{"id":154697,"date":"2025-09-11T17:17:00","date_gmt":"2025-09-11T20:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nopontosc.com.br\/?p=154697"},"modified":"2025-09-11T17:17:00","modified_gmt":"2025-09-11T20:17:00","slug":"comissao-aprova-projetos-de-combate-a-erotizacao-e-a-pedofilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thedeepblue.com.br\/nopontosc\/2025\/09\/11\/comissao-aprova-projetos-de-combate-a-erotizacao-e-a-pedofilia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projetos de combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 pedofilia"},"content":{"rendered":"\n

Projetos que combatem a erotiza\u00e7\u00e3o infantil e \u00e0 pedofilia, e garantem aos pais o direito de vedarem a participa\u00e7\u00e3o dos filhos em atividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero foram aprovados, nesta quinta-feira (11), em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei (PL) 372\/2019<\/a>, de autoria do deputado Jair Miotto (Uni\u00e3o)<\/a>, disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito escolar, a dan\u00e7as que aludam a sexualiza\u00e7\u00e3o precoce. A iniciativa ganhou apelo popular recentemente quando o influenciador Felca denunciou em redes sociais a explora\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Rodrigo Minotto (PDT)<\/a>, que preside a comiss\u00e3o, deu parecer favor\u00e1vel em seu relat\u00f3rio de an\u00e1lise \u00e0 mat\u00e9ria, considerando que a proposta \u201cn\u00e3o engessa projetos pedag\u00f3gicos e combate abusos, a adultiza\u00e7\u00e3o precoce e a erotiza\u00e7\u00e3o infantil nas escolas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Combate \u00e0 pedofilia<\/strong>
Minotto tamb\u00e9m relatou parecer favor\u00e1vel do colega Camilo Martins (Podemos)<\/a> ao projeto PL 191\/2023<\/a>, de autoria da deputada Paulinha (Podemos)<\/a>, sobre a Pol\u00edtica Estadual de Combate a Pedofilia. O voto valoriza a iniciativa que prop\u00f5e campanhas permanentes de combate \u00e0 pedofilia, prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos para esta finalidade e estimula as den\u00fancias. Tamb\u00e9m garante assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e incentiva a coleta de dados para estudos e estat\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

Direito a vedar participa\u00e7\u00e3o em atividades de g\u00eanero<\/strong>
Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto 200\/2023<\/a>, da deputada Ana Campagnolo (PL)<\/a>, que assegura aos pais e respons\u00e1veis o direito de vedar a participa\u00e7\u00e3o de seus filhos em atividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero em ambientes escolares. A mat\u00e9ria teve como relator o deputado Adilson Girardi (MDB)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica para a Primeira Inf\u00e2ncia ter\u00e1 audi\u00eancia<\/strong>
Um requerimento do deputado Marquito (Psol)<\/a>, tamb\u00e9m aprovado, viabiliza a organiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, em data a ser programada, para debater o Projeto de Lei 550\/2024<\/a>, que Institui a Pol\u00edtica Estadual Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

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