Os vereadores mirins re\u00fanem-se na pr\u00f3xima quinta-feira (18), \u00e0s 14h, para a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Mirim. Na pauta, destacam-se quatro propostas de Projeto de Lei Mirim que ser\u00e3o discutidas e votadas pelos jovens vereadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPela 1\u00aa vez esse ano, os vereadores mirins est\u00e3o apresentando Propostas de Projetos de Lei. O regimento da C\u00e2mara Mirim prev\u00ea que sejam propostas, pois n\u00e3o temos comiss\u00f5es institu\u00eddas para an\u00e1lise de Projetos de Lei\u201d, contextualizou Jozu\u00e9 Bordim, coordenador do programa. At\u00e9 ent\u00e3o, o grupo havia submetido indica\u00e7\u00f5es e requerimentos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador explicou que, sendo aprovadas nessa Sess\u00e3o, as mat\u00e9rias seguem para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e tramitam nas Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. Caso recebam pareceres favor\u00e1veis, v\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos vereadores, afim de que se tornem Leis Municipais. \u201cNo texto desse \u2018futuro\u2019 PL, no campo \u2018Justificativa\u2019, ir\u00e1 constar que foi originado na C\u00e2mara Mirim\u201d, registrou.<\/p>\n\n\n\n
Na 7\u00aa Sess\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidos e votados 15 indica\u00e7\u00f5es e 3 requerimentos, que, se aprovados, tamb\u00e9m seguem para an\u00e1lise dos vereadores da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a as propostas de Lei: educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
Na pauta, est\u00e1 a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) n\u00ba 1\/2025, de autoria dos vereadores mirins Ana Clara Cordeiro e Ben\u00edcio Soares Emerenciano, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Permanente de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso Infantil e ao Feminic\u00eddio Juvenil.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa pretende transformar as escolas p\u00fablicas e privadas de Itapema em espa\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e acolhimento, promovendo atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o com estudantes, fam\u00edlias e comunidade escolar. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o palestras, debates, oficinas, campanhas educativas e divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia como o Disque 100, o Disque 180 e o Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os autores, o objetivo \u00e9 incentivar crian\u00e7as e adolescentes a reconhecerem situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, buscarem ajuda e se tornarem protagonistas na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz, igualdade e respeito.<\/p>\n\n\n\n
Meio ambiente e urbanismo<\/p>\n\n\n\n
Outra mat\u00e9ria em discuss\u00e3o \u00e9 a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) n\u00ba 2\/2025, dos vereadores mirins Anderson Simas e Arthur Rosa, que institui o Programa Municipal de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Pintura de \u00c1reas P\u00fablicas Inutilizadas ou com Vegeta\u00e7\u00e3o Morta.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca promover o embelezamento urbano e a valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O programa prev\u00ea a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o morta, pintura de muros e equipamentos p\u00fablicos, plantio de esp\u00e9cies adequadas e o uso de tintas ecol\u00f3gicas sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Lazer e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
Foi apresentada a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) n\u00ba 3\/2025, de autoria das vereadoras mirins L\u00edvia Grangeiro de Souza e Maria Fernanda Flor\u00eancio, que cria o \u201cDomingo da Fam\u00edlia\u201d em Itapema, instituindo-o como Lei para que permane\u00e7a como agenda do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa prop\u00f5e fechar temporariamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos algumas vias p\u00fablicas, no primeiro domingo de cada m\u00eas, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de lazer, esporte, cultura e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Construindo pelos jovens vereadores, o projeto tem car\u00e1ter itinerante, permitindo que a a\u00e7\u00e3o ocorra alternadamente nos bairros da cidade, garantindo acesso democr\u00e1tico \u00e0s atividades e aproximando o poder p\u00fablico das comunidades. Para as autoras, a medida representa uma oportunidade de retomar essa a\u00e7\u00e3o da Prefeitura, promovendo a conviv\u00eancia familiar, o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e cultural e ampliar o uso seguro e democr\u00e1tico dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) n\u00ba 4\/2025, que cria o Programa Municipal Educativo de Primeiros Socorros, a ser desenvolvido nas escolas p\u00fablicas e privadas de Itapema. A autoria \u00e9 dos vereadores mirins Ana Clara dos Santos Cordeiro e
Ben\u00edcio Emerenciano. A iniciativa tem car\u00e1ter preventivo, formativo e de conscientiza\u00e7\u00e3o, buscando preparar a comunidade escolar para agir em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta pretende capacitar professores, funcion\u00e1rios e alunos em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, por meio de palestras, oficinas pr\u00e1ticas e simula\u00e7\u00f5es de atendimento emergencial, al\u00e9m de ensinar a identificar sinais de urg\u00eancia m\u00e9dica, como engasgos, desmaios e paradas cardiorrespirat\u00f3rias. O programa tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da solidariedade em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de atendimento, como o SAMU (192), o Corpo de Bombeiros (193) e a Pol\u00edcia Militar (190).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se aprovadas, as propostas seguem para tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Itapema, e seguem para vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":155087,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[29],"class_list":["post-155086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itapema","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155086\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}