Nesta quarta -feira (24\/9), Santa Catarina celebra o Dia Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil, uma data que refor\u00e7a a urg\u00eancia de proteger crian\u00e7as e adolescentes contra todas as formas de abuso – tanto no mundo f\u00edsico quanto no digital.<\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7o da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce \u00e0 internet, os riscos de viol\u00eancia sexual online se multiplicam. Redes sociais, aplicativos, jogos e chats privados podem se tornar ambientes de aliciamento, sextors\u00e3o, compartilhamento indevido de imagens e at\u00e9 pornografia infantil. A chamada ‘adultiza\u00e7\u00e3o precoce’, provocada pela exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados sexualmente sugestivos, tamb\u00e9m preocupa especialistas e autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Para enfrentar esse cen\u00e1rio, foi sancionada recentemente a Lei n\u00ba 15.2011\/2025, conhecida como ECA Digital, uma atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o no ambiente virtual. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras claras para plataformas digitais, como:Verifica\u00e7\u00e3o de idade confi\u00e1vel (n\u00e3o apenas por autodeclara\u00e7\u00e3o);<\/p>\n\n\n\n
Controle de acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios;<\/p>\n\n\n\n
Remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de materiais abusivos;<\/p>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o de dados de menores;<\/p>\n\n\n\n
Publicidade digital adequada;<\/p>\n\n\n\n
Prazo de seis meses para adequa\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) tem papel central na defesa do ECA Digital, atuando na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, na articula\u00e7\u00e3o com redes de prote\u00e7\u00e3o e na coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e entidades da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o do MPSC, Promotor de Justi\u00e7a Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, destaca que um dos efeitos mais negativos da internet \u00e9 a possibilidade de aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes para fins sexuais. “A nova lei cria mecanismos para garantir mais seguran\u00e7a no ambiente digital, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico continua orientando que pais e m\u00e3es acompanhem e tenham conhecimento sobre com quem seus filhos est\u00e3o conversando no celular e o que est\u00e3o fazendo na internet, especialmente quando passam longos per\u00edodos conectados. A prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia deve ocorrer na origem, antes que o dano aconte\u00e7a – e \u00e9 nisso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai se concentrar nos pr\u00f3ximos anos, agora respaldado pelo ECA Digital”, completa.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o integral exige o envolvimento de todos. Fam\u00edlias devem manter di\u00e1logo aberto sobre corpo, sexualidade e privacidade digital, al\u00e9m de supervisionar o uso de dispositivos e utilizar ferramentas de controle parental. Escolas podem contribuir com a alfabetiza\u00e7\u00e3o digital e de direitos, enquanto empresas e plataformas devem cumprir rigorosamente as normas do ECA Digital.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de suspeita de viol\u00eancia ou explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as ou adolescentes, \u00e9 fundamental denunciar. Os canais dispon\u00edveis s\u00e3o o Disque 100, o Disque 127 ou a Promotoria de Justi\u00e7a mais pr\u00f3xima. O MPSC refor\u00e7a seu compromisso: n\u00e3o tolerar nenhuma forma de viol\u00eancia ou explora\u00e7\u00e3o contra nossas crian\u00e7as e adolescentes, em qualquer espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O MPSC e o Dia Estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o do Dia Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil, por meio da Lei n\u00ba 11.460, de 28 de junho de 2000 – aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e sancionada pelo Poder Executivo estadual – foi uma conquista do trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o realizado pelo F\u00f3rum Catarinense Pelo Fim da Viol\u00eancia e da Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantojuvenil, do qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina faz parte desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1998.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o avan\u00e7o da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce \u00e0 internet, os riscos de viol\u00eancia sexual online se multiplicam, alerta o MPSC<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":155599,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[29],"class_list":["post-155598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155598\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}