do Plano Diretor dever\u00e1 ser entregue \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, onde seguir\u00e1 para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos muito pr\u00f3ximos de concluir a revis\u00e3o do Plano Diretor, do qual a sociedade aguarda com muita ansiedade. Vale salientar que essa revis\u00e3o teve in\u00edcio com muitas reuni\u00f5es pelas c\u00e2maras t\u00e9cnicas desde 2022 e muito trabalho ainda est\u00e1 por vir. Essa \u00e9 uma etapa que precisa e est\u00e1 sendo superada com muita dedica\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras t\u00e9cnicas, que aproveito para fazer um agradecimento ao empenho durante todo esse per\u00edodo. Tenho confian\u00e7a de que, no dia 17 de novembro, o documento estar\u00e1 conclu\u00eddo e pronto para ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva.<\/p>\n\n\n\n
Confira a agenda dos encontros que ser\u00e3o realizados na C\u00e2mara de Vereadores, abertos ao p\u00fablico e com in\u00edcio previsto para \u00e0s 18h:<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Vereadores fica localizada na Avenida Dona Am\u00e9lia Cherem Pio (antiga Avenida das Flores), n\u00ba 675, no Bairro dos Estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entrega da conclus\u00e3o dos trabalhos est\u00e1 prevista para o dia 17 de novembro <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":155790,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-155789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-balneariocamboriu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155789\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}